A mais recente Pnad mostra que, em 2013, 2,8 milhões de brasileiros de 4 a 17 anos estavam excluídos dos sistemas de ensino. Contudo, apenas a matrícula é insuficiente: é imprescindível conciliar acesso com qualidade da educação. O único instrumento existente no Brasil para mensurar isso é o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi).
Desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o mecanismo consta do novo PNE, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação e pelas edições de 2010 e 2014 da Conferência Nacional de Educação.
O CAQi determina que todas as escolas públicas brasileiras devem ter Professores que recebam, ao menos, o piso do magistério (cerca de R$ 1.700). Devem ter também garantida política de carreira, formação continuada e turmas com o número adequado de alunos.
Além disso, todas as unidades escolares devem contar com bibliotecas, laboratórios de ciências, laboratórios de informática e quadra poliesportiva coberta.
Para construir e equipar escolas com o padrão do CAQi para 2,8 milhões de brasileiros, o País precisa investir cerca de R$ 12,8 bilhões, sendo R$ 6,6 bilhões para 2.860 pré-escolas, R$ 1,8 bilhão para 770 estabelecimentos de ensino fundamental e R$ 4,4 bilhões para 1.900 escolas de ensino médio. No entanto, não basta construir e equipar pré-escolas e escolas, é preciso mantê-las. O custo anual de manutenção desses 5.530 estabelecimentos necessários é praticamente o mesmo que o de construção e equipagem: R$ 13 bilhões.
Daniel Cara Coordenador-Geral da Campanha Nacional Pelo Direito á Educação Mestre em CiênciaPolítica (USP) e doutorando em Educação (USP)
Maioria dos que estão fora das salas de aula é de pobres
O maior desafio de acesso que o Brasil enfrenta atualmente é o de conseguir incluir os mais desfavorecidos, como a população mais pobre, negros e deficientes físicos. Apesar de avanços nos últimos anos, também persistem diferenças regionais de acesso.
A maioria das crianças e jovens que está fora da escola é das famílias mais pobres do País. No Brasil dos 25% mais ricos, 98,1% dos jovens de 4 a 17 anos estão na escola. Já entre os brasileiros 25% mais pobres, esse porcentual é de 92,6%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013 tabulados pelo Movimento Todos Pela Educação para o Estado.
A diferença é de mais de 5 pontos porcentuais. Na Região Sul, entretanto, esse abismo é ainda maior: 98,4%dos mais ricos de 4 a 17 anos estão na escola, enquanto somente 89,7% dos mais pobres têm a mesma oportunidade – uma distância de quase 9 pontos porcentuais.
Mais de 61% das crianças de 4 e 5 anos fora da escola estão entre os 25% mais pobres. No ensino médio, mais de 50% dos excluídos são mais pobres.
A diferença socioeconômica de atendimento também se reflete quando se compara regiões e populações urbana e rural.” Para ampliar o atendimento do País, é necessário olhar especificamente para essas populações.
Precisamos atender as especificidades”, diz Ricardo Falzetta, do Todos Pela Educação.
“Essa é a luta, não podemos aceitar essas deficiências.” Raça e escolaridade. As dificuldades da universalização passam pelo desafio de manter o aluno na escola. E também nesse indicador as diferenças sociais e raciais aparecem. Estudo de 2013 da pesquisadora Paula Louzano, da USP, mostra que alunos autodeclarados pretos têm maior probabilidade de fracasso escolar do que brancos. Essa probabilidade varia a cada região e de acordo com a escolaridade dos pais.
Pode ser, por exemplo, 19% maior, caso esse jovem esteja na Região Sul e os pais tenham apenas o ensino fundamental completo. Mesmo na Região Sudeste, amais rica do Brasil, a diferença de probabilidade de fracasso dos pretos e brancos é de no mínimo 12%.
Só 45,3% dos jovens pretos e 49,3% dos jovens pardos estavam no ensino médio na idade certa em 2014, segundooAnuário Estatístico da Educação Básica (Editora Moderna). Entre os 25% mais pobres, eram somente 44,2% – ante 75% entre os 25% mais ricos. / P.S.
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Fonte: Portal EcoDebate
