Por André Araújo.
Qual o foco da política econômica de Paulo Guedes? São os trinta milhões de brasileiros que têm renda segura e vida financeira estabilizada, e os demais 180 milhões?
São 60 milhões de desocupados, a soma dos desempregados do mercado formal mais os que desistiram de procurar emprego mais os subempregados mais os autônomos biscateiros. Precisa de confirmação? São 64,3 milhões com ficha suja no SERASA, o pobre só perde o credito quando NÃO tem mais nenhuma renda. Por qualquer lado que se olhe a imensa massa da população brasileira está mal de vida. Qual a mensagem do plano Paulo Guedes para eles? Virem-se, você não estão no radar, não há nenhuma política para os pobres, ao contrário, vamos cortar o máximo em seguro desemprego, bolsa família, aposentadoria por invalidez.
Ministro da Fazenda precisa ter vasta visão de Pais, de Estado, de povo, de geopolítica, não pode ser um mero operador de bolsa, câmbio e juros. Essa pequenez que aflige hoje o mundo econômico brasileiro com colocação de empresários com foco micro em funções que exigem visão macro e especialmente uma noção de Estado, que é muito diferente de mercado.
O Estado inclue a totalidade daquilo que se considera NAÇÃO, inclui a memória do passado, a História do País, a população presente, as gerações futuras, o Estado não é somente um acerto de contas orçamentarias, é muito mais do que isso.
A SITUAÇÃO DOS POBRES PARA 2019
E visível a olho nu, não é preciso o trabalho profissional do IBGE, para se notar o avanço da miséria, dos desajustes sociais, da desesperança da população brasileira mais carente, desde a classe C que teve no passado emprego e uma perspectiva de melhora de vida, até os muito pobres ou miseráveis, das classes D e E não só em um arco geral, mas especialmente nas faixas mais jovens. Um vasto contingente de 20 milhões de indivíduos entre 14 e 24 anos sem escolaridade adequada, sem treinamento profissional, sem apoio mínimo para ter alguma perspectiva de futuro. Essa população tinha esperança entre 1950 e 1980, hoje não.
Na nova politica econômica não há ABSOLUTAMENTE NADA para essa população de adultos, velhos, jovens e crianças, é como se ela não existisse, ou pior anda, um estorvo.
O “dream team” dos “Chicago Boys” do projeto Paulo Guedes é muito mais pró-mercado do que os economistas do Real, que apesar de neoliberais tinham uma certa visão de País.
Os “Chicago Boys”, portadores de uma teoria econômica inteiramente superada e desconsiderada nos EUA de hoje, fazem questão de não ter visão social alguma, seu inimigo é exatamente o Estado, um ente que para eles nem deveria existir. São inimigos do Estado, no limite eles pretendem que o País não precise de Estado para existir, tampouco reconhecem diferenças entre os países que desenvolveram um estágio maior de economia de mercado, Inglaterra e EUA e países de outra formação histórica como o Brasil, Índia, Rússia e China, onde o Estado tem uma forte raiz construtiva. O Brasil teve Estado antes de ter povo e o Estado é quem criou o País em 1822. Uma outra trajetória que é muito diferente dos Estados Unidos, onde o povo chegou antes do Estado, são formações diferentes.
A cultura da competição, lastro filosófico do neoliberalismo, tem pés de barro no Brasil. O Plano Real criou toda uma aura de desejada competição no setor bancário, com a vinda de bancos estrangeiros como arautos da concorrência. Nada aconteceu. O mercado bancário nunca foi tão cartelizado como hoje no Brasil, após a liquidação dos bancos estaduais sob o pretexto do “Estado mínimo” e com a esperança de que só com bancos privados haveria mais concorrência. O mesmo aconteceu no mercado de combustíveis, acabou o tabelamento histórico, sob o pretexto de aumento da competição, com o que se cartelizou o mercado pelo qual os preços sobem quando a cotação internacional do barril e do dólar sobe, MAS os preços não caem na contramão. De setembro a novembro o preço da gasolina na refinaria caiu 46 centavos e nas bombas cai no máximo 4 centavos. Essa é a competição neoliberal em terreno construído por outra lógica cultural onde a moldura de regência tem peso essencial.
