Por Claudia Weinman, para Desacato. info.
Indígenas Kaingang de Iraí e Vicente Dutra/RS, que estão em São Miguel do Oeste/SC desde novembro de 2016 e permanecem até o próximo mês de fevereiro, solicitaram uma reunião com representantes da secretaria de Assistência Social do município. Rudinei, Luiz e Antônio representam o povo Kaingang e realizaram uma conversa na última semana, com Assistentes Sociais, Psicóloga e representantes do setor de Habitação da Prefeitura. Participaram ainda da conversa membros da Paróquia São Miguel Arcanjo e da Pastoral do Migrante.
Os indígenas ocupam uma área localizada atrás do cemitério municipal, no centro da cidade. Lá permanecem durante o período que vai de novembro até fevereiro, tempo propício para realização das vendas de seus artesanatos. No entanto, em razão da falta de infraestrutura no local, os indígenas solicitaram em reunião que fossem disponibilizadas lixeiras, estrutura básica de água e também banheiro.
Rudinei explicou que a ideia é organizar o espaço. “Queremos que esse espaço fique limpo e seja cuidado pelos outros indígenas que vierem no decorrer do ano. Estamos pensando em organizar o espaço, já que hoje, pela falta dessa estrutura básica, não há condições de manter limpo”, disse.
A Secretária de Assistência Social, Marta Sotilli, falou que essa foi a primeira vez que uma reunião abrangente junto com os indígenas foi realizada, mas, o município segundo ela, não poderá prestar auxílio na parte de infraestrutura para o local em razão de que, de acordo com a secretária, a área ocupada pelos indígenas é privada. Marta disse que serão encaminhadas lixeiras para seleção do lixo e alimentos, mas que, água e banheiro são questões que precisarão passar pela Administração para serem encaminhadas. “Não podemos investir em uma área que não é do município e por isso, vamos trabalhar dentro do possível, considerando que a Assistência Social não poderá se responsabilizar sozinha por qualquer encaminhamento”, explicou.
Porque os indígenas estão em uma área privada?
São Miguel do Oeste é um dos municípios onde os povos indígenas vindos de outras cidades escolhem para passar a temporada de final de ano. O motivo primeiro está relacionado as raízes indígenas que existem nesta cidade que a exemplo de todo o território brasileiro, foi assim constituída. E o segundo motivo tem ligação com a possibilidade de fazer boas vendas de artesanato.
Como de costume, os indígenas sempre utilizaram a área da rodoviária como ponto central de venda. Mas, depois de algumas denúncias de que os indígenas estariam ocupando o espaço da rodoviária para dormir, comerciantes solicitaram ao Ministério Público no final do ano de 2015 uma sugestão para realocar as famílias para que não dormissem em frente aos mercados e farmácias da rodoviária. Por conta dessa denúncia, o Ministério Público encaminhou para Secretaria de Assistência Social e Prefeitura de São Miguel do Oeste, um documento solicitando uma área adequada para as famílias passarem esse período de final de ano.
Durante a reunião realizada na última semana, foi perguntado à secretária Marta Sotilli sobre se o município pagava algum tipo de “aluguel” para o proprietário do terreno. A Assistente Social Carline Mocellin que acompanhou esse contexto disse que não sabia porque os indígenas foram realocados para uma área particular. Segundo ela, essa área teria sido uma indicação do advogado da Prefeitura, Júlio Bagetti, na época.
A reportagem do Portal Desacato perguntou ainda sobre o porquê os representantes do município não buscaram uma área pública para os indígenas e as Assistentes Sociais não souberam responder. Ao ser perguntado sobre o porquê da indicação da área privada e se a Prefeitura pagava algum valor para o proprietário, o Advogado Júlio Bagetti não se negou a conceder entrevista, mas disse que teria que pesquisar os documentos da época para saber. Em seguida, no outro dia, acrescentou que poderia falar sobre o assunto com a reportagem apenas na segunda-feira (30), quando o atual prefeito retornasse de viagem.
O Portal Desacato deixa o espaço aberto para esclarecimentos. Enquanto isso, os indígenas aguardam um posicionamento do poder público pois desejam organizar o espaço onde estão ou então, sugerem a mudança para uma área pública.
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