Reforma e revolução no presente capitalista

Português/Español

Por Narciso Isa Conde.

A propósito do que acontece em nossa América e, além disso, considero politicamente útil voltar sobre os vínculos e as diferenças entre reforma e revolução, sobretudo quando voltam a perfilar-se marcadas decantações entre as esquerdas reformistas e as revolucionárias do país e do continente.

Que é reformar?

Que se entende por reformas sociais, econômicas e políticas?

Reformar é introduzir mudanças, modificações, variações dentro de uma determinada ordem econômica, social e jurídico-política vigente, sem substituí-lo.

Reformar é equivalente, em alguma medida, a reestruturar, remendar, realizar mudanças que se considerem convenientes ou necessárias pela existência de uma correlação de forças existente.

Reformar o capitalismo é produzir variações em seu funcionamento, em suas políticas econômicas e sociais, em sua constituição e suas leis, em suas instituições e no seu sistema político.

Na tradição marxista a luta pelas reformas é igual à luta por maiores espaços democráticos, mais liberdades, mais reivindicações econômicas, mais conquistas sociais, melhores ingressos, melhor distribuição das riquezas no contexto da dominação capitalista e da luta de classe.

As mudanças nos modelos econômicos e na ordem jurídico-política também se inscrevem dentro da luta por reformas ao interior do sistema capitalista.

Mas, especificamente de quais reformas falamos?

Esta pergunta é pertinente porque nas últimas décadas a palavra <reforma> tem contido conotações distintas e inclusive contraditórias.

Isto é assim porque os ideólogos do capitalismo, quando puseram a marchar sua reestruturação neoliberal no contexto da grande crise estrutural de finais do século XX, fizeram um uso perverso da palavra reforma. Cooptaram o termo para denominar o que é realmente foi um processo de contrarreformas, um desmonte das reformas posteriores à segunda guerra mundial, uma espécie de <revolução conservadora> destinada a anular muitas das conquistas e reivindicações dos (as) trabalhadores (as) e os povos, a desmontar grande parte das características do chamado <estado do bem-estar> da era keynesiana e das democracias liberais socialmente avançadas; destinadas, finalmente, a favorecer o grande capital privado local e transnacional.

Por isso, hoje é obrigado a diferenciar no concreto de quais <reformas> se trata: se das contrarreformas neoliberais ou das reformas que favorecem as classes e setores explorados, oprimidos, excluídos e discriminados. Se das reformas progressivas, social e politicamente avançadas, redistribuidoras de ingressos, propriedades e espaço de poder; ou se das <reformas> concentradoras de propriedade, ingresso e poder. Se das propostas destinadas a aumentar os ingressos dos (as) de baixo, o rol social e econômico do Estado, as liberdades e direitos cidadãos…ou se daquelas destinadas a privatizar tudo em favor do oligopólio e monopólios e liberar preços, mercados e regulações em favor dessas minorias.

Quando os marxistas nos declaramos partidários das reformas e lutamos por elas, nos referimos concretamente àquelas que favorecem interesses, valores, direitos, liberdades e ingressos dos (as) trabalhadores (as) e os povos. Referimo-nos às reformas progressivas; as quais são repelidas pelo modelo neoliberal ao ponto de imprimir-lhe um caráter cada vez mais confrontador.

Mas, acaso é a mesma coisa ser partidários dessas reformas e ser <reformista>?

De jeito algum.

Que diferença há então entre políticos revolucionários e políticos reformistas?

Os (as) reformistas não ultrapassam os limites do sistema, ficam nas lutas pela democratização e pelas melhoras sociais, econômicas e culturais dentro do sistema capitalista. Reduzem-se a reformar o capitalismo, melhorá-lo, fazê-lo <mais virtuoso> ou <menos brutal>. Uma coisa cada vez mais difícil depois da reestruturação neoliberal.

Os (as) revolucionários/as não se limitam a combater por reivindicações e reformas mais ou menos avançadas, conquistar espaços democráticos, lutar por melhores condições de vida para os povos… assumem essas lutas, quando as circunstâncias as favorecem, mas, sem limitar-se a elas, procurando criar nesses combates a consciência e a organização que possibilitem fazer revoluções, produzir as rupturas necessárias e abrir as comportas das transições revolucionárias, das revoluções populares e democráticas de orientação socialista.

Para estes (as) últimos (as) as reformas são um meio, não um fim. O fim é a revolução.

