Por Victor Farinelli. O reinício dos trabalhos no Congresso chileno, após o recesso de verão, veio marcado pela forte negociação na negociação das comissões, e algumas polêmicas. A mais forte delas diz respeito à Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde a nova presidente será a senadora Jacqueline van Rysselberghe, do partido UDI.
Filha de Enrique van Rysselberghe, prefeito designado durante a ditadura em Concepción (segunda cidade mais populosa do país), Jacqueline é conhecida por ser uma histórica defensora do governo militar e participou da campanha do “sim” a Augusto Pinochet no plebiscito de 1988 – quando ganhou o “não”, o que marcou o fim da ditadura chilena.
Em 1999, quando o ditador esteve detido em Londres, ela foi uma das lideranças da direita que organizou um protesto em frente à Embaixada da Espanha – pelo fato de que a prisão tinha sido pedida por uma sentença do juiz espanhol Baltasar Garzón. “Estão atentando contra a soberania do nosso país, e não podemos permitir isso. O general Pinochet pertence ao Chile e só deve explicações às leis chilenas e à nossa Justiça”, disse ela na ocasião.
Senadora desde 2014, Jacqueline van Rysselberghe se envolveu em polêmicas já no seu primeiro ano de mandato, principalmente com temas como aborto e matrimônio homossexual, o que aumenta ainda mais a controvérsia sobre sua presidência na Comissão de Direitos Humanos.
Em agosto, ela apresentou supostos estudos acadêmicos apontando que os casais homossexuais são menos estáveis e mais promíscuos que os heterossexuais, linha de pensamento que reforçou a postura da direita, de incluir cláusula exigindo fidelidade nos projetos de direitos civis para os homossexuais. Semanas depois, também liderou uma negativa para incluir os transgêneros nos mesmos projetos.
Com relação ao aborto, sua postura é a mais radicalmente conservadora. Van Rysselberghe é contra o aborto em qualquer situação, e inclusive contra métodos anticoncepcionais como a pílula do dia seguinte. Sua declaração mais impactante foi dada durante uma sessão do Congresso, em dezembro passado: “pergunte para a mãe de um bebê com má formação, se ela prefere que o seu filho seja retirado do seu útero com um aspirador ou com uma faca, todo mutilado e entregue em pedacinhos, ou prefere que ele morra com dignidade, nos braços dessa mãe e cercado pelo amor do pai e do padre o do pastor”.
A reação contra a eleição de van Rysselberghe para presidir a Comissão de Direitos Humanos foi imediata, primeiro por parte da AFDD (Agrupação de Familiares de Desaparecidos durante a Ditadura), que recordou que uma das tarefas que terá a comissão este ano é analisar o projeto de revogação dos efeitos da Lei de Anistia, e que a senadora tem o costume de fazer visitas a militares condenados por violações aos direitos humanos – por exemplo, em novembro passado, ela foi pessoalmente apoiar o coronel Cristián Labbé, semanas depois dele ter sido preso por seu envolvimento no caso Tejas Verdes.
Por sua parte, o escritor Pablo Simonetti, representante da Fundação Iguais, classificou a situação como “uma agressão àqueles que são historicamente discriminados, e esperamos que a Nova Maioria (coalizão governista) explique à sociedade como foi que isso aconteceu”.
A polêmica é parecida com o que aconteceu no Brasil em 2013, quando o deputado Marco Feliciano assumiu a presidência da mesma comissão, na Câmara dos Deputados. Inclusive, a resposta da senadora foi similar a que deu o pastor na ocasião, chamando seus críticos de intolerantes. “Aqueles que dizem pregar a tolerância são os mais intolerantes. Parece que somente os que pensam como eles podem ser chamados de humanos”, afirmou a senadora chilena.
Não é a primeira vez que a direita preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado, mas é a primeira vez que essa presidente é alguém ligada ao pinochetismo. Também é a primeira vez que a direita terá maioria na comissão, já que, além de van Rysselberghe, os conservadores conseguiram mais duas vagas (Lily Pérez e Manuel José Ossandón). A Nova Maioria obteve dois lugares, e um deles será de um democrata cristão, Antonio Matta, que geralmente vota com os conservadores em temas valóricos. A esquerda ficará com apenas uma cadeira, a do socialista Rabindranath Quinteros.
Líder estudantil em Educação
Por outro lado, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ficou com a Nova Maioria, e terá Camila Vallejo como presidente.
A jovem deputada comunista surgiu na cena política chilena em 2011, liderando as primeiras marchas multitudinárias que reivindicaram uma reforma educacional no Chile, colocando em cheque o governo do então presidente Sebastián Piñera.
Dois anos depois, Vallejo foi eleita deputada, a mais votada do país, encabeçando a melhor performance eleitoral do Partido Comunista desde o fim da ditadura (elegendo seis deputados, entre nove candidatos, o dobro do que havia conseguido em 2009).
A presidência de Vallejo na Comissão de Educação acontece, ademais, no ano em que o Congresso tramitará os projetos da reforma educacional referentes à educação superior. Esta será a primeira tarefa da nova presidente no cargo, pois o projeto já foi protocolado e deverá ser apreciado pela comissão em abril.
Foto: Reprodução/Opera Mundi
Fonte: Opera Mundi
