Tradução: Maria Helena De Eugenio.
Centenas de representantes de movimentos e organizações sociais, intelectuais e personalidades democráticas de 12 países da América Latina e do Caribe reuniram-se na Cidade do México, às vésperas da 47ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que começa nesta segunda (19) em Cancún, no México e vai até quarta-feira (21). Os trabalhos da OEA se iniciam com uma Reunião de Consulta de Ministros de Relações Exteriores sobre a Venezuela, quando o secretário-geral da entidade, Luis Almagro, pretende encaminhar para que seja aprovada, durante os trabalhos da 47ª Assembleia Geral, a aplicação, contra a Venezuela, da chamada “cláusula democrática”, uma espécie de censura pública contra o país, ardentemente desejada pela oposição da Venezuela, pelos EUA e pelo monopólio midiático pró-imperialista.
A reunião de solidariedade à Venezuela foi um grande acontecimento político que denunciou de forma veemente o apoio da OEA à intentona fascista da direita venezuelana, desnudou o caráter servil desta organização e expressou um firme apoio à revolução bolivariana. O evento foi denominado de “Encontro dos Povos pela Paz, a Soberania e o Futuro” e reuniu, além do país anfitrião e da própria Venezuela, representantes da Bolívia, Brasil, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Nicarágua, Panamá, Peru e República Dominicana. O representante brasileiro foi o jornalista José Reinaldo Carvalho, Secretário de Política e Relações Internacionais do PCdoB. Em sua fala, José Reinaldo denunciou que a reunião da OEA “que se celebra em Cancún pretende preparar o ambiente para a intervenção externa, com a cumplicidade de governos reacionários da região, entre eles o governo golpista de Michel Temer. As forças progressistas brasileiras, convencidas de expressar os sentimentos profundos de nosso povo, respaldam os esforços que o presidente Nicolás Maduro está fazendo para pacificar o país através do diálogo e da busca de saídas políticas que salvaguardem e levem ainda mais adiante as conquistas da Revolução bolivariana”.
O lacaio Luis Almagro
A declaração final do Encontro denunciou duramente Luis Almagro, pela “atitude lacaia do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos que se converteu em porta-voz e representante permanente da oposição venezuelana no âmbito da OEA”. Também apontou a hipocrisia da OEA que “foi peça fundamental para a implementação do ‘macartismo’ em nossa região, perseguindo, sabotando e conspirando contra os regimes populares e de cunho progressista”. Para os movimentos sociais latino-americanos a OEA “converteu-se com o passar dos anos em um instrumento para a desintegração política, social e econômica da região latino caribenha, que não representa os interesses legítimos dos nossos povos e que, pelo contrário, tornou-se uma espécie de Tribunal da Inquisição, a serviço do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América”. Durante o Encontro reuniram-se também centenas de entidades e organizações dos movimentos sociais do México que, além de subscreverem a Declaração Final, fizeram uma resolução própria das organizações mexicanas, onde expressam e “manifestam o mais vigoroso e inquestionável apoio à Revolução Bolivariana, seu governo e, em especial, ao glorioso povo venezuelano”.
Leia, abaixo, a íntegra dos documentos.
Declaração Final dos Movimentos e Organizações Sociais
durante o Encontro dos Povos pela Paz, a Soberania e o Futuro
Os movimentos, as organizações sociais, todas e todos os convidados internacionais da América Latina e do Caribe reunidos na Cidade do México, no marco da celebração do “Encontro dos Povos pela Paz, a Soberania e o Futuro”, nos dias 16 e 17 de junho de 2017, como um ato de protesto e denúncia contra a infame realização do 47° Período Ordinário de Sessões da Organização dos Estados Americanos (OEA), emitimos a seguinte Declaração:
Expressamos o nosso mais firme respaldo à Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz e livre de colonialismo, tal como foi acordado por unanimidade por todos os Governos da Nossa América em janeiro de 2014, pela Segunda Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).
Apoiamos os povos latino-americanos e caribenhos que dia a dia padecem sob a ingerência e o intervencionismo, enquanto lutam incansavelmente pela construção de um futuro livre, soberano e independente. Merecem especial menção o povo cubano, que há mais de 60 anos resiste ao mais brutal e criminoso bloqueio imposto pelos Estados Unidos da América; e o povo venezuelano que há 17 anos sofre uma impiedosa “guerra de baixa intensidade”, que afeta as conquistas políticas, econômicas e sociais alcançadas.
Frente às agressões e ameaças contra nossa querida Cuba e à fraterna Venezuela apelamos à unidade e à luta dos povos da Pátria Grande! Não passarão! Cuba e Venezuela seguirão juntas na Alba, na Petrocaribe e na Celac, içando as bandeiras de Bolívar, Martí, dos Comandantes Fidel e Chávez!