Para os primeiros (as) são sua razão de ser. Acreditam na evolução, não na revolução, o que agora carece cada vez mais de sentido, haja visto que a burguesia transnacional obstrui a vota a uma espécie de neo-keynesianismo como o evidenciam os recentes acontecimentos dentro do contexto da multi-mega crise capitalista em curso.

Mas, é valido acaso contrapor permanentemente as reformas à revolução, ou ao contrário?

Decididamente não.

A possibilidade de acumular força através da luta pelas reformas não é um ato próprio da vontade teimosa dos (as) revolucionários (as). Não é algo que possa decidir-se por decreto. É melhor, um dado da realidade, algo relacionado com as possibilidades e condições que se apresentem em determinadas fases, períodos e momentos.

Do mesmo modo, o relativo à possibilidade de fazer a revolução. Isso também não se decreta. Tem que esperar e promover situações, como também criar condições que dependem da confluência de múltiplos fatores a desenvolver. Para fazer a revolução devem desenvolver-se as denominadas situações pré-revolucionárias e revolucionárias.

Em muitos casos, fases e períodos, a reforma e revolução andam de mãos dadas. Formam parte da dialética de acumulação de força e confrontação para a mudança.

Reformas e revolução se separam quando é imperioso mudar a ordem dominante e, sobretudo, quando as reformas assumem um caráter contrainsurgente, estabilizador do sistema em crise ou à beira da falência. Então, há que decidir por um ou outro caminho, definindo-se assim categoricamente se optamos para esticar o sistema reformando-o ou se procuramos aboli-lo para substituí-lo.

Essa questão de abolir o capitalismo haverá que tê-la muito presente em um contexto no qual não só o capitalismo está em crise, senão quando o capitalismo em si próprio é a causa da crise de existência da humanidade; sem que sua classe dominante e o sistema como tal contem com um modelo alterno ao neoliberalismo e/ou fórmulas superadoras do desastroso quadro mundial.

A perspectiva de sua permanência é um caos global cada vez maior, pelo que as consignas “socialismo ou barbárie” e “comunismo ou caos” voltam a resoar com acentuada pertinência.

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Reforma y revolución en el presente capitalista

Español

Por Narciso Isa Conde.

  A propósito de lo que acontece en nuestra  América y más allá, considero políticamente útil volver sobre los vínculos y las diferencias entre reforma y revolución, más cuando vuelven a perfilarse marcadas decantaciones entre las izquierdas reformistas y las revolucionarias del país y del continente.

  ¿Qué es reformar?

  ¿Qué se entiende por reformas sociales, económicas y políticas?

Reformar es introducir cambios, modificaciones, variaciones dentro de un determinado orden económico, social y jurídico-político vigente, sin reemplazarlo, sin sustituirlo por otro.

 Reformar es equivalente, en alguna medida, a reestructurar, remendar, realizar cambios que se consideran convenientes o necesarios por la existencia de una correlación de fuerzas dada.

 Reformar el capitalismo es producir variaciones en su funcionamiento, en sus políticas económicas y sociales, en su constitución y sus leyes, en sus instituciones y en su sistema político.

En la tradición marxista la lucha por las reformas es igual a la lucha por mayores espacios democráticos, más libertades, más reivindicaciones económica, más conquistas sociales, mejores ingresos, mejor distribución de las riquezas en el contexto de  la dominación capitalista y de la lucha de clase.

Los cambios en los modelos económicos y en el orden jurídico-político también se inscriben dentro de la lucha por reformas al interior del sistema capitalista.

          ¿Pero específicamente de cuáles reformas hablamos?

 Esta pregunta es pertinente porque en las últimas décadas  la palabra «reforma» ha tenido connotaciones distintas e incluso contradictorias

 Esto así porque los ideólogos del capitalismo, cuando pusieron en marcha su restructuración neoliberal en el contexto de la gran crisis estructural de finales del siglo XX, hicieron un uso perverso de la palabra reforma. Cooptaron el término para denominar lo que realmente fue un proceso de contrarreformas, un desmonte de las reformas posteriores a la segunda guerra mundial, una especie de «revolución conservadora» destinada a anular muchas de las conquistas y reivindicaciones de los(as) trabajadores(as) y los pueblos, a desmontar gran parte de las características del llamado «estado del bienestar» de la era keynesiana y de las democracias liberales socialmente avanzadas; destinadas, en fin, a favorecer al gran capital privado local y transnacional.

