Nas Américas hipocrisia predomina no tratamento da tortura

Publicado em: 14/05/2014 às 11:06
Nas Américas hipocrisia predomina no tratamento da tortura

Desacato três

Por meio da campanha Stop Tortura [Pare com a Tortura, em português], a Anistia Internacional interpreta como “hipócrita” a atitude dos governos americanos no tratamento de casos de tortura em todo o continente. A organização observa que, mesmo com a divulgação de contextos variados da prática em 141 países de todas as regiões do mundo, providências não são tomadas. Na América, essa questão é particularmente alarmante, onde a metade da população diz temer sofrer tortura pelas forças do Estado.

Anistia Internacional

A campanha Stop Tortura terá duração de dois anos e foi lançada juntamente com o informe “A tortura em 2014: 30 anos de promessas não cumpridas”, que oferece uma perspectiva geral do uso da tortura no mundo atualmente. Segundo pesquisa mundial, realizada entre mais de 21 mil pessoas de 21 países de todos os continentes, o medo da tortura existe em todos os locais. Quase metade dos entrevistados diz temer serem torturado caso seja detido. Mais de 80% mostram-se favoráveis a leis enérgicas que os proteja de tortura e mais de 1/3 acreditam que a tortura pode ser justificada.

Nas Américas, a prática está fortemente presente nas prisões e centros de detenção. Em muitos países, as pessoas presas são submetidas a surras, choques elétricos, abusos sexuais e à negação do acesso à atenção médica. As péssimas condições de reclusão (incluindo a aglomeração severa) são uma prática habitual.

A tortura continua sendo utilizada como forma de castigo contra reclusos ou para obter confissões de suspeitos por crimes. Tanto a tortura quando os maus tratos são utilizados para controlar e castigar as manifestações públicas em lugares como Brasil, México e Venezuela.

Em alguns países da região, foram identificados avanços para prevenir a tortura. Contudo, estes não vêm acompanhados de investigações efetivas sobre as denúncias. Os responsáveis raramente comparecem perante a Justiça. “As deficiências dos sistemas de Justiça na região contribuem notavelmente para a continuação da tortura e outras formas de maus tratos, o que enfatiza a arraigada cultura da impunidade”, destacou Erika Guevara Rosas, diretora do Programa para a América da Anistia Internacional.

A organização pede que os governos dos Estados americanos apliquem mecanismos de proteção já existentes para prevenir e punir atos de tortura. Isso inclui exames médicos imparciais, acesso imediato a advogados, inspeções independentes dos locais de detenção, investigações efetivas sobre denúncias, o processo de suspeitos e o ressarcimento adequado para as vítimas.

Foto: Reprodução/Adital

Fonte: Adital

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