Uma portaria editada, em meados de agosto, entregou a administração da saúde do Território Indígena do Xingu, que reúne quatro Terras Indígenas no noroeste do Mato Grosso, a Creusa Lopes Farias, tia do prefeito de Canarana, cidade próxima.
Indignados, os xinguanos de diferentes etnias ocuparam o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Xingu, em Canarana, para impedir a chegada da nova funcionária. Mais de 200 indígenas continuam há 25 dias ocupando o local, dançando, rezando e cantando pela revogação da Portaria nº 2058 que exonerou Alessandra Santos Abreu, coordenadora da unidade.
Os índios não aceitam a saída da ex-administradora, escolhida por eles no ano passado, e alegam que a nomeação da nova chefe do Dsei tem cunho político. Os xinguanos também querem o fim definitivo das indicações políticas na coordenação da unidade, que atende 7 mil índios de 16 etnias.
Depois de serem ignorados, os índios formaram uma delegação de 26 líderes e desembarcaram em Brasília, na segunda-feira (18), em busca de uma audiência com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.
“Nunca ouvi falar isso, que um deputado toma conta de uma pasta, como a pasta da saúde”, diz Winti Kisêdje, coordenador técnico local da Fundação Nacional do Índio (Funai) que compõe a delegação. Os índios afirmam que Creusa foi indicada pelo deputado Fábio Garcia (PSB-MT).
“Não aceitaremos que deputados, ou qualquer outro político defina quem será o coordenador do Dsei Xingu sem antes nos consultar”, diz a carta entregue ontem para Marco Toccolini, coordenador da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. A carta é assinada por caciques e porta vozes das etnias Kawaiwete, Yudja, Kuikuro, K?sêdjê, Yawalapiti e Wauja.
Em nota, o Ministério da Saúde não confirmou se vai receber a delegação de índios, tampouco se analisa a revogação da portaria. “O Decreto nº 5.497/2005 permite ao Executivo a nomeação de cargos de livre provimento, o que se aplica aos coordenadores distritais de saúde indígena”, afirma o texto.
“Estamos lutando pela revogação da Portaria. Nós repudiamos essa confusão que os políticos fizeram com direitos indígenas e vamos resistir até o fim”, atenta Yefuka Kaiabi, que está na ocupação em Canarana desde o início, no dia 25 de agosto.
Da referência ao caos
O Parque Indígena do Xingu, que compõe o TIX, foi a primeira Terra Indígena reconhecida pelo Estado brasileiro. Um chamado dos irmãos Villas Bôas à Escola Paulista de Medicina (EPM) levou um grupo de médicos para avaliar as condições de saúde dos povos indígenas lá presentes na década de 1960.
O Programa Xingu, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), atuou na erradicação de doenças como sarampo, catapora, poliomielite e difteria. Além disso, a malária, que era a principal epidemia que assolava esses povos, foi neutralizada. A iniciativa desenhou um programa que virou referência para a atual política de saúde indígena nacional.
Em 2010, a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) trouxe ainda a esperança de outras melhoras na atenção à saúde no Xingu. Entre 2011 e 2015, a verba investida subiu 221%, chegando a R$ 1,3 bilhões em 2015. “Esse investimento na saúde não refletiu em melhorias nos indicadores. Pelo contrário, em alguns lugares piorou”, aponta o doutor Douglas Rodrigues, da EPM, que atua no Xingu há 25 anos.
O número de mortes por doenças tratáveis e falta de assistência continuam extremamente elevados, sobretudo entre as crianças. Os motivos, dizem os índios, são indicações políticas e denúncias de corrupção. “O que está acontecendo é um loteamento político. Isso coloca a saúde indígena em risco”, atenta Rodrigues.
Fonte: Instituto Socioambiental
