Por Carol Castro.
O ano de 2017 não foi fácil para os povos originais do Brasil. Com uma canetada, Michel Temer acabou com 347 cargos na Funai – deixando ainda mais abandonados os mais de 800 mil indígenas, de 300 etnias existentes no País.
Por essa mesma época, em abril do ano passado, a socióloga Azelene Kaingang assumiu a Diretoria de Proteção Territorial da Funai. De origem indígena, Kaingang trabalhou junto à LLX, em 2008, para negociar com índios a troca de suas terras por fazendas, carros e salários. E é acusada de violações de direitos indígenas. Para fechar o pacote, Temer ainda atrasou a demarcação de terras a essas comunidades.
No melhor dos mundos para essa população, 2019 começaria com Sônia Guajajara e Guilherme Boulos, do PSOL, subindo a rampa do Planalto. “Temos de contrapor esse modelo econômico baseado na produção, no uso da terra e na exploração das florestas e dos rios. Os projetos de hoje passam por cima das comunidades e não são tão eficientes”, contou a vice de Boulos em entrevista recente a CartaCapital.
“No atual governo, os retrocessos deixaram de ser ameaças e se tornaram casos concretos. Em diversos estados as demarcações de terra foram anuladas”, completou. Guajajara é a primeira indígena a compor uma chapa presidencial. Mas dificilmente tem chances – segundo a última pesquisa Datafolha, a dupla tem só 1% de intenção de votos.
Fora o sonho do Planalto, falta a eles representatividade até mesmo no Congresso. Só o cacique Márcio Juruna, nos anos 1980, conseguiu ocupar o cargo de deputado federal na história desse país. Nunca houve outro representante indígena eleito, seja à Assembleia estadual ou federal. Para piorar, nas últimas eleições,o que se viu foi um aumento da bancada ruralista. Em 2018, eles esperam eleger ao menos alguns de seus 130 candidatos – um recorde de inscrições indígenas.
Telma Taurepang é uma delas. Candidata ao Senado pelo PCB de Roraima, quer ganhar uma cadeira para lutar pelas demarcações e pelos direitos das comunidades tradicionais. “Todos esses que estão na política ou nunca olharam para questões indígenas ou colocaram em segundo plano. Queremos fazer valer os artigos 231 e 232 da Constituição, que nos garantem os direitos às nossas terras, à educação diferenciada, à saúde, moradia”, explica.
A briga pelo Senado no estado tem um velho conhecido: Romero Jucá. Em 1987, quando presidiu a Funai, Jucá reduziu o território dos Yanomami e costurou acordos entre indígenas e madeireiras para explorar florestas nativas.
Ao contrário de Taurepang, nem todos os candidatos de etnia indígena se interessam pelas pautas de proteção ao meio ambiente ou às próprias causas. “Do mesmo jeito que tem indígenas que lutando muito firmemente pela sua origem e historia, que viveram processos de lutas, tem aqueles que não participam desse processo, que não viveram a luta, e estão usando a imagem indígena como negócio”, explicou Francisco Piyãko, candidato a deputado federal no Acre, pelo PSOL, ao colunista Felipe Milanez.
Como pensam os presidenciáveis
Piyãko se indigna com os indígenas favoráveis ao candidato Jair Bolsonaro, do PSL. Aliás, o vice de sua chapa, General Mourão, autodeclarou-se no TSE como indígena. Dias antes, Mourão havia anunciado sua origem indígena, por ter um pai amazonense, sem deixar de citar que “nossa herança da indolência” vem desses povos. Bolsonaro também já cansou de dizer que discorda da política de demarcação de terras, por atrapalharem o agronegócio, ou impossibilitarem a construção de hidrelétricas no norte do país. Ainda assim, há indígenas encantados pelo discurso do militar.
Bolsonaro aparece, de longe, como o candidato menos interessado em questões ambientais e manter ou preservar os direitos das comunidades tradicionais. De acordo com o Observatório do Clima, Marina Silva, da Rede, e Fernando Haddad, do PT, vem logo atrás da chapa composta por Bolous e Guajajara, que tem o mais completo programa de governo sobre o tema. “PT, PSOL e Rede se interessam mais pelas populações tradicionais. Demonstram uma maior compreensão do caráter estratégico desses ativos socioambientais como estratégia de desenvolvimento para o futuro do país”, explica Marcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA).
Marina Silva propôs em seu programa a criação de um fundo de regularização fundiária, para indenizar produtores rurais assentados pelo próprio governo em terras indígenas e devolvê-las a essa população. Também quer tirar da fila as demarcações pendentes na Justiça.
Já o PT garante o compromisso, mas sem soluções, de forma mais genérica. “Promoverá a reforma agrária, a titulação das terras quilombolas e a demarcação das áreas indígenas (…)”, informa o programa de governo do partido. “Houve uma preocupação de encaixar essa questões ao que chamam de ‘transição ecológica’. E, embora seja mais sintético, resumido, vejo uma absorção boa em relação às questões indígenas”, avalia Santilli.
Ciro Gomes (PDT), por outro lado, trata de forma ainda mais genérica, sem firmar qualquer compromisso. E gera apreensão, já que Kátia Abreu, sua companheira de chapa, nunca fez questão de esconder seu envolvimento com o agronegócio. Em um dos debates, no entanto, Ciro afirmou que ela já entendeu a “necessidade de equilíbrio” nesse ponto.
Essa “necessidade de equilíbrio” gera lucro ao país. Segundo relatório do ISA, a comercialização de produtos existentes na biodiversidade brasileira, como açaí, castanha brasileira, erva-mate, amêndoa de babaçu, entre outros, movimentou cerca de 1,5 bilhão de reais entre 2013 e 2016.
E não dá para esquecer a importância ambiental dessas terras. Ainda de acordo com o ISA, metade dos 52 gigatoneladas do estoque de carbono estão armazenados em Unidades de Conservação e em terras indígenas.
Se essas áreas de vegetação nativa cederem lugar ao agronegócio, ou se perderem entre queimadas e desmatamentos, o impacto é óbvio: agravamento do aquecimento global. Além disso, segundo pesquisadores, não fosse pela Amazônia, o sudeste viraria um deserto – a floresta manda umidade para cá e, com isso, provoca chuvas. Imagine, então, quanto custaria ao governo (ou seja, a nós) investir em estratégias ou tecnologias para acabar com a seca. Ou quanto tempo levaria até desfazer o estrago por entregar as florestas brasileiras ao agronegócio – em vez de deixá-las sob os cuidados das comunidades indígenas.
