Plenário aprova proibição de exploração do xisto em Santa Catarina

Deputados discutem a proposta, que foi aprovada com dois votos contrários e uma abstenção

Por Marcelo Espinoza.

Além das propostas sobre a Polícia e Bombeiros Militares, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (16) o PL 145/2019, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a exploração de gás de xisto no território catarinense. A matéria recebeu uma emenda substitutiva global que complementou o texto original com dados técnicos sobre os riscos ambientais causados pela exploração desse mineral.

“O xisto é uma ameaça à saúde, ao meio ambiente, à produção”, disse Cobalchini. “Se não votarmos esse projeto, essas ameaças vão continuar”. O parlamentar lembrou que foi procurado por várias lideranças no Planalto Norte preocupadas com os estudos que estão em andamento para a exploração do gás.

O deputado Fabiano da Luz (PT), proponente de audiência pública sobre o assunto, realizada em junho em Papanduva, lembrou que o Paraná já aprovou lei estadual com o mesmo teor. “A exploração do xisto contamina a água, o solo. Vários municípios, inclusive do litoral, tem pedidos de licença para exploração”, comentou Fabiano. “Inúmeros países não compram produtos que tenha a extração desse tipo de material que é altamente tóxico.”

Vários parlamentares se manifestaram pela aprovação da proposta. Ricardo Alba (PSL) afirmou que o xisto era um risco para todo o estado. Luciane Carminatti (PT), Sargento Lima (PSL), Paulinha (PDT), Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Ismael dos Santos (PSD), Laércio Schuster (PSB), Felipe Estevão (PSL), Padre Pedro Baldissera (PT) e Jair Miotto (PSC) também se manifestaram.

O PL 145/2019 recebeu 31 votos favoráveis, dois contrários [de Bruno Souza (sem partido) e Jessé Lopes (PSL)] e uma abstenção [Luiz Fernando Vampiro (MDB)]. Bruno Souza justificou que concordava com o mérito do projeto, mas decidiu votar contra por não conhecer o seu teor, já que a matéria teve tramitação célere, com a aprovação em todas as comissões ainda nesta terça-feira.

A votação foi acompanhada por moradores do Planalto Norte, em especial de Papanduva, que se mobilizaram, desde o começo do ano, contra a exploração do xisto. O projeto segue para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL).

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