Bancada da bala quase triplica em 2019, aponta levantamento

Por Ana Luiza De Carvalho.

A chamada “bancada da bala”, grupo de parlamentares que defendem endurecimento do Código Penal e das políticas de segurança pública, deve passar de 36 para pelo menos 102 parlamentares na próxima legislatura (confira a lista mais abaixo). Os dados fazem parte de um levantamento elaborado pelo Congresso em Foco, com base em pautas defendidas pelos novos parlamentares e declarações das atuais lideranças do grupo.

Grande parte da bancada da bala de 2019 será composta por deputados e senadores do PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro. O partido, nanico até então, terá no ano que vem a segunda maior composição do Congresso Nacional, com 52 deputados e 4 senadores.

Puxado pelo discurso de Bolsonaro, os parlamentares devem defender pautas como redução da maioridade penal e revogação do Estatuto do Desarmamento. “Todos do PSL devem integrar a frente, é a bandeira do Bolsonaro”, acredita Capitão Augusto, próximo coordenador da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Deputados de outras siglas, como Bia Kicis (PRP-DF), também negociam a migração para PSL, o que deve engrossar a bancada. O impacto do grupo já é sentido antes mesmo da posse da nova legislatura. O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prometeu há meses levar a plenário o projeto de revogação do Estatuto do Desarmamento, do deputado Peninha (MDB-SC).

Durante a campanha de segundo turno das eleições, deputados da bancada, que já contavam com a vitória de Bolsonaro, visitaram oficialmente o então candidato e pressionaram Maia pela votação ainda nesta legislatura. A pedido de Bolsonaro após a eleição, porém, a votação da revogação ficou para 2019.

Além de atuar na defesa dos interesses das categorias que representa e defender a revogação do Estatuto do Desarmamento, a bancada também defende pautas como o endurecimento da legislação penal, processual penal e de execuções penais e a mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para ampliar o período de internação nos casos de crimes hediondos para acima dos três anos.

Números preliminares divulgados pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) em outubro já indicavam maior presença profissionais das polícias Civil e Militar e das Forças Armadas, de 21 para 36 parlamentares. As estatísticas levantadas pela entidade incluem profissionais da segurança pública, como policiais civis, militares e membros das Forças Armadas.

O grupo tem o apoio da indústria de armas, como a Taurus e a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), grandes financiadoras de campanhas de políticos e partidos nas eleições de 2014, quando ainda eram permitidas as doações de empresas a campanhas eleitorais.

Confira abaixo a lista de senadores e deputados eleitos que devem compor a bancada da bala em 2019: