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Por Roberto M. Yepe Papastamatin*, desde Havana, Cuba, para Desacato.info
Antes de 17 de dezembro de 2014, era lógico se perguntar por que os Estados Unidos não mudavam a política de isolamento contra Cuba, apesar de seu fracasso evidente, como reconheceu esse dia o próprio presidente dos EUA, Barack Obama, numa demonstração de coragem política jamais alcançada por aqueles entre os seus antecessores que alguma vez tiveram a intenção de produzir uma mudança significativa na relação entre os dois países vizinhos. Embora os componentes centrais da política norte-americana de bloqueio econômico e de subversão política contra Cuba ainda estão vigentes, o anuncio da retomada das relações diplomáticas entre os dois governos tem um significado muito positivo, ao permitir uma interação civilizada que poderia conduzir, por sua vez, a novos e mais abrangentes entendimentos sobre os temas fundamentais da agenda bilateral, a fim de construir uma relação completamente normalizada e de respeito mútuo, apesar das previsíveis ações que tentarão as forças retrógradas para obstruir o processo.
Ao considerar as probabilidades de sucesso do processo de normalização em curso, é preciso avaliar as possíveis motivações do lado norte-americano, já que, no caso do governo cubano, há muitos anos este tinha deixado claro o seu interesse em alcançar esse objetivo, sempre que isso acontecer em condições de total respeito pela soberania de Cuba, em conformidade com o direito internacional. Assim, surge a interrogante sobre as razões que levaram o governo norte-americano a concordar com a retomada das relações diplomáticas precisamente neste momento, o que não admite respostas simples, mas deve levar em conta um grupo de elementos.
O mais óbvio deles é acapacidade de resistênciademonstrada pelo povocubano e a firmeza de seuslíderes políticosdurante 56 anos. Isso permitiuao país desenvolveruma política externabaseada em princípios, com uma vocação global einternacionalista, mas quetambém foi ajustadade forma inteligente ebem sucedida emdiferentes épocasàs mudanças do sistema internacional, obtendo resultados impressionantes e bem acima do que seria de esperardesde a simplesconsideração dosrecursos de podertangíveis a disposição deCuba,sempremuito limitados.
Mas isso por si só não explica o giro decidido pelo governo de Obama. Portanto, além disso, foi preciso a concorrência de quatro condições que o tornaram possível e que passamos a considerar em seguida de forma sucinta, sem pretender uma lista exaustiva.
Em primeiro lugar, tem acontecido uma mudança fundamental no balanço do poder com respeito à ordem internacional que surgiu após o fim da II Guerra Mundial. De acordo com os dados mais recentes do Fundo Monetário Internacional, se medidos de acordo ao poder de compra da moeda de cada país, o produto interno bruto norte-americano já foi ultrapassado pelo chinês. Isso não significa que os Estados Unidos não continuam a ser a única superpotência do mundo, já que internacionalmente ainda não existe um contrapeso efetivo perante a sua superioridade geral resultante da combinação do seus recursos militares, políticos, ideológicos, econômicos, científicos, tecnológicos e culturais. No entanto, é cada vez mais evidente que não podem mais impor sua vontade no mundo como faziam antigamente. Em sua ainda vigente Estratégia de Segurança Nacional, publicada em 2010, é ratificada claramente a vocação hegemônica dos Estados Unidos na medida em que, sendo um documento de 60 páginas, o termo “liderança” (ou derivados dele) é eufemisticamente empregado 71 vezes, em referência ao papel que de maneira supostamente inevitável e providencial corresponderia desempenhar a esse país no mundo (cf. The White House: National Security Strategy, Washington, D.C., 2010). Mas se os Estados Unidos aspiram seriamente a preservar essa liderança, vão ter que prestar cada vez mais atenção às percepções internacionais e à imagem projetada por sua conduta no mundo. A obsessão de impor sua vontade e punir um pequeno país vizinho e muito reconhecido internacionalmente, e a rejeição praticamente unânime de sua política de bloqueio, repetida todos os anos na Assembleia Geral das Nações Unidas, não contribuem precisamente para esse esforço.
