Por Renato Santana. Glicéria Jesus da Silva saiu da aldeia Serra do Padeiro, na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, para ir ao Rio de Janeiro falar da luta de seu povo. Percorreu, de um canto ao outro, dezenas de quilômetros. Toda essa extensão era de domínio ou circulação Tupinambá quando a colonização teve início, há 515 anos. Desde então o povo passou a travar uma das mais emblemáticas lutas populares da Ameríndia contra o Estado colonial. Lá se vão cinco séculos. Glicéria falou aos cariocas sobre essa trajetória dos Tupinambá na reivindicação por um pedaço desse território tradicional, localizado nas serras e litoral do sul baiano, onde durante o século XX esses indígenas resistiram ao decreto de extinção do povo.
A Tupinambá falou, em essência, da vida de sua comunidade, talvez o tema central do documentário O Retorno da Terra Tupinambá (2015), realizado pela antropóloga Daniela Alarcon e pela cinegrafista e documentarista Fernanda Ligabue, que contou com o apoio da ONG Repórter Brasil e com recursos voluntários de mais de 500 doadores. As exibições do filme no Rio de Janeiro levaram Glicéria a debates e diálogos com grupos e organizações sociais e de classe. Daniela estuda os Tupinambá desde 2010. Ou melhor, aprende com os Tupinambá, que há 11 anos aguardam a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Não de braços cruzados.
Assista e baixe o filme: O Retorno da Terra Tupinambá
Daniela concluiu sua dissertação de mestrado trabalhando as retomadas de terras tradicionais desse povo. O foco espraiou-se na aldeia Serra do Padeiro, comunidade de Glicéria e de seu irmão, cacique Babau Tupinambá. A pesquisa investigou o passado, revelando violências estatais e de fazendeiros – sofridas pelo povo até os dias de hoje. Há pouco mais de um ano, em 2014, o Exército chegou a ocupar militarmente a terra indígena. No dia 1º de maio deste ano, Adenilson da Silva Nascimento, Agente Indígena de Saúde, foi assassinado depois de sofrer uma emboscada ao lado da esposa, baleada na perna. Dias depois, casas de uma aldeia foram queimadas, indígenas atacados e plantações destruídas. “Passei a acompanhar o contexto dramático e conflituoso dos Tupinambá e como isso repercute na sociedade. Temos uma imprensa que presta um desserviço com a cobertura preconceituosa, baseada na difamação, que costuma fazer. Então o documentário buscar difundir o que de fato acontece por lá”, conta Daniela.
O documentário busca protagonizar os próprios Tupinambá, e são eles que contam a história. Porém, a produção reflete uma angústia de Daniela: todo o material levantado em seu estudo para o mestrado, absolutamente revelador, poderia ficar com o acesso restrito ao ambiente acadêmico. O filme seria uma forma de atingir mais públicos, colaborando com os movimentos de pressão dos Tupinambá pela garantia de direitos territoriais. “O que impede o reconhecimento dos direitos territoriais aos Tupinambá é a omissão do Estado brasileiro, que não cumpre suas atribuições constitucionais. Cabe ao ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) assinar a Portaria Declaratória e ele, sem justificativa nenhuma, não assina”, diz.
A negação desses direitos causa insegurança jurídica e os Tupinambá sentem na pele a violência que preenche os espaços vazios deixados pelo Estado. Conforme defende a pesquisadora, bem como os movimentos indígena e indigenista, demarcar o território garantiria o pagamento das benfeitorias de ocupantes não indígenas, o reassentamento dos pequenos e o arrefecimento de um conflito alimentado pelas incertezas de um procedimento exaustivamente detalhado pela Constituição, legislações e decretos.
Por outro lado, o racismo é bastante acentuado nos municípios em que incide a TI Tupinambá de Olivença. A campanha contrária a presença dos indígenas, que os taxam de “bandidos”, “enganadores”, “caboclos fantasiados de índios”, tem como principal vetor a mídia regional e nacional hegemônicas. O Jornal da Band, por exemplo, veiculou em rede nacional reportagens sobre o caso Tupinambá, durante o ano passado, com “imagens estereotipadas, erros factuais e declarações racistas, ao que os indígenas responderam propondo uma ação na Justiça e que segue em trâmite”, declarou Daniela em entrevista ao Le Monde Diplomatique durante a captação de recursos para o documentário.
