Na manhã do último sábado (1) durante a audiência pública na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, aconteceu o debate “Os Impactos da Reforma da Previdência na vida das Mulheres”.O evento foi levado a Ribeirão Preto pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT/SP), integrante da Subcomissão Permanente da Previdência Social, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Nivalda J. Nascimento, da direção regional do MST, relatou as dificuldades que as mulheres do campo têm enfrentado durante o governo Bolsonaro.
Nivalda abriu sua fala relatando a insatisfação quanto ao atual governo: “Estamos aqui para dizer “não” a essa proposta de desmanche desse governo que veio para destruir até a Constituição”. A dirigente regional lembrou dos direitos retirados nesta proposta afetam conquistas de lutas que envolveram muito trabalho e morte.
Presidenta da cooperativa “Mães da Terra”, Nivalda chamou a atenção que a situação das mulheres do campo que, com a Reforma, terão condições ainda mais precarizada do que a das companheiras urbanas, dando como exemplo o setor da Educação.
“Nós do campo estamos distantes de tudo, e cada dia que passa a situação piora ainda mais para nós. Se ninguém está tendo mais direitos à educação aqui, nós temos escolas do campo fechadas”, afirmou.
Nivalda ressaltou ainda que desde o governo Temer, que cortou 99% da verba destinada à agricultura familiar, uma série de programas como o PAA, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Crédito Fundiário e outros estão suspensos ou “existem apenas no papel para o governo realizar campanha publicitária”, segundo ela, apenas com o intuito de aparentar a manutenção de programas de apoio ao campo. Sobre a Reforma da Previdência, Nivalda pontuou sobre a nova regra de comprovação da situação rural, que afeta os sindicatos rurais e piora a burocracia para a aposentadoria.
“Antes, a trabalhadora rural ia ao sindicato e levava o talão de notas com as compras e vendas dos produtos agrícolas, e o sindicato emitia uma certificado reconhecendo-as como trabalhadoras rurais”, lembrou Nivalda, que ainda completou: “Agora, temos que esperar uma assistência técnica sem nenhum compromisso com datas e colheitas, que comprove que realmente estamos ali. E sabemos que essa assistência nunca vem, somos obrigadas a ficar esperando eles nos visitar e fazer um levantamento da nossa produção”.
Por fim, Nivalda questionou os presentes “Eles dizem que, se a Previdência não for realizada agora, vão acabar com direitos à saúde, ao trabalho, à educação. Então o dinheiro que vai ser retirado da mulher trabalhadora rural que vai garantir o direito à saúde? Nós já garantimos pela Constituição o nosso direito à aposentadoria”. E concluiu. “É por isso que estamos aqui hoje, para dizer não! Nós não aceitamos e não vamos baixar a nossa cabeça para esse governo miserável que está aí para fazer o desmanche do nosso país!”, finalizou.
