Assédio sexual, moral e até estupro são denunciados por coletivo da UDESC

A UNIVERSIDADE NÃO ESTÁ SEGURA. AS MULHERES NÃO SE CALAM. O REGIMENTO É CLARO E A UNIVERSIDADE NÃO PODE SE OMITIR

Por Coletivo de mulheres da UDESC.

Nós, estudantes da Universidade do Estado de Santa Catarina, estamos com medo. Recebemos nas últimas semana diversas denúncias que dizem respeito à conduta de um professor do Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED).

As denúncias de alunas envolvem assédio sexual, moral e até estupro por parte do docente. Não vamos nos calar sobre a conduta abusiva do professor. Estamos com medo de entrar nas salas de aula, com receio de sermos coagidas ou ameaçadas. Estamos vivendo sob risco. Entendemos que o professor oferece perigo à segurança das estudantes. Hoje (20/03) as 18h46 foi publicada uma Nota Oficial pela UDESC sobre a abertura de processo administrativo para apurar denúncias contra o professor.

Na Nota é explicitado: “O processo administrativo, que vai apurar estritamente fatos ocorridos dentro da universidade e sua conduta como docente, prevê o direto à ampla defesa e à manifestação de todas as partes. Casos que, porventura, ocorreram fora da universidade devem ser apreciados pela instância legal apropriada. Se comprovadas as acusações, o professor estará sujeito a sanções previstas em leis.” De acordo com o artigo 197 do Regimento Geral da UDESC no parágrafo 3º “A pena de demissão será precedida de sindicância e processo administrativo, aplicada nos casos de: I – inabilidade continuada no exercício da atividade docente; II – prática de ato considerado grave e de manifesta improbidade no exercício da função; III – prática reincidente de ato voluntário que fira a ética e a dignidade humana; IV – agressão física, no âmbito da UDESC, contra qualquer pessoa, salvo em legítima defesa; V – na inassiduidade permanente; VI – na reincidência de falta grave já punida com suspensão; VII – na prática de assédio sexual e racismo. É possível perceber que apenas o ítem IV se limita ao âmbito da UDESC.

Acreditamos que o referido professor tenha violado o ponto VII do parágrafo terceiro que versa sobre a prática de assédio sexual, em mais de um caso, como relatado às instâncias cabíveis.

Pedimos o cumprimento do Regimento da Universidade. Pedimos pelo afastamento imediato do professor de todas as atividades na Universidade. Que as denúncias sejam apuradas e o professor devidamente punido. Não é possível admitir que a Universidade se torne um lugar hostil às mulheres. Não é possível que o ambiente acadêmico não seja seguro nem que nós tenhamos que conviver diariamente com nossos algozes. Pedimos também que o direito das estudantes da UDESC seja garantido e que possamos continuar a frequentar as aulas e os espaços da Universidade sem temer. Os tempos são difíceis, são cruéis e estamos sob constante ameaça! Mas não nos calaremos.

#MEUPROFESSORABUSADOR