Considerando que, desde suas origens a Organização dos Estados Americanos vem respondendo aos interesses hegemônicos dos Estados Unidos da América e serve como um apoio ideológico da Doutrina Monroe da “América para os americanos”.
– que a Organização dos Estados Americanos foi peça fundamental para a implementação do “macartismo” em nossa região, perseguindo, sabotando e conspirando contra os regimes populares e de cunho progressista que governaram o continente durante os últimos 60 anos, sendo cúmplice das mais atrozes ditaduras vividas em nossos países.
– que a Organização dos Estados Americanos converteu-se com o passar dos anos em um instrumento para a desintegração política, social e econômica da região latino caribenha, que não representa os interesses legítimos dos nossos povos e que, pelo contrário, tornou-se uma espécie de Tribunal da Inquisição, a serviço do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. Os povos da América Latina e do Caribe reunidos na Cidade do México resolvem:
Denunciar o descaramento com que a Organização dos Estados Americanos pretende falar sobre “democracia e direitos humanos” durante este 47° período de sessões, omitindo a flagrante e constante violação dos Direitos Humanos a que estão submetidos os povos latino-americanos e caribenhos.
Solidarizarmo-nos com os desaparecidos e seus familiares, vítimas do narcotráfico, do feminicídio, da violência de Estado, que hoje estão sendo invisibilizados pela grande maioria dos Estados participantes da 47° reunião de sessões.
Exigir o início de um processo verificável e acreditável de justiça, verdade e reparação em todos e cada um dos casos de violação de Direitos Humanos que permanecem sem apontar os responsáveis.
Repudiar a política anti-imigração e anti-população latino caribenha que o Governo de Donald Trump vem impulsionando desde a Casa Branca, sem que a Organização dos Estados Americanos atue, de forma eficaz, em prol da defesa dos Direitos Humanos de nossos irmãos e irmãs migrantes.
Condenar o bloqueio criminoso e unilateral que os Estados Unidos da América impõem à República de Cuba, exigindo que a administração de Donald Trump cesse a hostilidade contra a Revolução Cubana e seu povo.
Rechaçar as pretensões de intervenção e ingerência que certos países, utilizando a Organização dos Estados Americanos como foro hemisférico, pretendem aplicar à República Bolivariana da Venezuela, sua Revolução e seu povo.
Condenar a atitude lacaia do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, que se converteu em porta-voz e representante permanente da oposição venezuelana no âmbito da OEA.
Apoiar a decisão soberana da República Bolivariana da Venezuela de denunciar a OEA e dar início à sua desvinculação desse organismo, por considerá-la anacrônica e uma extensão do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.
Exortar os governos latinos e caribenhos a fortalecerem a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) como um espaço de legitimidade popular e histórica para a confraternização fraterna dos irmãos e irmãs latino-americanos e caribenhos.
Consolidar a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) como um espaço ideal para debater e discutir os nossos problemas, no marco do respeito à autodeterminação e à não-ingerência em assuntos internos.
Saudar a convocação da Conferência Mundial dos Povos, realizada pelo Estado Plurinacional da Bolívia, através do Companheiro Presidente Evo Morales, que será realizada nos dias 20 e 21 de junho, na cidade de Cochabamba e da qual, esta reunião no México constitui uma tarefa preparatória.
Tornar esta convocação extensiva a todos os movimentos e organizações sociais, partidos políticos e grupos de luta que acreditam na construção de um mundo menos desigual, para debater os temas relevantes desta conferência, como a cidadania universal e a queda dos muros.
Conformar uma rede continental que seja a expressão e a prática da Diplomacia dos Povos, permita dar sequência às denúncias realizadas por este encontro e siga tornando visível as flagrantes violações dos direitos humanos que continuam ocorrendo em nossa região, sem que os governos e organizações internacionais atuem com a contundência que se espera.
Convocar ex-Presidentes, ex-Primeiros-Ministros e personalidades da América Latina e do Caribe, para estabelecer uma plataforma permanente de solidariedade com a Venezuela.
Declarar Delcy Rodríguez, Ministra do Poder Popular para Relações Exteriores da República Bolivariana da Venezuela, a Chanceler da dignidade dos povos da Pátria Grande.
Uma menção final, de repúdio enfático, que é um clamor dos nossos povos em toda a América Latina e no Caribe, é a nossa denúncia contra as corporações midiáticas que desataram a ofensiva de mentiras, calúnias e desinformação contra o Governo Bolivariano da Venezuela seu presidente, o companheiro Nicolás Maduro. Estão usando os Meios de Comunicação como verdadeiras Armas de Guerra Ideológica contra os povos.
São os conglomerados midiáticos que estão violando o direito fundamental dos povos à comunicação e informação livres e sem amarras comerciais. Os povos, aqui reunidos, lutamos pela verdadeira Liberdade de Expressão aos Povos e pela defesa do legítimo direito social a uma informação objetiva, plural, participativa e crítica.