Em segundo lugar, a região de América Latina e o Caribe também mudou muito e para melhor. Com governos de perfil político e ideológico muito variado e movimentos sociais com maior capacidade de mobilização, essa área geográfica é o cenário de múltiplos esforços de concertação, cooperação e integração que conduzem à afirmação de uma posição de maior autonomia e de defesa dos interesses próprios, evitando alinhamentos externos injustificados e a rejeição da subserviência no relacionamento com as grandes potências que prevalecia no passado. A partir dos anos setenta e se somando ao México, vários países latino-americanos e caribenhos iniciaram um processo para normalizar as relações com Cuba e recebê-la de volta nos mecanismos de consulta e cooperação regionais, o que se acelerou e aprofundou notavelmente durante o novo ciclo das relações interamericanas aberto em dezembro de 1998 com a primeira vitória eleitoral de Hugo Chávez na Venezuela. Esse retorno de Cuba aos processos multilaterais da região foi coroado com a concertação de uma posição unânime dos governos latino-americanos e caribenhos de rejeição da política norte-americana de bloqueio e hostilidade contra Cuba, acompanhada por uma demanda coletiva para a sua participação nas cúpulas de Chefes de Estado e de Governo dos países do Hemisfério, das quais rotineiramente tinha sido excluída desde sua primeira edição, em 1994, na cidade de Miami.
Em terceiro lugar, os Estados Unidos também mudaram. A primeira eleição de um presidente negro foi um acontecimento verdadeiramente extraordinário, cujo significado não se limita aos aspetos simbólicos nem à questão racial, pois tem a ver também com processos sócio-políticos mais profundos en decorrência no interior desse país. Como parte disso, na classe dirigente norte-americana vão se abrindo passo, embora com grande dificuldade, as forças e as vozes que defendem uma condução mais realista da política externa norte-americana e que alertam sobre a necessidade de que essa política se ajuste aos reais interesses vitais e aos recursos do país, bem como às restrições externas cada vez maiores que terá que enfrentar como resultado da emergência de outros centros de poder no mundo. Esta incipiente tendência inclusive tem tido expressão, mesmo de forma contraditória, no pensamento político do próprio Obama (na medida em que esse pensamento pode ser discernido a partir da análise de seus discursos e declarações) e no de alguns dos funcionários mais proeminentes de seu gabinete, como o secretário de Estado John Kerry e o demitente secretário de Defesa Chuck Hagel. É assim que, apesar do fato de que o seu governo tem continuado e até ampliado o alcance de algumas das políticas mais repreensíveis estabelecidas pelo administração predecessora de George W. Bush (como as execuções sumárias e extrajudiciais por meio de ataques de aviões não tripulados, incluindo inúmeras vítimas inocentes), por outro lado procura acabar com a prática da tortura e com a infame prisão dos Estados Unidos na Base Naval de Guantánamo, localizada no território de Cuba indevidamente ocupado.
Finalmente, e não é um fator menos importante do que os mencionados acima, Cuba também mudou e continuará a mudar. Historicamente a economia tem sido o principal assunto por resolver no processo revolucionário cubano, o que em grande parte -ainda que não exclusivamente- tem sido determinado pelo prolongado e abrangente bloqueio econômico e financeiro imposto pelos Estados Unidos contra o país. Então, não é por acaso que as questões económicas têm ocupado o centro das atenções das autoridades cubanas durante a última década. O processo de reformas em curso procura colocar à economia num nível de eficiência que permita satisfazer às necessidades da população e sustentar as grandes conquistas em justiça social disfrutadas pelos cubanos, principalmente no acesso universal e gratuito à saúde e à educação, um sonho para bilhões de pessoas ao redor do mundo. Além disso, a reforma da política migratória em vigor desde 2013 e a nova lei do investimento estrangeiro aprovada no passado ano também têm conduzido a uma situação mais favorável em torno de Cuba, reforçando a sua privilegiada posição geográfica e as possibilidades de intensificar projetos conjuntos e parcerias com atores externos regionais e extra regionais.
Em suma, com a política de bloqueio econômico e subversão política contra Cuba, os Estados Unidos só prejudicaram os seus próprios interesses, ao danificar sua imagem internacional, manter um elemento de irritação e divergência nas suas relações com os países de América Latina e o Caribe, e auto excluir-se das oportunidades econômicas decorrentes do atual processo de mudanças em Cuba. E mesmo que essas oportunidades possam parecer pequenas em termos absolutos para um país do tamanho dos Estados Unidos, o seu valor relativo se acrescenta na medida em que vai se configurando um contexto global cada vez mais competitivo. Por todas essas razões e, seguramente, algumas outras, a administração Obama, de maneira realista e inteligente, optou pelo restabelecimento das relações diplomáticas com Cuba.
*Roberto M. Yepe Papastamatin é professor e pesquisador no Centro de Estudos Hemisféricos e sobre os Estados Unidos na Universidade de Havana, Cuba.
Este artigo contém as opiniões pessoais do autor e não representa necessariamente o ponto de vista da instituição a qual pertence.
Tradução ao português do autor.
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¿Por qué cambió la política de los Estados Unidos hacia Cuba?
Por Roberto M. Yepe Papastamatin*
Antes del 17 de diciembre de 2014, era natural y frecuente la interrogante de por qué los Estados Unidos no cambiaban la política de aislamiento contra Cuba, a pesar de su ostensible fracaso, como reconoció ese día el propio presidente norteamericano Barack Obama, en una demostración de coraje político nunca alcanzado por aquellos, entre sus predecesores en el cargo, que en algún momento tuvieron la intención de producir un cambio significativo en la relación entre los dos países vecinos. Aunque se mantienen en pie los componentes centrales del bloqueo económico y de la actividad de subversión política contra Cuba, la anunciada reanudación de las relaciones diplomáticas entre ambos gobiernos tiene un significado muy positivo, al permitir una interacción civilizada que podría propiciar, a su vez, nuevos y más abarcadores entendimientos sobre los temas esenciales de la agenda bilateral, con vistas a lograr la construcción de una relación plenamente normalizada y de respeto mutuo, pese a las previsibles acciones obstaculizadoras que intentarán determinadas fuerzas retrógradas.
Al considerar las probabilidades de éxito del ya encaminado proceso de normalización, resulta pertinente evaluar las posibles motivaciones de la parte norteamericana dado que, en el caso del gobierno cubano, desde hace muchos años este había dejado en claro su interés de alcanzar tal objetivo, siempre que ello se produjera en condiciones de pleno respeto a la soberanía de Cuba, como corresponde de acuerdo al derecho internacional. Así, surge la cuestión sobre las razones que llevaron al gobierno norteamericano a acordar la reanudación de las relaciones diplomáticas precisamente en este momento, la cual no admite respuestas simples sino que debe conducir a la consideración de un grupo de elementos.
El más obvio de ellos es la capacidad de resistencia demostrada por el pueblo cubano y la firmeza de sus líderes políticos durante 56 años. Esto ha permitido al país desarrollar una política exterior de principios, de vocación global e internacionalista, pero que a la vez ha sido ajustada de manera inteligente y exitosa en diferentes momentos a las condiciones cambiantes del sistema internacional, obteniendo resultados impresionantes y muy por encima de lo que se hubiera podido esperar a partir de la simple consideración de los recursos de poder tangibles a disposición de Cuba, siempre muy limitados.
Pero esto, por sí solo, no explica el giro decidido por el gobierno de Obama. Para ello, además, fue necesaria la concurrencia de cuatro condiciones que lo hicieron posible y que consideraremos a continuación de manera sucinta, sin pretender una relación exhaustiva.
En primer lugar, se ha producido un cambio fundamental en la correlación de fuerzas con respecto al orden internacional que emergió tras el fin de la Segunda Guerra Mundial. Según los datos más recientes del Fondo Monetario Internacional, si se miden de manera ajustada al poder adquisitivo de la moneda de cada país, el producto interno bruto norteamericano ha sido ya superado por el de China. Ello no significa que los Estados Unidos no sigan siendo la única superpotencia mundial, ya que a nivel internacional todavía no existe un contrapeso efectivo a su superioridad general resultante de la combinación de sus recursos militares, políticos, ideológicos, económicos, científico-tecnológicos y culturales. Sin embargo, cada vez se hace más evidente que ya no puede imponer sus designios en el mundo como lo hacía antaño. En su todavía vigente Estrategia de Seguridad Nacional, publicada en 2010, se ratifica de manera diáfana la vocación hegemónica de los Estados Unidos al punto de que, siendo un documento de 60 páginas, el vocablo «liderazgo» (u otros derivados del mismo) es empleado eufemísticamente 71 veces, en referencia al papel que, de modo supuestamente ineludible y providencial, le correspondería desempeñar a este país en el mundo (cfr. The White House: National Security Strategy, Washington, D.C., 2010). Pero si los Estados Unidos aspiran seriamente a conservar tal liderazgo tendrán que prestar cada vez más atención a las percepciones internacionales y a la imagen proyectada por su comportamiento en el mundo. La obsesión por imponer su voluntad y castigar a un país vecino pequeño e internacionalmente muy reconocido, y el rechazo prácticamente unánime a su política de bloqueo, reiterado cada año en la Asamblea General de las Naciones Unidas, no contribuyen precisamente a tal empeño.
