Presidente da Funai é exonerado após recusa a nomeações partidárias

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Queda de Antônio Fernandes Toninho Costa havia sido antecipada pelo Congresso em Foco em 20 de abril. Exoneração, publicada na edição de hoje do Diário Oficial, é atribuído a resistência dele a nomear indicados pelo PSC para cargos na Funai

Em meio a uma intensa disputa política e ao agravamento dos conflitos entre fazendeiros e indígenas, o governo federal demitiu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa. A exoneração foi publicada na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União. O nome do substituto ainda não foi divulgado, mas deve ser indicado pela bancada ruralista, da qual faz parte o ministro da Justiça, o deputado licenciado Osmar Serraglio (PMDB), a quem a Funai é subordinada.

A queda do presidente da Fundação Nacional do Índio já havia sido antecipada pelo Congresso em Foco em 20 de abril. A demissão foi exigida pelo líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), porque o presidente da entidade responsável pela gestão das terras indígenas não aceitou nomear 25 pessoas indicadas por ele desde que a nova direção do órgão tomou posse. Toninho chegou ao cargo por indicação do próprio PSC.

Além de André Moura, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), do mesmo partido de Serraglio e do presidente Michel Temer, também pressionou por nomeações no órgão. Os dois deputados ganharam a chancela do presidente nacional do Partido Social Cristão (PSC), pastor Everaldo Pereira. As ameaçam começaram no segundo dia da gestão de Antônio Costa. Como o presidente da Funai não acatou o pedido, sofreu ameaças do deputado que, com o dedo em riste, gritou que era o “dono” do cargo.

Ontem o ministro Osmar Serraglio disse que a eventual demissão de Toninho seria decidida não por ele, mas pela “coalizão partidária” que garantiu sua nomeação.

“Nós vivemos em coalizão. Nós construímos essa coalizão através de uma partilha com partidos. Assim também ocorre com a Funai. Não é o Ministério da Justiça que vai decidir em relação ao presidente, mas claro que vai identificar a proficiência e as competências necessárias se houver troca de presidente”, afirmou Serraglio.

Conflitos

A saída do presidente da Funai ocorre em momento em que o órgão sofre com cortes orçamentários e ingerência política. No último fim de semana, um conflito por terras no Maranhão deixou pelo menos dez pessoas feridas. Alguns indígenas tiveram mãos decepadas. Toninho disse, esta semana, que o confronto havia fugido do controle da Funai.

Os indígenas do povo Gamela decidiram se retirar de uma área tradicional retomada e, enquanto saíam, sofreram uma investida de dezenas de homens armados de facões, paus e armas de fogo.  Pouco puderam fazer em defesa própria a não ser correr para a mata. Um carro de polícia estava junto ao grupo de fazendeiros e capangas antes da ação violenta.

Pelo menos cinco indígenas feridos em estado grave foram internados no hospital Socorrão 2, Cidade Operária, na capital São Luís. Um deles levou dois tiros. Além disso, um teve as mãos retiradas a golpes de facão, na altura do punho, e outro, além das mãos, teve os joelhos cortados nas articulações.

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