O prefeito de Ariquemes (RO), Thiago Flores e mais sete vereadores foram processados pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP-RO) após autorizarem a violação de páginas dos livros didáticos escolares que traziam na composição familiar, a família homoafetiva.
Em entrevista coletiva na tarde de quarta-feira (22), o procurador Reginaldo Trindade explicou que os réus praticaram improbidade administrativa, ato de censura ilegal e estimularam a homofobia, ignorando e afrontando os princípios constitucionais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceito e discriminação.
Segundo a promotora Priscila Matzenbacher, os alunos são prejudicados pela falta do livro e a sociedade, como um todo, foi incitada a um levante de violência.
Em janeiro deste ano, o prefeito havia recebido um requerimento parlamentar para recolhimento dos livros. Segundo o Ministério Público, sete vereadores usaram argumentos inverídicos e homofóbicos para embasar o pedido e Flores aproveitou para promover-se pessoalmente e explorar a discussão politicamente, criando para isso uma enquete virtual e popular na Internet.
Segundo o MPF, a enquete não esclarecia nem mostrava os conteúdos dos livros, nem apontava os motivos sobre a escolha deles pela escola e pelos professores. Os votantes internautas sequer conheciam exatamente o conteúdo dos livros.
No parecer do Ministério Público, a enquete “transformou-se em um debate superficial, agressivo, discriminatório e injurioso contra a comunidade LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros) estimulado pelo próprio poder público”. Com o resultado da enquete, o prefeito determinou o recolhimento dos livros.
Em análise, o MP constatou que “em nenhum momento os livros apresentam matéria tendenciosa ou incitadora de sexualidade precoce, homossexualismo (sic) ou mesmo apologia à homoafetividade (sic), apenas apresenta diversidade familiar, demonstrando as diferentes formas de constituição das famílias e ressaltando sua importância para a formação dos indivíduos”.
A assessoria do prefeito ainda não se pronunciou sobre o processo.
Fonte: Nós 2.
