Diretório Acadêmico Tereza de Benguela
NOTA DE POSICIONAMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
DIRETÓRIO ACADÊMICO TEREZA DE BENGUELA
O Diretório Acadêmico Tereza de Benguela vem, através deste documento, se posicionar diante aos ataques sofridos pelo discente Moisés da Cruz Sant’ana, decorrentes da sua atuação e denúncia em relação as fraudes das cotas raciais e de renda do processo seletivo para o curso de medicina da Universidade Federal do Sul da Bahia.
Antes de mais nada, é necessário compreendermos a razão do nosso posicionamento. A UFSB, através da resolução Nº 07/2017 garante a reserva de 75% das vagas da universidade para o sistema de cotas. Entretanto, no último edital de migração para o segundo ciclo (36/2017) houve fraudes na autodeclaração racial e de renda, conforme apurado pelo relatório da Comissão de Ações Afirmativas – CPAf, no dia 17 de maio de 2018.
Moisés da Cruz Sant’ana é ingressante na Universidade Federal do Sul da Bahia do ano de 2014, primeira turma a ingressar na Universidade. É um homem negro, de origem humilde, e natural de uma pequena cidade no interior da Bahia. Sempre lutou em todas as mobilizações estudantis, para que fossem garantidos isonomia, respeito e cumprimento da lei, inclusive integrando a CPAf, órgão institucional que se destina a tratar das políticas de ações afirmativas na Universidade.
Lutou pelo estabelecimento da reserva de 75% de cotas para alunos no segundo ciclo, e teve êxito nesta luta coletiva, que beneficia a população do Extremo Sul Baiano como um todo, visto que trata-se de uma região carente de investimentos do poder público, com população negra e indígena historicamente exposta e marginalizada.
No início deste ano, foi divulgada a lista com aprovação de alunos para o curso de Medicina da Universidade Federal do Sul da Bahia, e para a surpresa de muitos, alguns alunos que ocuparam vagas de cotas raciais não tinham fenótipo que justificasse a ocupação das vagas. Como já eram colegas de curso no primeiro ciclo, a comunidade acadêmica os conhecia, e sabia que estes nunca expressaram nenhum pertencimento enquanto negros, indígenas ou pardos, e inclusive alguns deles, se posicionaram CONTRÁRIOS a implantação das cotas para segundo ciclo.
O fato descrito causou revolta nos discentes que tanto lutaram pela efetivação do percentual de 75% de cotas para segundo ciclo. É evidente a fraude nas cotas raciais, excluindo muitos alunos realmente cotistas, do curso de Medicina.
No dia 10 de janeiro de 2018, Moisés fez um post público no Facebook, com um mosaico de fotos dos possíveis fraudadores de cotas raciais. Nesse post ele diz que não julga aqueles que estão dispostos no mosaico, mas que ele, sujeito negro, não reconhece aquelas pessoas como pertencentes ao mesmo grupo dele. No mesmo post Moisés pede ajuda dos demais alunos nessa análise, pois uma situação como esta não poderia passar sem revisão. Todas as fotos utilizadas eram públicas no perfil do Facebook dos possíveis fraudadores.
Na ocasião, o post gerou muita repercussão e polêmica. A Universidade Federal do Sul da Bahia convocou Moisés para prestar esclarecimentos, sempre com foco no “Porquê foi feito o post”, e nunca pelo conteúdo do post em si: fraude nas cotas raciais.
O choque maior veio quando foi descoberto que uma das possíveis fraudadoras de cotas que estavam no mosaico é ESPOSA de um PRÓ-REITOR da Universidade. O casal então resolveu processar Moisés por calúnia e difamação, pedindo 10 mil reais como indenização pela suposta “exposição” no mosaico, e pasmem, usando os dados particulares de Moisés em poder da Universidade. Essa constatação veio do fato de que os mesmos erros de naturalidade e endereço que estavam no cadastro no sistema interno da Universidade foram usados no processo e, tão logo corrigido o endereço de Moisés no sistema interno, o mesmo foi feito no processo judicial.
Mesmo sabendo do ocorrido, a Universidade não se pronunciou, jamais ofereceu apoio jurídico a Moisés ou buscou esclarecer os fatos. Para além, após o ocorrido, o curso de psicologia em que Moisés se inscreveu e foi aprovado para o segundo ciclo em Porto Seguro, FOI RETIRADO DO CAMPUS, com pouquíssimas justificativas, deixando Moisés e outros 5 aprovados sem opção para continuidade no percurso acadêmico. Para além, o diploma de Moisés, formado há mais de 2 meses, ainda não foi entregue a ele, impedindo que ele possa trabalhar como professor, mesmo tendo conseguido emprego na cidade onde reside.
Todos os fatos narrados evidenciam a perseguição que Moisés tem sofrido, e nos trazem a reflexão: Será mesmo que esta é uma universidade inovadora, democrática e humanizadora?
Desde o início do ano, vemos a situação de Moisés com agonia e desesperança, diante de reiterados golpes a sua dignidade. A comunidade discente está perplexa, contudo presente no apoio a Moisés, por reconhecer sua luta, idoneidade e papel transformador da realidade, que sempre cumpriu, seja na sala de aula atuando como professor, ou no movimento estudantil como representação SEMPRE ATUANTE E PRESENTE.
O Diretório Acadêmico Tereza de Benguela vem a público REPUDIAR a omissão e o descompromisso com a dignidade dos alunos na Universidade Federal do Sul da Bahia, que está reproduzindo a perseguição histórica contra minorias no ambiente acadêmico, além das diversas demonstrações de desrespeito com a trajetória dos discentes na instituição.
Manifestamos nosso total APOIO e SOLIDARIEDADE ao colega Moisés da Cruz Sant’ana, e estamos a disposição para qualquer necessidade. Sua luta pela garantia e acesso aos direitos dos discentes é admirável, tal como sua coragem. Não é a primeira vez que a população negra é perseguida, mas somos muitos com Moisés, nesta luta pela isonomia e justiça social.
Porto Seguro, 26 de maio de 2018
DIRETÓRIO ACADÊMICO TEREZA DE BENGUELA
UFSB – CSC
GESTÃO 2017-2018
Documento original disponível em:
https://drive.google.com/…/1blP4dgJ92LE4PSmRsS3E66Ld93…/view
Publicação Original: https://m.facebook.com/notes/diret%C3%B3rio-acad%C3%AAmico-tereza-de-benguela/nota-de-posicionamento/2068825706674629/
