Por Francine Malessa e Francielle Esmitiz.
A cada minuto uma mulher faz um aborto no país. Estima-se que 4,7 milhões de abortos foram realizados em 2016. Ainda que seja proibido, os abortos continuam acontecendo, mostrando que a proibição não impede que mulheres se submetam à condições insalubres, arriscando suas vidas para realizar um aborto. Em um estudo divulgado pela Organização Mundial de Saúde, os números de abortos são menores em países onde a prática é legalizada. Dos 25 milhões de abortos realizados no mundo anualmente, 45% são considerados inseguros, de acordo com a entidade. Entretanto, na América do Sul somente um a cada quatro abortos é seguro, sendo 80% dos abortos realizados de forma insegura no continente.
De acordo com a PNA – Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), realizado pela Anis- Instituto de Bioética, em 2016, 1 em cada 5 mulheres até os 40 anos aborta no Brasil. Os dados informam ainda que são mulheres comuns, de todas as idades, que já têm filhos e que fazer um aborto independe da classe social, raça ou religião. Como estas interrupções das gestações ocorrem? De forma clandestina, é claro!
Segundo informações do Ministério da Saúde, 4 mulheres morrem por dia em função de complicações de abortos. No país é a quarta causa de morte materna, mulheres negras têm 2,5 mais chances de morte que mulheres brancas.
O debate sobre o aborto está presente na sociedade há anos, registros apontam que as feministas brasileiras já tratavam sobre o aborto desde a década de 1970 e, em 1990 , passou a ser tratado como questão de saúde pública no Brasil (SCAVONE, 2008). Apesar de estarmos em um país “laico” o aborto é visto sob a ótica religiosa e legislado por um congresso formado, em sua maioria, por homens brancos.
A questão do aborto causa polêmica, gera disputa de sentido e vem sendo discutida na câmara dos deputados desde 1991. Um projeto de lei que buscava a descriminalização já foi votado e arquivado no passado e, em 2015, o deputado Jean Wyllys trouxe a questão de volta com um projeto que propõe a legalização do aborto no Brasil. Ele não chegou a ser votado.
Recentemente, temos assistido avançar a ameaça conservadora com relação aos direitos femininos no Congresso Nacional. Em 2015, corremos o risco de ver em votação um Projeto de Lei que prejudicava o atendimento a vítimas de violência sexual e previa penas específicas para quem induzisse gestantes de estupro ao aborto. A matéria legislativa não foi em frente porque o Brasil floresceu com a Primavera das Mulheres. Um dos principais atos feministas do século 21 no país.
Nas últimas semanas, tivemos notícias de um Projeto de Emenda à Constituição que pode retirar o direito de aborto em todos os casos que hoje são permitidos no país. Mais uma vez a proposta veio da bancada conservadora e religiosa do Congresso. Dessa vez, através da modificação estratégica de um projeto que busca ampliar os direitos das gestantes mães de prematuros.
Antecedendo a passagem do dia 28 de setembro, Dia Latino-Americano e Caribenho pela Legalização do Aborto, um dia de luta pela vida das mulheres, coletivos feministas, militantes e simpatizantes promoveram e participaram da 2ª Virada Pela Legalização do Aborto.
Com transmissões ao vivo pelo Facebook, os debates trataram desde a construção histórica desta data até questões contemporâneas que envolvem a discussão do tema. Um show das mulheres e coletivos engajados em garantir o direito de escolha sobre os nossos próprios corpos.
Vemos nesta mobilização online a possibilidade de fazermos emergir uma nova Primavera Feminista, para que possamos avançar no debate que emerge socialmente há anos.
Falar sobre o aborto é necessário porque todos os dias mulheres abortam e por realizarem esse procedimento de forma insegura, clandestina e em locais com condições precárias, muitas morrem. Mulheres morrem por não ter direito de escolha, por não terem informação sobre métodos anticoncepcionais, por não terem políticas públicas eficientes e pelo aborto ser criminalizado.
As brasileiras abortam independentemente da criminalização. Por isso, precisamos unir nossas vozes para garantir que as condições deste procedimento não resultem em mais mortes. Não é sobre ser a favor do aborto, é sobre ser a favor da escolha, sobre ser a favor de descriminalizar uma escolha. Somos muito mais que nossos úteros.
Alguns dados sobre o aborto no país:
– 4,7 milhões de mulheres já abortaram pelo menos uma vez.
– A idade delas varia entre 18 e 39 anos.
– 66% têm filhos.
– 88% têm religião.
– 56% são católicas, 25% evangélicas ou protestantes, 7% possuem outra religião.
– 181 mil curetagens pós-aborto ou puerpério ocorreram em 2015 no SUS.
– Em 2014, cerca de 33 mulheres foram presas, enquadradas no artigo 124 do código penal, de 1940, que criminaliza o aborto.
Fonte: Revista Fórum