O filme já teve sessões no Rio de Janeiro, Brasília, Altamira (PA), São Paulo e na Bahia. Será exibido na França e na Inglaterra. Exibições por todo o Brasil estão em fase de organização. “Quem quiser pode usar o filme. Quem tiver o interesse de fazer um debate, chamar os Tupinambá, Fernanda e eu, é muito bom, mas a ideia é que o filme circule livremente. Nos sindicatos, nas universidades, demais povos indígenas. A utilização para sessões é livre e é isso que queremos”, alerta Daniela, que falou com o Cimi por telefone, a caminho da França.
Leia os principais trechos da entrevista:
Como os Tupinambá seguem adiante sem o governo federal cumprir com suas responsabilidades de demarcação do território?
Tudo o que os Tupinambá conseguiram de direitos foi pela ação direta. Não apenas o território, mas educação, saúde, alimentação. Tudo por conta deles. Retomam as terras tradicionais reivindicadas para isso. Na escola da Serra do Padeiro, estudam mais de 600 crianças e uma boa parte são os filhos de pequenos agricultores não-indígenas. A relação conflituosa existe porque o Estado se omite, não cumpre seu dever.
Mas essas conquistas autônomas só acontecem quando os Tupinambá se colocam enfaticamente como movimento político, que reivindica direitos constitucionais, os garantidos nos tratados internacionais os quais o Brasil é signatário. O importante de ressaltar, contrariando quem acha que os Tupinambá são bandidos, as retomadas garantem que os Tupinambá saiam da pobreza extrema, da fome, da exploração pelo trabalho, inclusive com situações análogas à escravidão. Tudo isso se deu por conta dessa decisão.
E essa decisão, que está no âmbito do direito de resistência, trouxe que tipo de consequência?
A decisão de retomar é uma decisão de embate e trouxe respostas criminosas contra os Tupinambá. São 40 casos de casas indígenas incendiadas. Não existem dados sistematizados, mas são dezenas de indígenas assassinados. A violência da pistolagem, das agressões covardes, dos atentados parte de sujeitos contrários às demarcações. E além disso tem a violência do Estado, com ações repressivas, base do Exército montada dentro da terra indígena, torturas por parte de agentes do Estado, encarceramentos. Os Tupinambá estão hoje sujeitos a violências de todos os lados. Estão de peito aberto no processo de retomada. Na verdade, eles se sentem bem resguardados pela força dos Encantados.
Mesmo com essa violência, os Tupinambá estão sempre cheios de energia, sorridentes, empolgados. Como você entende essa reação?
O processo de retomada da terra enche eles de esperança, porque eles enxergam mudanças positivas na vida da comunidade, e que também podem mudar a vida. A gente se entusiasma também. Cinco mil pessoas engajadas num processo de retomada não é pouca coisa. Recolhi narrativas de parentes que estão podendo viver juntos na mesma terra. Isso é muito comovente. Sofreram uma separação forçada e se reuniram novamente. Então os Tupinambá veem o resultado da luta. Várias nascentes que estavam secando e estão novamente brotando água, animais reaparecendo e, acima de tudo, o retorno dos Encantados ao território. Para eles isso é essencial e alimenta a luta, esse espírito guerreiro.
Teu filme pode cumprir que papel em interface com a luta Tupinambá?
Eu acho que o filme pode fazer com que mais pessoas cheguem na temática indígena, da temática indígena no Nordeste, possam começar a olhar com outros olhos não só para os Tupinambá, mas sobre a questão indígena como um todo. Pode fazer com que a problemática desses povos ganhe visibilidade maior e que a sociedade civil faça mais pressão, não só os indígenas. O Estado se alinhou ao agronegócio e se a gente não conseguir outros setores de apoio, acho que é bastante desigual a correlação de forças. O filme pode trazer mais elementos para se sensibilizar em prol esse processo. As pessoas não podem ser facilmente convencidas pela manipulação da mídia hegemônica. É preciso mostrar que os problemas enfrentados pelos povos indígenas têm impacto direto na vida do país, tem relação com as pessoas que não são indígenas.