   Por eso, hoy es obligado diferenciar en lo concreto de cuales «reformas» se trata: si de las contrarreformas neoliberales o de las reformas que favorecen a las clases y sectores explotados, oprimidos, excluidos y discriminados. Si de las reformas pro-gresivas, social y políticamente avanzadas, redistribuidoras de ingresos, propiedades y espacio de poder; o si de las «reformas» concentradora de propiedad, ingreso y poder. Si de las propuestas destinadas a aumentar los ingresos de los(as) de los(as) de abajo, el rol social y económico del Estado, las libertades y derechos ciudadanas….o si de aquellas destinadas a privatizarlo todo a favor de oligopolio y monopolios y a liberar precios, mercados y regulaciones en favor de esas minorías.

 Cuando los marxistas nos declaramos partidarios de las reformas y luchamos por ellas, nos referimos concretamente a aquellas que favorecen intereses, valores, derechos, libertades e ingresos de los(as) trabajadores(as) y los pueblos. Nos referimos a las reformas progresivas; las cuales, son repelidas por el modelo neoliberal al punto de imprimirle un carácter cada vez más confrontativo

¿Pero acaso es lo mismo ser partidarios de esas reformas  y ser «reformista»?

De ninguna manera.

¿Qué diferencia hay entonces entre políticos revolucionarios y políticos reformistas?

Los(as) reformistas no rebasan los límites del sistema, se quedan en las luchas por la democratización y por las mejoras socia les, económicas y culturales dentro del sistema capitalista. Se  reduce a reformar el capitalismo, a mejorarlo, a hacerlo «más virtuosos» o  «menos brutal». Algo cada vez más difícil después de la restructuración      neoliberal.

 Los(as) revolucionarios/as no se limitan a combatir por reivindicaciones y reformas más o menos avanzadas, a conquistar espacios democráticos, a luchar por mejores condiciones  de vida para los pueblos…asumen esas luchas, cuando las circunstancias las favorecen, pero sin limitarse a ellas, procurando crear en esos combates la conciencia y la organización  que posibiliten hacer revoluciones, producir las rupturas necesarias y abrir las compuertas de las transiciones revolucionarias, de las revoluciones populares y democráticas de orientación socialista.

 Para éstos(as) últimos(as) reformas son un medio, no un fin. El fin es la revolución.

Para los primeros(as) son su razón de ser. Creen en la evolución, no en la revolución, lo que ahora carece cada vez más de sentido, en vista de que la burguesía transnacional obstruye la vuelta a una especie de neo-keynesianismo como lo evidencian los recientes acontecimientos dentro del contexto de la multi-mega crisis capitalista en curso.

¿Pero es válido acaso contraponer permanentemente  las reformas a la revolución, o viceversa?

Decididamente no.

 La posibilidad de acumular fuerza a través de lucha por las reformas no es un acto propio de la voluntad antojadiza de los(as) revolucionario(as). No es algo que pueda decidirse por decreto. Es más bien un dato de la realidad, algo relacionado con las posibilidades y condiciones que se presenten en determinadas fases, periodos y momentos.

 Igual lo relativo a la posibilidad de hacer revolución. Eso tampoco se decreta. Hay que esperar y promover situaciones, como también  crear condiciones que dependen de la confluencia de múltiples factores a desarrollar. Para hacer revolución deben desarrollarse las denominadas situaciones pre-revolucionarias y revolucionarias.

En muchos casos, fases y periodos, la reforma y revolución  andan de la mano. Forman parte de la dialéctica de acumulación de fuerza y confrontación para el cambio.

 Reformas y revolución se separan cuando es imperioso cambiar el orden dominante y, sobre todo, cuando las reformas asumen un carácter contrainsurgente, estabilizador del sistema  en crisis o al borde de la quiebra. Entonces, hay que decidirse por uno u otro camino, definiéndose así categóricamente si optamos para prolongar el sistema reformándolo o si procuramos abolirlo para remplazarlo.

 Esto de abolir el capitalismo habrá que tenerlo muy presente en un contexto en que no solo el capitalismo está en crisis, sino cuando el capitalismo es en sí mismo es la causa de la crisis de existencia de la humanidad; sin  que su clase dominante y el sistema como tal cuenten con un modelo alterno al neoliberalismo y/o fórmulas superadoras  del desastroso cuadro mundial.

Las perspectivas de su permanencia es un caos global cada vez mayor, por lo que las consignas “socialismo o barbarie” y “comunismo o caos” vuelven a resonar con acentuada pertinencia.

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