Procuradoria da República estuda pedir afastamento do presidente da Funai por desrespeito à Lei

Subprocurador, Antônio Carlos Alpino Bigonha Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Da entrevista do subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha para o Globo:

(…)O senhor acredita que exista um discurso oficial do governo anti-indígena? Discurso não é contestação de ação de improbidade administrativa. Discurso não é contestação de ação penal, discurso é ideologia. Essa postura ideológica da Funai é completamente incompatível com o Estado democrático de direito. Ele (presidente) tem que cumprir a Constituição e a lei. Você não pode interpretar a lei para revogá-la, esse papel é do legislador. Eu peço a Deus que ele tenha juízo, que ele faça as coisas dentro daquilo que a lei e a Constituição determinam. Porque fora desse caminho, o futuro dele é muito incerto.

O MPF pensa em reclamar ao Ministério da Justiça? Nosso próximo passo será esse. A partir do momento em que houver resistência em cumprir nossa recomendação, a primeira medida que eu devo tomar é dar ciência ao ministro da Justiça Sergio Moro para que ele tome as providências hierárquicas.

Como o MPF está vendo os recentes ataques aos indígenas no país? Está monitorado e agindo por mediação em todos os conflitos, seja na base ou em Brasília, aqui na sede da PGR. Nós tivemos uma missão que foi para Arariboia (local de mortes no Maranhão) com antropólogo, com a Polícia Federal e Exército para fazer a constatação dos ataques e das mortes. Temos trabalhado muito também na área ianomâmi por causa da questão do garimpo.

Os indígenas podem ser considerados um entrave para o progresso? Muito pelo contrário. Os indígenas são grandes fiscais, ele estão sempre nos alertando, como se houvesse um trabalho voluntário importantíssimo tanto do ponto de vista da gestão patrimonial, porque são terras da União, tomando conta do que é nosso, quanto da fiscalização ambiental. Sem eles, estaria tudo pior.

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