Quanto a isso tem uma dimensão de que a luta Tupinambá, e de vários povos indígenas dialoga com as lutas de diversas comunidades e populações urbanas. Os problemas se relacionam. No RJ vemos isso bem. Quais são os pontos de intersecção?
Se a gente pega o RJ, temos uma série de conflitos territoriais. Morros, favelas, periferias, baixadas. A presença do Estado é ineficiente e repressora. Os Tupinambá passaram por várias ocupações militares, do Exército, da Polícia Federal. As unidades de Polícia Pacificadora (UPP) são os militares instalados dentro de territórios de resistência. Aconteceu na Serra do Padeiro, acontece nas favelas do RJ. Por outro lado, há ainda uma série de conflitos ambientais. Tivemos assassinatos de pescadores na Baía de Guanabara. Toda a visão do território como recurso econômico, como fonte de usurpação.
Eu acredito que os Tupinambá, com a força da luta, enfrentando grandes adversidades, podem passar uma mensagem de que só com o enfrentamento, a ação direta, é possível de se garantir direitos. A partir de movimentos organizados num cenário adverso.
No RJ a Glicéria (Tupinambá, da aldeia Serra do Padeiro) fez algo incrível. Lideranças comunitárias e sociais que chegaram sem perspectiva ao debate, saíram renovadas, com uma nova centelha em chamas. O que Glicéria contou é forte e ela estar viva para contar, os Tupinambá conseguindo avançar, mesmo com toda a violência, é muito estimulante. Impressionante como um grupo que não se deixou cooptar, não se vendeu, não recuou pode servir de exemplo, de estímulo, de esperança. As pessoas se conectaram.
Cronologia atualizada das violências sofridas pelo povo Tupinambá
A seguir, uma lista cronológica e atualizada das violências sofridas pelos Tupinambá nos últimos sete anos – tanto por parte do Estado quanto por agentes privados:
17 de abril de 2008
Primeira prisão do cacique Babau, acusado de liderar manifestação da comunidade contra o desvio de verbas federais destinadas a saúde. O cacique estava em Salvador no momento dos fatos.
23 de outubro de 2008
Ataque da PF na aldeia da Serra do Padeiro, com mais de 130 agentes, 2 helicópteros e 30 viaturas – para cumprimento de mandados judiciais suspensos no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e contra orientação do Ministério da Justiça, resultando em 22 indígenas feridos a bala de borracha e intoxicação por bombas a gás, destruição de casas, veículos comunitários, alimentos e equipamento escolar.
27 de maio de 2009
Prisão preventiva do irmão do cacique Babau, por dirigir carro da Funasa carregando mantimentos. O Desembargador Cândido Ribeiro, do TRF da 1ª Região, não encontrou justificativa na ordem de prisão, da Justiça Federal de Ilhéus.
2 de junho de 2009
Cinco pessoas foram capturados e torturadas por agentes da PF – spray de pimenta, socos, chutes, tapas, xingamentos e choque elétrico. Os laudos do IML/DF comprovaram a tortura, mas o inquérito concluiu o contrário.
10 de março de 2010
Cacique Babau é preso, durante a madrugada, em invasão da PF em sua casa, embora a versão dos agentes – comprovadamente falsa – informe que a prisão teria acontecido no horário permitido pela lei.
20 de março de 2010
Prisão do irmão do cacique Babau, por agentes da PF em plena via pública, enquanto levava um veículo de uso comunitário da aldeia para reparo.
16 de abril de 2010
Babau e seu irmão são transferidos para a penitenciária de segurança máxima em Mossoró (RN), por receio da PF de ver manifestações diante de sua carceragem em Salvador pela passagem do “Dia do Índio”, em desrespeito ao Estatuto do Índio.
