Por Isabella Macedo.
A uma semana da data marcada para a votação da denúncia por corrupção passiva, Michel Temer trabalha em sua “pauta positiva” e no contato com os deputados para se salvar. A votação está marcada para a próxima quarta-feira, dia 2 de agosto.
Durante o recesso, Temer e seus mais fiéis aliados trabalharam em direcionar as atenções para as pautas que dão ares de normalidade ao Planalto. Há uma semana, Temer sancionou o projeto para liberar verba necessária para a retomada de emissão de passaportes. Colheu os louros esta semana, com o anúncio que a situação deve ser normalizada nas próximas semanas.
Logo na segunda-feira, Temer e os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciaram um Plano de Demissão Voluntária para servidores públicosfederais. O objetivo é cortar gastos e atingir a meta fiscal desse ano, com economia de aproximadamente R$ 1 bilhão ao ano com a folha de pagamento. A proposta do governo é que os servidores que aderirem ao plano recebam indenização correspondente a 125% da remuneração na data do desligamento, multiplicada pelo número de anos efetivamente trabalhados. Por exemplo, se um servidor recebe salário de R$ 10 mil, terá direito a receber até R$ 12,5 mil por ano trabalhado.
Meirelles estima que cinco mil servidores sejam voluntariamente desligados depois de formalizada a medida. “Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão. […] É um processo onde o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma estrutura combinada em relação à saída dele”, declarou Meirelles, segundo a Agência Brasil, enfatizando o caráter de redução de gastos da proposta.
Ainda para dar ares de tranquilidade ao governo, ontem (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer anunciou que fará mudanças nas regras do setor de mineração por meio de três Medidas Provisórias que serão enviadas ao Congresso. As MPs assinadas por Temer alteram 23 pontos no Código de Mineração. Entre as mudanças estão a alteração na base de cálculo e aumento nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o royalty cobrado das empresas que atuam no setor, e a transformação do Departamento Nacional de Mineração em uma agência reguladora para o setor, a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Temer também aproveitou uma pauta mais popular e garantiu verba para o carnaval do Rio de Janeiro. O deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ) afirmou na tarde desta terça-feira (25) que Temer vai garantir R$ 13 milhões para as escolas de samba cariocas, o dobro da verba que foi cortada pela prefeitura do Rio. O prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella (PRB) cortou 50% da verba destinada ao carnaval de 2018, o equivalente a R$ 6,5 milhões.
Temer atendeu pedido de Jorge Castanheira, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que foi acompanhado de representantes de algumas das principais escolas de samba do Rio. De acordo com o correligionário carioca de Temer, a verba virá de patrocínio ou via apoio direto do orçamento do governo federal.”
A atitude de Temer também pode ser vista como um aceno ao PMDB do Rio, do qual faz parte Sérgio Zveiter, autor do voto vencido na CCJ, a favor da admissibilidade da denúncia. De acordo com o jornal carioca Extra, deputados federais, estaduais e até prefeitos e vereadores ameaçavam engrossar o coro dos que pedem a saída do presidente. A principal crítica é a exigência federal para que o estado, que passa por grave crise financeira, estabeleça um teto para os gastos públicos. A medida é exigida para que a União libere os recursos aprovados no pacote de recuperação fiscal. Pouco antes do recesso, Zveiter fez críticas ao governo e ao PMDB. Ele afirmou que se soubesse que “teria que votar de acordo com liberação de emendas ou distribuição de cargos” ao entrar para o PMDB, não teria aceitado ir para o partido.
“Generosidade” e telefonemas
O governo também foi “generoso” com os deputados durante o mês. A liberação de emendas em junho foi o equivalente a mais da metade de todo o mês. Foram liberados R$ 2,1 bilhões nas primeiras semanas deste mês, época em que a denúncia estava em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O empenho, ou seja, o montante previsto para este ano com emendas é de R$ 4,1, de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Temer também decidiu ligar para 80 deputados classificados como “indecisos”. A intenção é fazer uma abordagem mais incisiva para garantir apoio na tentativa de barrar a denúncia.
Fonte: Congresso em Foco.