A regulação do Estado é fundamental nas sociedades que tem histórico de berço onde não existe o DNA de competição pura do estilo inglês e estadunidense. Essa realidade é reconhecida na Europa continental e se projeta para a América Latina. Querer impor a ferro e fogo uma cultura neoliberal de corte anglo-estadunidense, sendo outras as bases culturais, jamais dará certo. O risco é a importação do pior dos efeitos do neoliberalismo selvagem sem nenhum de seus benefícios civilizatórios. Importa-se os defeitos e as qualidades não se impõem por falta de ambiente cultural e aceitação social, os atavismos são terríveis instrumentos da realidade.
O PODEROSO ESTADO NORTE-AMERICANO
A Escola de Chicago foi desmontada duas vezes na história econômica dos EUA. Na sua primeira fase, em 1929, quando seu grande mentor, Irving Fisher, disse duas semanas antes do “crash” de 24 de outubro de 1929 que a “economia americana nunca esteve tão óolida”. Isso dias antes da maior crise econômica do século até aquela semana. Desmoralizado, Fisher desapareceu do mapa. A segunda Escola, a de Milton Friedman, foi desmontada na crise de 2008, causado pelo “livre mercado” e resolvida pelo Estado, desconstruindo a mística.
Mas é bom frisar que a Escola de Chicago e suas vertentes nunca foram unânimes nos EUA, nem no seu apogeu nos anos 70 e muito menos agora. As escolas de economia da costa leste, chamada de “salt water schools”, especialmente MIT e depois Harvard, têm hoje muito maior prestigio intelectual do que a Escola de Chicago. Incensada por saudosistas brasileiros, nos EUA de hoje ninguém mais leva a sério suas derrotadas lições. Até mesmo a eleição de Trump, no conceito brasileiro um nacionalista econômico, é contraponto às ideias neoliberais.
Na verdade a História dos EUA teve sempre um forte e sólido Estado a amparar a economia.
Hoje todo o setor agrícola americano existe pela mão do Estado através de subsídios em larga escala, seguro agrícola suportado pelo Estado, credito à agricultura dado pelo Estado (Commodity Credit Corp.). O enorme incremento do etanol de milho produzido nos EUA só existiu por causa de um super subsidio do Tesouro americano, sem o que o etanol de milho é inviável economicamente. Mas o Estado americano subsidia por razões estratégicas.
Todo o setor de hipotecas de habitação popular nos EUA é estatal, assim como maior parte da geração de energia hídrica (TVA), os trens de passageiros (Amtrak), os aeroportos, portos, transportes coletivos nas metrópoles, bem como saneamento, água e esgoto, rodovias pedagiadas, são estatais, não sob a forma de empresas, mas sim como “entes públicos” com o nome de “Authority”. A presença estatal na economia americana é ENORME, ao contrário do que inventam os “Chicago boys” brasileiros. Hoje, longe de serem “boys”, são velhotes bem gastos e de mente antiquada, démodés, vivem do passado de glórias dos tempos de Pinochet no Chile dos anos 70, apogeu da Escola de Chicago até a queda do então Ministro da Economia Sergio de Castro. Quando o próprio Pinochet viu o estrago que os Chicago boys causaram, mandou prender o ex-Ministro Castro e reverteu sua politica econômica.
A QUESTÃO DO AJUSTE FISCAL
O déficit primário da União e dos estados no Brasil é causado por dois fatores: o NÃO crescimento que derruba a arrecadação fiscal enquanto as despesas de custeio são constantes e crescentes e os monumentais gastos de vencimentos e de aposentadoria e pensões da elite do funcionalismo dos três poderes, gastos que crescem a taxas muito maiores que os demais custeios do Estado, tomando parcela cada vez maior dos orçamentos.
