Carta a Gregolim
Por Celso Martins (textos e fotos).
A Baía Norte de Florianópolis “não é uma região onde a pesca artesanal é muito forte”. Quem disse isso? O ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolim, ao jornal Notícias do Dia (23.7.2010), página 24, matéria assinada pelo jornalista Luiz Eduardo Schmitt. O ministro garante solução do impasse sobre a implantação do Estaleiro OSX em até 30 dias. Ou seja, a reversão do parecer contrário à obra dado pelo ICMBio em Santa Catarina.
Os três “problemas” com o empreendimento podem ser solucionados, segundo Gregolim: 1) os golfinhos, “uma das maiores preocupações”, serão protegidos com um programa de manejo coordenado pela Fundação Certi; 2) os dois parques marinhos previstos no Plano de Desenvolvimento da Maricultura “podem ser realocados”; 3) e a pesca artesanal, que na Baía Norte “não é muito forte”, não preocupa. Em resumo, temos a Fundação Certi para os golfinhos e os realocamentos na maricultura, enquanto os pescadores artesanais, não sendo significativos, podem procurar outras ocupações.
Vindos de um ministro de pesca e aqüicultura os argumentos chegam a ser agressivos, simplificados. Soam apressados, elaborados por quem não está refletindo. É importante colocar os pés no chão. Melhor ainda, nas areias das praias no entorno da Baía Norte, e falar pessoalmente aos pescadores que seus esforços não são significativos. Olhar nos olhos dos Didos e dos senhores Timotinhos e dizer a eles que procurem outras atividades. Depois disso, claro, o senhor deve pedir demissão ou ser exonerado à bem do serviço público.
Pesca Artesanal
No site do Ministério da Pesca e Aqüicultura lemos o seguinte:
“Grande parte do pescado de boa qualidade que chega à mesa do brasileiro é fruto do trabalho dos pescadores profissionais artesanais. São eles os responsáveis por 60% da pesca nacional, resultando em uma produção de mais 500 mil toneladas por ano.
A pesca artesanal é muito importante para a economia nacional. Ela é responsável pela criação e manutenção de empregos nas comunidades do litoral e também naquelas localizadas à beira de rios e lagos.
São milhares de brasileiros, mais de 600 mil, que sustentam suas famílias e geram renda para o país, trabalhando na captura dos peixes e frutos do mar, no beneficiamento e na comercialização do pescado.
A pesca artesanal também tem grande valor cultural para o Brasil. Dela nasceram e são preservadas até hoje diversas tradições, festas típicas, rituais, técnicas e artes de pesca, além de lendas do folclore brasileiro. Também deu origem às comunidades que simbolizam toda a diversidade e riqueza cultural do nosso povo, como os caiçaras (Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná), os açorianos (Santa Catarina), os jangadeiros (Região Nordeste) e os ribeirinhos (Região Amazônica).
Os pescadores profissionais artesanais têm papel fundamental no desenvolvimento sustentável do país, até porque é do mar, dos rios e lagos que eles tiram o seu alimento e renda”.
Números da pesca (2)
A presença de 500 pescadores artesanais atuando na Baía Norte de Florianópolis, usando 156 bateiras, botes e baleeiras, além de redes de cerco, caceio, fundeio e arrasto, foi identificada pelo estudante de Ciências Biológicas da UFSC Raphael Bastos Mareschi Aggio* em conjunto com a antiga Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) em 2009. “É uma região [Baía Norte] utilizada por diversas espécies que se encontram em período reprodutivo e abriga espécies ameaçadas de extinção como a tartaruga Chelonia mydas e uma população residente de golfinhos Sotalia guianensis”, assinala Aggio.
“Acompanhamos o trabalho de 8 pescadores, distribuídos em diferentes comunidades pesqueiras da ilha de Santa Catarina e do continente (Sambaqui, Saco Grande, Caieira e Fazenda da Armação), com o objetivo geral de analisar a pesca artesanal nessa região com ênfase nas capturas, esforço de pesca, problemática da atividade e possíveis soluções.” O estudo inclui a realização de 52 saídas (pescarias), durante 628 horas, com a captura de 4,9 toneladas de pescado, 58,18% do total com redes de caceio.
As principais espécies capturadas foram camarão-branco ou legítimo (Litopenaeus schimitii), peixe-espada (Trichiurus lepturus), corvina (Micropogonias furnieri), tainha (Mugil platanus) e papa-terra (Menticirrhus americanus).
Com os dados em mãos, o autor fez as contas e calculou que a pesca artesanal captura cerca de 500 toneladas/ano na Baía Norte de Florianópolis. “Apesar de ser na maioria das vezes citada como uma pesca de pequeno porte e relevante apenas por seu valor social, a pesca artesanal apresenta dados que lhe conferem também extrema importância econômica”, conclui Aggio. “Além de atuar como bolsão de mão de obra para a pesca industrial (Cardoso, 2001), relatórios governamentais (IBAMA, 1998) mostram que a pesca artesanal já é responsável por mais de 50% da captura nacional e vem sendo cada vez mais significativa, tendo inclusive seus pescados comprados por grandes indústrias pesqueiras”.
*AGGIO, Raphael Bastos Mareschi. Pesca artesanal na Baía Norte de Florianópolis: capturas, esforço de pesca, problemática e possíveis soluções. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Biológicas. ORIENTADOR: Professora Dra. Natalia Hanazaki, FLORIANÓPOLIS – SC. Julho de 2009. Íntegra.
Foto principal: Ministro Altemir Gregolim.
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