Por Claudia Weinman, com informações do MAB, para Desacato. info.
O “Massacre da Vale”, termo utilizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), refere-se ao que ocorreu na sexta-feira, dia 25, em Brumadinho, Minas Gerais. Mais de 300 pessoas estão desaparecidas, quase 70 mortes registradas até o momento e danos ainda incalculáveis de animais mortos e ecossistema prejudicado.
A Companhia Vale do Rio Doce responsável pelo crime, fundada em 1942 com recursos do Tesouro Nacional e considerada a segunda maior mineradora do mundo, foi privatizada em 1997 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. O patrimônio antes público, foi entregue para exploração de empresas estrangeiras.
Não bastasse o crime de Mariana e tantos outros registrados na história e considerados “acidentes” pelas empresas, (crime na verdade), Brumadinho é o mais recente atingido pela injusta forma com que as riquezas do Brasil, os pobres, a natureza e todo seu ecossistema é considerado, pois na lógica desse sistema capitalista, a vida não vale.
Aqui em Santa Catarina, olhamos para o mapa e vemos Minas Gerais ser invadida por lama, por rejeitos altamente tóxicos. No entanto, esse estado precisa voltar o olhar à realidade que o cerca. Estamos falando de mais de 30 anos de luta para que o Rio Uruguai, por exemplo, não sofra ainda mais impactos. Para que as famílias da região não sejam as mais novas atingidas pelos crimes cometidos por essas empresas.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) menciona dados onde coloca que o estado possui 177 barragens em operação, 288 estudos para aproveitamento de barragens para geração de energia e nove barragens de rejeitos como essa, que rompeu em Brumadinho. Na região Sul de Santa Catarina, os rejeitos de minério de carvão também apresentam riscos para a vida daquela população, sendo que, no ano de 2014, segundo informado pelo MAB, uma das barragens rompeu ocasionando impactos ambientais.
O MAB e a defesa dos atingidos em Itapiranga/SC
Em Itapiranga, a preocupação também está com a destruição do último trecho do Rio Uruguai localizado no lado brasileiro e que ainda não foi represado.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) iniciou a sua trajetória no estado catarinense a partir do surgimento da notícia, por parte do setor elétrico brasileiro, no que corresponde a Bacia do Rio Uruguai, para a construção de 25 grandes hidrelétricas que segundo um dos representantes do movimento nacional, Pedro Melchiors, ameaçariam a vida de praticamente 40 mil famílias. “Surge então à organização dos atingidos, principalmente com a força e animação de base da Igreja Católica, especialmente na pessoa do Bispo Dom José Gomes (in memoriam), através também da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ajuda também da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, onde pastores e pastoras se colocaram à disposição para levar informação a população ameaçada, e também alguns sindicatos combativos. Nesse sentido, surge uma comissão nos anos 80, a Comissão Regional dos Atingidos por Barragens, e que hoje, tornou-se o MAB”.
A luta com a efetivação do Movimento dos Atingidos por Barragens foi motivada também por ações históricas importantes, dentre elas, a mobilização dos atingidos em arrancar todos os ‘marcos’ que vinham sendo colocados em Itapiranga pelas empresas nas áreas de construção das hidrelétricas. Outras formas de repúdio e de dizer não a construção desses empreendimentos ocorreram com as constantes concentrações de pessoas nas ruas e romarias da terra. “Foi assim que surgiu o lema do movimento e a bandeira dizendo: “Terra sim. Barragem não” e “Águas para vida não para morte”.
Já são mais de 30 anos em resistência. Os ‘marcos’ que foram arremessados para longe pelos atingidos que na história tiveram que enfrentar o poder dos grandes empreendedores, hoje retornam e insistem na morte do rio e de toda vida que ali se concentra. Na comunidade de Santa Fé Baixa, onde foi realizado o Primeiro Encontro Estadual do MAB em 2016, também residem revoltas contra a barragem de Itapiranga. Melchiors conta que no ano de 1984 uma grande concentração aconteceu na localidade e várias cruzes foram colocadas no chão como símbolos de resistência para enfrentar o processo de construção das hidrelétricas.