Nenhuma dessas causas dos déficits fiscais se deve aos pobres. As despesas típicas para essa parte majoritária da população não só não crescem como diminuem na União e nos Estados.
Nas propostas de “ajustes fiscais” os alvos não são as elites do funcionalismo e sim as verbas típicas da pobreza como seguro desemprego, bolsa família, auxílios doença, aposentadoria rural mais as verbas de saúde publica e educação.
Já no conjunto da economia, é a gigantesca despesa de juros da divida publica o maior dispêndio do custo geral do Estado, seus beneficiários são os bancos e os rentistas, a camada mais alta da população brasileira, que estão nos 30 milhões do grupo de padrão de vida elevado, consolidando a concentração de renda tanto pelos salários e aposentadorias da elite do funcionalismo como pelos rentistas que auferem renda do sistema financeiro.
A AUSÊNCIA DE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA RECUPERAÇÃO DA RENDA
Sem aumento da renda da massa da população não haverá demanda nova para justificar investimentos na produção de bens e serviços. O novo investimento privado só virá quando a capacidade ociosa, hoje existente na indústria, for ocupada. No setor de cimento, bom para medir a ocupação da indústria, a capacidade não usada é de 60%. As indústrias só investirão quando ocupada toda sua capacidade em um turno e numa segunda fase se partirá pra um segundo ou terceiro turno sem investimento físico. Só quando se esgotar o aproveitamento das linhas usando o mesmo equipamento e instalação e houver indicadores sólidos de maior demanda é que ocorrerão novos investimentos em capital físico e isso hoje está longe de acontecer. Reformas, restabelecimento da confiança e outros indicadores de mercado financeiro não são suficientes como gatilho de crescimento da economia, que irá patinar com pequenas oscilações de índices, comemorados como “inicio de um novo ciclo”, o que não são. Oscilações milimétricas dentro de uma recessão são a regra, nada é constante em economia, mas isso não indica por si só um novo ciclo de crescimento como a toda hora a mídia econômica faz, com “fake news” sobre novo crescimento inexistente.
UM MODELO ECONÔMICO FRACASSADO
O atual modelo econômico instalado em 1994 com o Plano Real completa 24 anos com um DÉFICIT NOMINAL, isso é o déficit primário mais a conta de juros da divida publica, de 7,5% do PIB. A divida pública cresce TODO ANO à razão desse mesmo déficit, já chegando nos 80% do PIB, que por sua vez não cresce há 4 anos. Não há prova maior de fracasso.
Todo o ajuste fiscal apontado, cortando-se o máximo possível de despesas, não resolverá essa equação. Trata-se um modelo inadequado para um País que precisa crescer, não funciona.
O modelo está assentado em um alicerce errado as “metas de inflação” como eixo central de toda a economia, engessando qualquer possibilidade de crescimento natural pelo aumento da demanda. O modelo impede o uso da politica monetária para geração de renda que antecede a demanda e esta gera o estímulo ao investimento, sem o aquecimento da demanda não há porque haver crescimento. É a demanda que puxa o investimento e não o contrário.
Para quê construir fábricas se não há demanda porque a população sem renda não tem poder de compra nova. A economia hoje se sustenta pela camada que tem boa situação de emprego e renda, 30 milhões de pessoas, camada que não cresce há anos. A demanda nova teria que vir dos 180 milhões de brasileiros de baixa ou nenhuma renda. Mas não há nenhuma politica para esse imenso contingente sair do lodo do desemprego, da desocupação e do desalento.
O ÚNICO CAMINHO DO CRESCIMENTO É A INCLUSÃO DE 180 MILHÕES COMO CONSUMIDORES, FOI ESSE O CAMINHO DO CRESCIMENTO DE 7 e 8% AO ANO DA INDIA E DA CHINA. O PLANO GUEDES NÃO PREVÊ NENHUM PROCESSO NESSA DIREÇÃO.
