Para subsídio no Diesel, Temer lança decreto que corta direitos sociais

O dinheiro que vai direto pro bolso dos patrões do transporte vai vir de cortes de gastos com Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Políticas Públicas de Juventude, Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados. Esses são apenas alguns dos ataques lançados em decreto por Temer para garantir o subsídio para redução do preço do Diesel.

Por Breno Cacossi.

O acordo entre as direções do movimento de caminhoneiros com o governo para o fim das paralisações saiu, e com ele um gigantesco de corte de gastos de políticas públicas para o povo. Esses cortes vão direto para o bolso dos patrões do transporte, cobrindo o subsídios que Temer anunciou para reduzir o Diesel. Em decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial, uma lista infindável de programas sociais e setores voltados a demandas populares foram simplesmente cancelados, tudo em troca do subsídio do governo negociado com o movimento de reivindicação patronal dos caminhoneiros.

Foram cortados recursos para Políticas Públicas de Juventude, Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar, Desenvolvimento de Assentamentos Rurais, Promoção da Educação do Campo, Criação de Assentamentos da Reforma Agrária, Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono – ABC, Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica, Concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados, Política Pública sobre Drogas, Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas, Levantamentos Geológicos Marinhos, Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro, Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária, Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, Saneamento Básico- Construção e adequação de sistemas de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas / Construção e adequação de sistemas públicos de esgotamento sanitário em comunidades ribeirinhas, Moradia Digna – Apoio à Produção ou Melhoria Habitacional de Interesse Social, Transporte Aquaviário – Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos / Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins / Construção de Terminais Fluviais na Região Norte, Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União.

O governo Temer, além de não resolver as demandas populares mais sentidas em torno da paralisação dos caminhões, como redução do preço da gasolina e do gás, ainda ataca fortemente uma infinidade de políticas voltadas aos trabalhadores e setores oprimidos. Acabou funcionamento como mais um mecanismo de transferência de recursos das políticas aos mais pobres e oprimidos para satisfação das ganâncias dos empresários.

Para quem estava apoiando a chamada “greve” de caminhoneiros pensando em resolver demandas populares, como preço da gasolina e gás, preço de variadas mercadorias, melhorias de condições de trabalho dos caminhoneiros, etc, pode perceber que esteve enganado. Se é verdade que os cortes são todos de responsabilidade de Temer, a verdade é que estas demandas não estavam na pauta oficial. De quebra ainda veio fortalecimento da candidatura de Bolsonaro e bandeira por intervenção militar.

O movimento foi hegemonizado pela revindicação de subsídio do governo para viabilizar diesel mais barato, reivindicação que da forma como era defendida e articulada atendia a interesses patronais. Na direção da negociação estavam setores patronais interessados, junto a burocratas, que em muitos casos diretamente ordenavam, senão obrigavam caminhoneiros a paralisarem. Não à toa que figuras da direita como Bolsonaro, que há pouco tempo apoiava projeto de lei para criminalizar paralisações de rodovia, entrou em apoio ao movimento. O subsídio do governo para redução parcial do diesel vêm às custas de fazer sangrar as mulheres, os jovens, os indígenas, a saúde, a educação.

Parte da esquerda foi de um apoio entusiasmado aos lockouts, relevando as reivindicações e as direções da então chamada “greve”, até uma espécie de apoio crítico, se misturando ao movimento de forma difusa, ao lado das bandeiras por “intervenção militar”, como se houvesse qualquer chance de “disputar o movimento” por fora de combate duro e claro aos interesses patronais. Para resolver a questão da crise dos combustíveis e a nefasta política de preços de Temer, que tentava adequar a Petrobras aos interesses das grandes multinacionais para privatização, não haveria outro programa senão levantar uma luta por uma Petrobras 100% estatizada sob administração dos trabalhadores. As medidas de corte nas políticas sociais do decreto de Temer já eram previstas. Toda força da classe trabalhadora em movimento só pode atender as demandas populares com total independência de classe, levantando o não pagamento da dívida pública que corrói quase metade de todo o orçamento federal para pagar juros aos banqueiros, para que os patrões paguem pela crise.

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