En segundo lugar, América Latina y el Caribe también ha cambiado mucho y para bien. Con gobiernos de muy variado perfil político e ideológico y movimientos sociales con mucha mayor capacidad de movilización, en la actualidad la región es el escenario de múltiples esfuerzos de concertación, cooperación e integración que conllevan la reafirmación de una postura de mayor autonomía y de defensa de los intereses propios, evitando alineamientos externos injustificados y rechazando el servilismo que predominaba en el pasado. Desde la década de los setenta y sumándose a México, varios países latinoamericanos y caribeños comenzaron un proceso para normalizar las relaciones con Cuba y acogerla nuevamente en los mecanismos de concertación y cooperación regionales, el cual se aceleró y profundizó extraordinariamente a partir del nuevo ciclo en las relaciones interamericanas iniciado en diciembre de 1998, con la primera victoria electoral de Hugo Chávez en Venezuela. Este retorno de Cuba a los procesos multilaterales de la región se vio coronado con la concertación de una posición unánime de América Latina y el Caribe de rechazo a la política norteamericana de bloqueo y de hostilidad contra Cuba, acompañada de una demanda colectiva para su participación en las cumbres de jefes de Estado y de Gobierno del hemisferio, de las que había sido rutinariamente excluida desde su primera edición en 1994, en la ciudad de Miami.
En tercer lugar, Los Estados Unidos también cambiaron. La elección por primera vez de un presidente negro fue un hecho realmente extraordinario, cuyo significado no se limita a lo simbólico ni a la cuestión racial en ese país, pues tiene que ver también con los procesos sociopolíticos más profundos en desarrollo al interior de ese país. Como parte de eso, dentro de su clase dirigente se van abriendo paso, aunque con muchas dificultades, las fuerzas y voces que abogan por una conducción más realista de la política exterior norteamericana y que alertan sobre la necesidad de que esta tienda a ajustarse a los verdaderos intereses vitales y a los recursos del país, así como a las restricciones externas cada vez mayores que tendrá que enfrentar a partir de la emergencia de otros centros de poder en el mundo. Esta incipiente tendencia incluso ha tenido expresión, aunque de manera contradictoria, en el pensamiento político del propio Obama -en la medida en que ese pensamiento puede discernirse a partir del análisis de sus discursos y declaraciones- y en el de algunos de los funcionarios más prominentes de su gabinete, como el secretario de Estado John Kerry y el saliente secretario de Defensa, Chuck Hagel. Es así que, a pesar del hecho de que su gobierno ha dado continuidad e incluso ha ampliado el alcance de algunas de las políticas más reprobables establecidas por el gobierno predecesor de George W. Bush -como las ejecuciones sumarias y extrajudiciales mediante los ataques con drones que incluyen a incontables víctimas inocentes-, al mismo tiempo ha buscado poner fin a la práctica de la tortura y a la infame prisión de los Estados Unidos en la Base Naval de Guantánamo, situada en territorio de Cuba indebidamente ocupado.
Por último, y no por ello es un factor menos importante que los antes mencionados, Cuba también cambió y seguirá cambiando. Puede afirmarse que la economía ha sido históricamente la gran asignatura pendiente del proceso revolucionario cubano, lo cual ha estado determinado en buena medida –si bien no de manera exclusiva- por el prolongado y abarcador bloqueo económico y financiero impuesto por los Estados Unidos contra el país. Por eso no es casual que los temas económicos hayan ocupado el centro de la atención de las autoridades cubanas durante la última década. El proceso de reformas en curso busca colocar a la economía en un nivel de eficiencia que permita satisfacer las necesidades de su población y sostener los tremendos logros alcanzados en materia de justicia social, expresados principalmente en el acceso universal y gratuito a la salud y la educación, una quimera para miles de millones de personas en todo el mundo. Por otra parte, la reforma de la política migratoria en vigor desde el 2013 y la nueva legislación sobre la inversión extranjera aprobada el pasado año también han tenido un indudable impacto en la conformación de una situación mucho más favorable alrededor de Cuba, potenciando su privilegiada posición geográfica y las posibilidades de intensificar los proyectos conjuntos y las asociaciones con actores externos regionales y extrarregionales.
En resumidas cuentas, con la política de bloqueo económico y de subversión política contra Cuba, los Estados Unidos solo han perjudicado sus propios intereses al deteriorar su imagen internacional, mantener un factor de irritación y de divergencia en sus relaciones con América Latina y el Caribe, y automarginarse de las oportunidades económicas que abre el actual proceso de cambios en Cuba. Y si bien tales oportunidades pudieran parecer pequeñas en términos absolutos para un país de las dimensiones de los Estados Unidos, su valor relativo se acrecienta en la medida en que se va configurando un entorno mundial cada vez más competitivo. Por todas estas razones y seguramente algunas otras, el gobierno de Obama, de manera realista e inteligente, optó por el restablecimiento de las relaciones diplomáticas con Cuba.
Roberto M. Yepe Papastamatin es profesor e investigador en el Centro de Estudios Hemisféricos y sobre Estados Unidos de la Universidad de La Habana.
Este artículo contiene las opiniones personales de su autor y no representa necesariamente el punto de vista de la institución a la que pertenece.