3 de junho de 2010
A irmã de Babau e seu bebê de dois meses são presos na pista do aeroporto de Ilhéus pela PF, ao voltar de audiência com o presidente Lula, na Comissão Nacional de Política Indigenista, por decisão do juiz da comarca de Buerarema. Permanecem presos em Jequié por dois meses, até o próprio juiz resolver revogar a ordem de prisão.
5 de abril de 2011
Estanislau Luiz Cunha e Nerivaldo Nascimento Silva foram presos numa situação de “flagrante preparado” – prática considerada ilegal– num areal explorado por empresas, de dentro da Terra Indígena Tupinambá. Acusados baseados em meros indícios dos crimes de “extorsão” pela PF, Estanislau – que toma remédios controlados – e Nerivaldo – que teve a perna direita amputada, após baleado por agente da PF – respondem ainda por “tentativa de homicídio” contra policiais federais. Coincidentemente, a ação foi feita na véspera da chegada do secretário de Justiça do estado da Bahia, à região. Após dois meses e meio presos, o TRF da 1ª Região lhes concedeu a liberdade por 3 x 0 em julgamento de habeas corpus, em 20 de junho.
3 de fevereiro de 2011
Prisão da Cacique Maria Valdelice, após depor na Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus, em cumprimento ao Mandado de Prisão expedido pelo Juiz Federal Pedro Alberto Calmon Holliday, acusada de “esbulho possessório”, “formação de quadrilha ou bando” e “exercício arbitrário das próprias razões”. A cacique foi libertada no final do mês de junho, após cumprir quatro meses em prisão domiciliar.
14 de abril de 2011
Por volta das 5h da manhã, fortemente armados e com mandado de busca e apreensão, vários agentes da PF vasculham a residência da cacique Valdelice, assustando toda a família – principalmente os muitos netos da cacique. Em Salvador, chegava para reuniões com autoridades locais a “Comissão Tupinambá” do CDDPH.
15 de abril de 2011
Fortemente armada, a PF acompanha oficiais de justiça em cumprimento de mandado de reintegração de posse. Indígenas e Funai não haviam sido previamente intimados do ato, que foi presenciado pelos membros do CDDPH, que testemunharam o despreparo de agentes e a presença de supostos fazendeiros que incitavam as autoridades contra os indígenas.
28 de abril de 2011
A Polícia Federal instaura o inquérito, intimando o procurador federal da AGU e os servidores da Funai a prestar depoimento sobre denúncia de “coação” contra a empresária Linda Souza, responsável pela exploração de um areal, situado na terra Tupinambá.
29 de abril de 2011
Prisão do cacique Gildo Amaral, Mauricio Souza Borges e Rubenildo Santos Souza, três dias antes da delegação composta por deputados federais da CDHM e membros do CDDPH/SDH visitarem novamente os povos indígenas da região por causa das violências que continuam a ser denunciadas.
5 de julho de 2011
Cinco Tupinambá são presos pela PF sob as acusações de “obstrução da justiça” e “exercício arbitrário das próprias razões”, “formação de quadrilha” e “esbulho possessório”.
18 de outubro de 2012
No Fórum de Itabuna (BA), cinco Tupinambá, vítimas de tortura cometidas por policias federais, prestaram depoimento ao juiz Federal em parte do procedimento da Ação Civil Pública por Dano Moral Coletivo e Individual movida pelo Ministério Público Federal (MPF) da Bahia contra a União. Os procuradores abriram inquérito também para apurar os responsáveis pela tortura, atestada e comprovada por laudos do Instituto Médico Legal (IML).
14 de agosto de 2013
Estudantes da Escola Estadual Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro foram vítimas de emboscada na estrada que liga Buerarema a Vila Brasil. O atentado ocorreu quando o caminhão (foto acima) que transportava os alunos do turno da noite para as suas localidades foi surpreendido por diversos tiros oriundos de um homem que se encontrava em cima de um barranco. Os tiros foram direcionados para a cabine do veículo, numa clara tentativa de atingir o motorista, que com certeza o atirador achava ser Gil, irmão do cacique Babau, pois o carro é de sua propriedade. Quem conduzia o carro era Luciano Tupinambá.
