No Brasil, o cálculo do salário mínimo por hora se aplica aos trabalhadores que possuem jornada inferior a 8 horas por dia/44 horas semanais, em tempo parcial. Aqui, esse valor é de R$4.
O Brasil perde de lavada dos países mais desenvolvidos do mundo. Perde também para a Argentina, nossa vizinha latino-americana. O melhor salário mínimo do mundo é australiano.
ESTADOS UNIDOS (jornada de 40h por semana)
Por hora: US$7,25 – R$25,80*
A regulamentação do salário mínimo federal está contida no Fair Labor Standars Act (FLSA), escrita em 1930, algo como Lei de Padrões Justos de Trabalho. Este valor foi estabelecido em 24 de julho de 2009. Porém, muitos estados têm suas próprias leis para o salário mínimo. Neste caso, o trabalhador tem direito ao mais elevado dos salários mínimos. É responsabilidade do Wage and Hour Division (Divisão de salário e horas) do Department of Labor (Departamento do Trabalho) administrar e fazer cumprir a lei do salário mínimo federal.
ARGENTINA (jornada de 8h por dia/48h por semana; há 13º salário)
Por mês: AR$6.060 – R$1536,81*
O salário mínimo é garantido pela Constituição desde a década de 1960, durante o mandato de Arturo Illia. O salário mínimo se encontra no artigo 14º e é fixado pelo Conselho Nacional de Emprego, Produtividade e Salário, integrado por representantes de sindicatos, entidades empresariais e o próprio Poder Executivo.
FRANÇA (jornada de 35h por semana)
Por hora: €9,67 – R$38,52*
A lei do salário mínimo está presente nas Leis do Trabalho (Code du Travail, em francês). Essa legislação foi aprovada em fevereiro de 1950. Na França, até 1970, o salário mínimo era indexado aos preços. Porém, com a produtividade e os salários aumentando durante os anos de 1945 e 1975, o salário mínimo passou a considerar também a participação dos trabalhadores no crescimento econômico do país, através do consumo de produtos e serviços.
ALEMANHA (jornada de 40,5h por semana)
Por hora: €8,50 – R$33,86*
É lei desde janeiro de 2015. Antes, a Alemanha era um dos sete dos 28 países da União Europeia que ainda não tinha salário mínimo nacional. O aumento pode ser definido por acordos coletivos previstos na legislação. A lei foi aprovada por 533 dos 601 parlamentares depois de meses de negociações. O projeto havia sido proposto pelo Partido Social-Democrata (SDP, em alemão), pertencente à base governista da chanceler Angela Merkel.
REINO UNIDO (jornada de 38,1h por semana)
Por hora: £6,70 (21 anos ou mais) – R$34,51*
É lei desde abril de 1999, e chama-se UK National Minimum Wage Act (NMW). Os ajustes ocorrem em outubro e há valores específicos para menores de 21 anos.
AUSTRÁLIA (jornada de 38h por semana)
Por hora: AUD17,29 – R$61,52
Não há lei específica sobre o salário mínimo na Austrália. Mas, existem salários mínimos legais que são regulados pela Fair Work, de 2009, quando Kevin Rudd, Primeiro Ministro, reformou as relações do sistema industrial australiano.
*COTAÇÃO DE 23/05/2016.
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Fonte: Metal Revista.