Cidade do México, 16 e 17 de junho de 2017.
Resolução de Apoio à Revolução Bolivariana, ao seu Governo e ao Povo Venezuelano
Os movimentos e organizações sociais mexicanas, partidos políticos, coletivos sociais de distinta ordem e teor, através da seguinte Resolução, expressam e manifestam o mais vigoroso e inquestionável apoio à Revolução Bolivariana, seu governo e, em especial, ao glorioso povo venezuelano.
Considerando que o povo da Venezuela é o único e indiscutível depositário da soberania popular da nação venezuelana e, por conseguinte, o único sujeito coletivo chamado a construir o seu futuro da maneira que considere conveniente, conhecendo que, ao largo destes 19 anos da Revolução Bolivariana, foi o povo venezuelano que escreveu sua história futura, de maneira soberana e sem a tutela estrangeira, fiel à sua ascendência guerreira e libertária.
Destacando o caráter pacifista e pautado no diálogo do povo venezuelano, característica fundamental da nação venezuelana há mais de duzentos anos de vida republicana, e que se aprofundaram ainda mais nestes 19 anos de Revolução Bolivariana.
Ratificando o compromisso social que a Revolução Bolivariana e o seu Governo Revolucionário tiveram e têm com o povo venezuelano, já demonstrado por meio dos grandes e significativos avanços, que fazem da pátria de Bolívar um dos países com menos desigualdades da região.
Reafirmando que só através da democracia participativa e protagonista, em constante diálogo com as comunidades, criando o poder popular, o povo venezuelano conseguirá resolver as profundas contradições geradas pela crise econômica, que fatores da direita venezuelana e estrangeira impulsionaram na pátria de Bolívar.
Por isso, resolvemos:
Condenar as ações violentas e fascistas promovidas nas ruas pela oposição venezuelana, que sacodem a República Bolivariana da Venezuela e tentam subverter a ordem constitucional e democrática existente nessa nação irmã e que, até o momento, provocou mais de 70 vítimas fatais.
Rechaçar o desconhecimento da legalidade e legitimidade democrática que gozam as instituições venezuelanas, por parte da oposição violenta na Venezuela e de seus aliados estrangeiros que valorizam as ações violentas.
Reconhecer a robustez e a fortaleza das instituições democráticas venezuelanas.
Rechaçar as pretensões de intervenção e ingerência que vários países da região, com uma descarada imoralidade e utilizando a Organização dos Estados Americanos como foro hemisférico, pretendem sancionar e isolar a República Bolivariana de Venezuela, sua Revolução e seu povo.
Condenar a atitude lacaia do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, que se converte no porta-voz e representante permanente da Mesa da Unidade Democrática – oposição venezuelana – dentro da organização e em empregado destacado do Departamento de Estado norte-americano.
Apoiar a soberana decisão da República Bolivariana da Venezuela de denunciar a Organização dos Estados Americanos e dar início à desvinculação desse organismo, por considerá-la anacrônica e uma extensão do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.
Congratular-nos pela convocatória a uma Assembleia Nacional Constituinte realizada pelo companheiro presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro Moros, como mecanismo para aprofundar o diálogo nacional e cidadão condenando assim as ações violentas promovidas pela direita fascista venezuelana.
Reconhecer na pessoa do presidente Nicolás Maduro Moro um defensor e promotor incansável do diálogo, como o único mecanismo para superar a atual crise política que fatores violentos da oposição tentam impor sobre a sociedade venezuelana.
Exortar a Mesa da Unidade Democrática (MUD) e demais atores da oposição política na Venezuela a somarem-se aos apelos de diálogo que constantemente e, por mais de dois anos, o presidente Nicolás Maduro vem fazendo.
Saudar as iniciativas de diálogo na Venezuela que o Papa Francisco realizou e auspiciou em múltiplos momentos e ocasiões, com vistas a construir pontes entre a oposição e o governo na Venezuela.
Destacar o heroísmo e o estoicismo do povo venezuelano que vem resistindo, há pelo menos quatro anos, a mais dura e cruel guerra não convencional que é aplicada a partir dos mais sofisticados laboratórios de guerra do planeta. A vocês, irmãos e irmãs venezuelanos, o nosso mais sincero reconhecimento.
Comprometermo-nos com o povo venezuelano e com a sua Revolução a lhes oferecer a maior solidariedade possível, nos momentos em que a conjuração midiática e internacional de governos lacaios ao imperialismo dos EUA pretendem isolá-los.
Contem, venezuelanas e venezuelanos, com o povo mexicano agora e sempre, assim como com os povos irmãos da América Latina e do Caribe.
Até a Vitória sempre, Unidade, Luta, Combate e Vitória…. Venceremos!
Cidade do México, 17 de junho de 2017
Fonte: Resistência.
