O Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a destinação de 100% dos royalties decorrentes da exploração do petróleo à educação. De acordo com ele, a proposta, que tem o apoio da presidente Dilma Roussef, é a única alternativa concreta para garantir que, dentro de 10 anos, os 10% do PIB (Produto Interno Bruto) sejam voltados para a educação, como prevê o PNE (Plano Nacional de Educação), aprovado este mês pela Câmara dos Deputados.
Segundo a Agência Brasil, o ministro acredita que a única alternativa real e concreta para cumprir o plano é vincular todos os royalties do petróleo à educação em todos os níveis, federal, estadual e municipal, além de 50% do fundo social do pré-sal. “Como o petróleo é uma energia não renovável, a que a próxima geração não terá acesso, a nossa obrigação é deixar um Brasil melhor e o único passaporte é a educação”, justificou após participar de um seminário sobre os desafios da educação no Brasil.
Para Mercadante, o novo modelo de partilha dos royalties decorrentes da exploração do petróleo, tanto na camada do pré-sal quanto na área do pós-sal, pode ser votado na próxima semana na Câmara. Segundo o ministro essa proposta tem o apoio do governo e o próximo passo é a aprovação no Congresso. “Não vai ser uma disputa fácil. Estão marcando para votar na quarta-feira, não sei se votam. Acho que vão votar neste fim de ano”, disse.
O governo, por sua vez, já sinalizou que a aprovação, até o fim do ano, no Congresso Nacional, do PNE e do novo modelo de partilha dos royalties é prioridade. A intenção é tratar os dois assuntos de maneira casada, para que pelo menos o pré-sal assegure recursos para a educação.
