Blumenau: Não é só por uma árvore, é pela cidade. Precisamos de uma ação anulatória urgente!

    Por Sally Satler.

    Nesses tempos em que devemos defender o óbvio, relutei muito em escrever sobre a figueira que luta, com a ajuda de muitas pessoas, para manter-se viva na Rua Heinrich Hosang, em Blumenau. Mas é necessário. É urgente.

    O Ministério Público firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a construtora Torresani, com o Condomínio Porto Real e o Município de Blumenau, a fim de garantir a metragem mínima de passeio público para os pedestres passarem na frente do Condomínio. E a solução para a regularização, pasmem, foi determinar a morte da árvore que está ali há mais de 40 anos. Não foi cogitada a adequação da construção, possivelmente porque a construtora não quer arcar com os custos disso. E pouco importou aos envolvidos que a Construtora tivesse ignorado completamente em seus projetos a figueira ali existente.

    Mas o que a Promotoria, a Construtora, o Síndico do prédio e a Prefeitura não contavam era com as pessoas, os coletivos e as entidades que estão resistindo a essa solução vexatória. Um grupo foi ao Ministério Público e à Prefeitura para tentar reverter a ordem de corte, que restou, com o perdão do trocadilho, infrutífera. Sabemos que a ABC Pró Ciclovias fez pedido por escrito de reconsideração ao Ministério Público, nos autos do Inquérito Civil. Mas já sabemos também que não podemos contar apenas com a ‘sensibilidade’ da Promotora Monika Pabst.

    Por isso, entendo importante e urgente que as entidades de Blumenau que lutam por causas ambientais e urbanísticas, busquem anular esse TAC judicialmente. É possível sim, ajuizar ação de anulação do termo de ajustamento de conduta contra todos os que firmaram o TAC, inclusive o Ministério Público e o Estado de SC – como pessoa jurídica atrelada ao MP – pedindo também uma tutela de urgência (medida liminar), a fim de impedir o corte da árvore até a decisão final da ação anulatória.

    Um TAC não pode servir de alvará para agredir outros interesses coletivos/difusos. As árvores não podem mais ficar marcadas para morrer em tempos de escassez de área verde, como é o caso da região central de Blumenau, que sofre com temperaturas de mais de 40 graus no verão e com o excesso de gás carbônico. Existem alternativas de regularização, como ampliação do passeio, deslocamento de equipamentos do prédio, etc.  E quem construiu e lucrou, que arque com isso. Precisamos romper paradigmas, caso contrário, não sobrará uma única árvore de grande porte na região central da cidade.

    Não é só pela árvore da rua Heinrich Hosang que escrevo. É pelo que esta árvore simboliza. Por essas pessoas que estiveram e ainda estão alertas ao seu lado, lutando para que a cidade não se defina somente por concreto e ferro, calor e gás carbônico. É por uma Blumenau mais humana, mais agradável, com mais árvores, parques, passeios regulares, com transporte público de qualidade e ciclovias interligadas.

    É para defender o óbvio. (Que tempos, Brecht! Que tempos!)

    Saibam mais no clipping feito pela ACAPRENA:

    Sobrevida para a Figueira da Heinrich Hosang

    O corte previsto para quarta, 10/05/2016, foi impedido por manifestantes que cercaram e subiram na árvore. Prefeitura, Torresani e condomínio aguardam reunião com promotora Dr. Mônika Pabst, responsável pela suspensão temporária do corte da figueira. Confirma as reportagens e o TAC na íntegra:

    Prefeitura tem desde 2015 projeto que amplia a calçada e salva a figueira do corte, afirma Carlos Tonet: 
    https://www.facebook.com/photo.php?fbid=992537510794136&set=a.202712146443347.44332.100001136905239&type=3&theater

    Figueira do Victor Konder: comunidade faz vigilância

    http://cidadeplural.com.br/urbanismo/figueira-do-victor-konder-comunidade-faz-vigilancia/

    Figueira do Victor Konder e as lições para Blumenau

    http://cidadeplural.com.br/urbanismo/figueira-do-victor-konder-e-as-licoes-para-blumenau/

    Manifestantes impedem corte de árvore no Victor Konder em Blumenau

    http://jornaldesantacatarina.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2016/05/pancho-manifestantes-impedem-corte-de-arvore-no-victor-konder-em-blumenau-5798752.html

    Arquitetura protagoniza suspensão do corte da figueira

    http://www.furb.br/web/1704/noticias/arquitetura-protagoniza-suspensao-do-corte-da-figueira/5346?v=201605111206

    Manifestantes conseguem que promotora suspenda  temporariamente o corte da figueira

    http://www.oblumenauense.com.br/site/manifestantes-conseguem-que-promotora-suspenda-temporariamente-o-corte-da-figueira/

    Pancho: Decisão de cortar árvore está mantida, só não se sabe quando será feito

    http://jornaldesantacatarina.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2016/05/pancho-decisao-de-cortar-arvore-esta-mantida-so-nao-se-sabe-quando-sera-feito-5798885.html

    Figueira do Victor Konder: não é pela árvore, é pela cidadania

    http://informeblumenau.com/figueira-do-victor-konder-e-pela-cidadania/

    A culpa é minha

    https://www.facebook.com/acaprena/posts/627906097375064

    Confira o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta:

    https://onedrive.live.com/?cid=5aadb00b01762375&id=5AADB00B01762375%211881&authkey=%21ADfhfLGKRdmUO2Y

    Saibam mais sobre a possibilidade de ação anulatória:

    A invalidação do Termo de Ajustamento de Conduta, por Marcos Pereira Anjo Coutinho, Promotor de Justiça de MG, Pós-graduado em Controle da Administração Pública – Universidade Gama Filho/RJ. Pós-graduado em Tutela dos Interesses Difusos,

    Coletivos e Individuais Homogêneos – Unama/AM:

    https://aplicacao.mpmg.mp.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/304/invalida%C3%A7ao%20termo_Coutinho.pdf?sequence=1

    Sally Satler é procuradora municipal e escritora. Su blog é http://sallysatler.blogspot.com.br

    Foto de Capa: Cidade Plural.

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