247 – O secretário da Previdência Social do governo de Michel Temer, Marcelo Caetano, afirmou em entrevista à revista IstoÉ deste fim de semana que o “rombo” de R$ 143 bilhões nas contas em 2016, e a projeção de déficit de R$ 181 bilhões em 2017 reforça a necessidade de reforma da Previdência, sob risco de não ter mais dinheiro para pagar aposentadorias.
“Esses números altos agora são resultado de fatores conjunturais e acontecem porque a economia está em decréscimo. Mas nesse ritmo, se nada for feito, temos a questão estrutural que é pior ainda, que é o envelhecimento populacional. A população envelhece num ritmo muito elevado e se a gente não fizer nada agora, no futuro o sistema quebra e vamos ter que fazer uma reforma lá na frente muito mais forte do que a que estamos propondo agora. Ou seja, ninguém recebe mais pensão”, diz Marcelo Caetano.
Questionado se o trabalhador perderá direitos com a reforma proposta pelo governo de Michel Temer, o secretário tergiversou. “O trabalhador fica com a garantia maior de que a pensão prometida será cumprida. A chance de se cumprir aquilo que se promete é muito maior. Na situação atual, você tem uma despesa previdenciária que, em razão do envelhecimento populacional, cresce num ritmo muito acentuado. Em função disso, vai ser muito difícil sustentar o regime previdenciário com as regras atuais. A gente está fazendo uma reforma para que a pessoa consiga ter uma maior garantia de receber aquilo que se promete. Do jeito que as coisas estão hoje, a probabilidade de se cumprir aquilo que se promete não é muito alta”, afirma.
Sobre se os militares não serão atingidos pela reforma da Previdência, Marcelo Caetano afirmou: “Quando se faz uma reforma, nunca se faz com a perspectiva estritamente técnica. Você mescla aspectos técnicos, com aspectos de decisão superior. Essa questão dos militares é uma decisão de natureza superior.”
A afirmação sobre o “déficit nas contas da Previdência” é questionada por vários economistas e especialistas previdenciários brasileiros. Segundo a economista Marilane Teixeira, do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp, o governo ignora outras receitas que fazem parte do orçamento da Seguridade. “Quando se somam todos as receitas da Seguridade Social, o balanço tem sido superavitário, inclusive nos anos de crise, diferentemente de quando se olha apenas o orçamento da Previdência do ponto vista da contribuição patronal e do trabalhador, que, no caso do setor urbano, é superavitário também”, afirma a economista, ao Seu Jornal, da TVT. Assista:
Leia na íntegra a entrevista de Marcelo Caetano à IstoÉ.
