Desemprego massivo dos professores contratados “categoria O”
Mais de 20 mil professores do estado de SP “categoria O” ficarão desempregados este ano. Este é o grande projeto de valorização de Alckmin para educação. Os professores contratados de 2014, que extinguiram o contrato no dia 22/12/2017, ficarão em uma segunda de lista de chamada, o que significa, na prática, desemprego massivo dos professores categoria O.
Mas não serão só os professores com contrato de 2014 que ficarão sem aulas. Esse ano teve muitas salas fechadas e isso acarreta em uma desemprego massivo de professores contratados.
Muitos dos professores que ficarão sem aulas este ano passaram no concurso de 2013 e não foram chamados, nem tampouco foram preenchidas todas as 59 mil vagas anunciadas no concurso. O mais indignante é que muitos professores categoria O, estão como contratados desde 2009, e este ano ficarão a ver navios por causa dessa segunda lista em que foram colocados e por conta do fechamento de centenas de salas de aulas.
Ainda não foi contabilizado totalmente pela APEOESP o número de salas fechadas, mas a previsão é que já tenha ultrapassado a do ano passado. Isso agrava ainda mais a situação de todos os professores e principalmente dos contratados.
Esse é um cenário de ataque aos professores e aos alunos. Alckmin tem um projeto de reorganização escolar em que ele quer municipalizar a força o ensino fundamental mesmo sem condições estruturais para isso. O que ele está fazendo é fechando salas e deixando as salas que sobraram super lotadas, precarizando o trabalho do professor e o processo de ensino aprendizagem.
Com isso, as atribuições de aulas tem sido cada vez mais turbulentas e o número de professores que saem das atribuições de aulas sem aulas atribuídas é cada ano maior. Esse ano para completar o pacote de maldades contra os professores, além do fechamento das salas de aulas ele também vai deixar muitos professores arrimo de família sem trabalho.
Depois de uma lei votada na Alesp que em tese derrubou a duzentena (período em que os professores ficam afastados de sala de aula para que não criem vínculo com o estado, ou seja, para que os contratados não tenham os mesmos direitos que os efetivos) e reduziu para quarentena, na prática os professores vão ficar afastados, pois além das salas fechadas que reduz drasticamente o número de aulas foi criada duas listas para os professores categoria O.
Os professores com contratos vigentes de 2015, 2016 e 2017 poderão pegar aulas na frente dos contratados de 2014 que extinguiram o contrato dia 22/12/2017, mas foi aprovado uma lei na ALESP, que derrubava a duzentena e os professores categoria O teriam o direito de pegar aulas este ano, mais uma manobra do governo para deixar os professores desempregados. Para deixar os professores sem vínculo com o estado o governador muda as regras do jogo no último instante. As atribuições são feitas pela contagem de tempo dos professores. Esse ano os professores com menor pontuação pegarão aulas na frente dos que tem mais pontos.
A direção majoritária da APEOESP, que cantou vitória para os professores por ter entrado com o projeto de lei que derrubava a duzentena e mantinha a quarentena ao ser procurada pelos professores para entrar com mandato de segurança para unificar as listas, se recusou alegando “não ter tese para isso, pois os professores em quarentena estão sem vínculo no momento”. Essa situação levou os professores categoria O, candidatos a contratação e portanto são os que correm o risco de ficarem desempregados este ano, a contratarem um advogado particular para entrar com o mandato de segurança.
É vergonhoso que maior sindicato da América Latina, cruze os braços para uma situação dessas. Por sua vez, grande parte do grupo que faz parte da oposição do sindicato também não deram uma luta política em defesa dos professores categoria O e contra a paralisia do sindicato.
Que todos os professores que passaram no concurso de 2013 sejam chamados. A luta neste momento é pela reabertura imediata das salas fechadas e que nenhum professor fique desempregado.
O Movimento Nossa Classe Educação defende a efetivação imediata dos professores categoria O sem concurso publico, pois estes já estão em sala de aula há tempos, nada mais justo do que efetivá-los.
Não se pode desvincular os ataques de Alckmin a um projeto maior de precarização. O governo golpista de Temer o ano passado aprovou a lei de terceirização que legitima esse tipo de ataque que Alckmin vem implementando. Os professores categoria O são os terceirizados da educação.