Se esta obra for implantada, mais de duas mil famílias serão prejudicadas. Somam-se 56 comunidades atingidas. Além dos impactos sociais com a inundação de municípios como Itapiranga, São João do Oeste e Mondaí mais os municípios que estão localizados no Rio Grande do Sul, como Pinheirinho do Vale, Caiçara e Vicente Dutra, a questão ambiental será impactada com a diminuição da qualidade da água do rio e no que diz respeito às questões econômicas segundo Melchiors, as comunidades que hoje sobrevivem com a renda de seu trabalho nessas regiões serão prejudicadas, pois a empresa é que irá concentrar o lucro maior.
Foz de Chapecó – Cidades inteiras podem ficar debaixo d’água no Oeste
A empresa State Grid Brazil Holding (China) possui 54% da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), proprietária da hidrelétrica Foz de Chapecó. No site da State Grid as informações mostram que em 2010 a mesma “adquiriu sete companhias nacionais de transmissão de energia, ao custo de US$ 989 milhões”.
Dados apresentados pelo Movimento dos Atingidos por Barragens apontam para uma grande preocupação com relação à Foz de Chapecó, localizada entre os municípios de Águas de Chapecó/SC e Alpestre/RS. Com a enchente de 2014, uma das mais fortes da região, um muro da hidrelétrica que possuía 18 metros de altura e 46 de comprimento foi arrastado pelas águas. Iniciou-se então uma disputa entre a empresa dona da barragem e a construtora no que diz respeito à responsabilidade da garantia dessa estrutura.
Segundo o MAB, a empresa que construiu a barragem realizou reparos no local e um canal do lado da estrutura foi construído. Após o período da piracema, a empresa fará apenas a retirada do que sobrou do muro. A preocupação da população de acordo com o movimento é com relação à falta de informações sobre se de fato, a estrutura apresenta outras problemáticas ou não.
Um dado importante sobre isso tudo é de que, segundo o movimento, informações teriam saído na imprensa de Santa Catarina mencionando um número um pouco superior de 40 barragens que estariam com problemas estruturais, porém, a Foz de Chapecó não está citada nessa lista. Essa hidrelétrica em caso de rompimento colocaria municípios como São Carlos, Águas de Chapecó, Iraí, entre outros, em alto risco. A pergunta que fica é justamente essa: Além da Foz de Chapecó, quantas mais apresentam problemas estruturais e encontram-se fora das listagens de perigo?
Diante disso, não é de uma indenização de R$ 100 mil que estamos falando, como no caso da Vale, que ofereceu tal valor às famílias dos atingidos como uma espécie de “doação” pelos danos causados. As pessoas querem suas famílias vivas. Desejam o rio para o lazer e trabalho, longe de mais crimes culturais também.
Na avaliação do MAB, “As barragens concentram as riquezas, promovem a exploração por meio da tarifa de energia, resultando em preços exacerbados na conta de luz, além da violação de outros tantos direitos”.
São muitos os exemplos no Brasil e aqui falando especialmente, em Santa Catarina, dessas violações. Na região Serrana, existe a barragem de São Roque que está com 70% de sua obra em processo de construção, sendo que há mais de dois anos encontra-se paralisada. Essa situação se explica devido aos seus financiadores estarem envolvidos em processos com a justiça e alguns até presos. A população nessa área não é reconhecida como atingida mostrando ainda mais como é o cenário de perdas de direitos quanto ao território, à cultura, a vida dessas populações nesses espaços.
_
Claudia Weinman é jornalista, diretora regional da Cooperativa Comunicacional Sul no Extremo Oeste de Santa Catarina. Militante do coletivo da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) e Pastoral da Juventude Rural (PJR).
