Por Guilherme Cavalli.
O crescente e criminoso aumento dos incêndios no Brasil foi tema da denúncia do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na manhã de hoje (18) durante a 42a Sessão da Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça. Na nota lida durante Debate Geral sobre ITEM 4 – temas que exigem atenção do conselho, Cimi chamou atenção para a postura do Governo Bolsonaro em responsabilizar organizações pelos crimes ambientais. “O presidente, sem provas, responsabiliza ONGs que trabalham na região ao invés de tomar medidas urgentes”.
“A violência é componente da atual calamitosa política de Bolsonaro”
A denúncia apontou o aumento de 88% em focos de incêndio nas terras indígenas do Brasil entre janeiro e agosto deste ano. Cimi responsabilizou a atual política ambiental e o discurso do atual Governo de direcionar as ações de que colocam em risco as florestas brasileiras. “A regulamentação da mineração em Terras Indígenas, o congelamento das demarcações dos territórios indígenas, quilombolas e tradicionais, o conluio do governo e o agronegócio, os cortes no orçamento e a diminuição do controle ambiental e o discurso de ódio legitimam o desmatamento”.
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“Os povos originários no Brasil e suas terras contribuem significamente para o equilíbrio ambiental na região e no mundo. Estamos monitorando este grave quadro [de incêndios] que afeta não somente os povos, mas toda a casa comum”.
Foram registrados, entre janeiro e agosto de 2019, 9078 focos de incêndio em 274 terras indígenas. No mesmo período de 2018, os focos de calor registrados em terras indígenas chegaram a 4827. Além do aumento no número total de focos, o número de terras afetadas também aumentou, passando de 231 terras indígenas, em 2018, para 274, em 2019 – um aumento de 18,6%.
Em réplica a fala do Cimi, Governo brasileiro afirma que “incêndios são fenômenos estacionais” e que “dados indicam que se correspondem com as medidas das últimas duas décadas”. Contudo, dados do Instituto de Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostra uma comparação de agosto de 2018 com o atual ano: em agosto daquele ano, foram 2036 focos de incêndio em terras indígenas – ou seja, houve um aumento de 133,5% nos focos deste mês de um ano para o outro.
A delegação de indígenas fará novas declarações na tarde de hoje, durante a sessão de Dialogo Intertativo . Terça-feira (17), em evento paralelo grupo de indígenas Guarani relataram as violações de direitos sofridas pelo povo na América do Sul. Na ocasião, a relatora especial para Direitos dos Povos Indígenas da ONU fez memória da sua visita aos povos Guarani: “Quando estive em visita ao povo Guarani no Brasil, fomos vigiados por pistoleiros”, lembrou Victoria Tauli Corpuz. “O povo Guarani vive com o medo constante de ser retirado de suas terras tradicionais. É um contexto onde Governo protege o agronegócio e descuida dos direitos dos povos”, sustentou a relatora especial.