26 de agosto de 2013
No município de Buerarema, contíguo ao território tradicional Tupinambá, atos violentos promovidos por grupos ligados aos invasores da terra indígena. Indígenas foram roubados enquanto se dirigiam à feira e 28 casas foram queimadas até o início de 2014. O atendimento à saúde indígena foi suspenso e um carro da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) foi queimado.
8 de novembro de 2013
Aurino Santos Calazans, 31 anos, Agenor de Souza Júnior, 30 anos, e Ademilson Vieira dos Santos, 36 anos, foram executados em emboscada quando regressavam da comunidade Cajueiro, por volta das 18 horas, na porção sul do território Tupinambá, quando foram emboscados por seis homens. Disparos de arma de fogo foram feitos contra os indígenas. Na sequência os assassinos praticaram torturas, dilaceraram os corpos com facões e com o que é chamado na região de “chicote de rabo de arraia”. Procuradores federais apontam assassinatos como parte do conflito pela terra.
28 de janeiro de 2014
Após realizar a reintegração de posse de duas fazendas localizadas na Serra do Padeiro, no município de Ilhéus, na Bahia, policiais federais e da Força Nacional montaram uma base policial na sede da fazenda Sempre Viva. Ataques com granadas contra os Tupinambá refugiados na mata.
2 de fevereiro de 2014
Durante invasão da Polícia Federal em aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, M.S.M, de 2 anos, em fuga para a mata, se desgarrou dos pais e acabou nas mãos dos policiais. O delegado Severino Moreira da Silva, depois da criança ter sido levada para Ilhéus pelos federais, a encaminhou para o Conselho Tutelar que, por sua vez, transferiu o menor para uma creche, onde ele segue longe dos pais e isolado por determinação da Vara da Infância e Juventude.
24 de abril de 2014
O cacique Babau Tupinambá é preso em Brasília pela Polícia Federal, logo após participar de sessão na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Depois de tentar viajar ao Vaticano para encontro com o papa Francisco, convidado pela CNBB, o passaporte de Babau foi suspenso pela Polícia Federal, menos de 24 horas depois de emitido, por quatro mandados de prisão: três arquivados em 2010 e outro da Justiça Estadual de Una acusando-o de participação no assassinato de um pequeno agricultor. Esta última acusação foi desmontada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre o assassinato do pequeno agricultor, no dia 10 de fevereiro de 2014, e o mandado de prisão, no dia 20 do mesmo mês, se passaram dez dias. O inquérito policial que baseou a decisão da Justiça foi realizado em tempo recorde e sem efetivo policial suficiente, conforme declarou, de forma estranha, o próprio juiz de Una em sua decisão pela prisão. Também, foram ouvidas testemunhas denunciadas pelo próprio cacique e investigadas pela Funai como não-indígenas, que se passaram por Tupinambá para acessar benefícios. As próprias testemunhas confessam no inquérito que efetuaram a prática ilegal.
1º de maio de 2015
Adenilson da Silva Nascimento voltava de uma pescaria com a esposa, o filho de um ano e outra filha de 15, quando foram emboscados por três pistoleiros armados, encapuzados. Ele morreu na hora e sua esposa, Zenaildes, foi gravemente ferida, baleada na perna e nas costas.
7 de maio de 2015
Casas e plantações da aldeia Patiburi foram incendiadas, Terra Indígena Belmonte. Conforme a cacique Kátia Tupinambá, os ataques se intensificaram no final de 2013, quando foi publicado os Estudos de Identificação e Delimitação Territorial (RCID) realizados pela Funai e publicado no Diário Oficial da União e Estado, o qual comprovou a presença dos indígenas Tupinambá na região.
Tupinambá de Belmonte tem uma área de 9.521 hectares, composta por 41 famílias e população superior a 200 indígenas. Em 2006, as famílias foram expulsas da área pela Policia Federal, no cumprimento de um mandado de reintegração de posse. Eles tiveram que abandonar as criações e as roças, e suas casas foram todas destruídas. Pouco tempo depois voltaram à área com Mandado Liminar de Manutenção de Posse em favor da comunidade Tupinambá.
Foto: Reprodução/CIMI
Fonte: CIMI
