Por Claudia Weinman, para Desacato. info.
Segundo informações da ocupação, na noite de ontem, quinta-feira, dia 5 de setembro, foi realizado pedido de reintegração de posse da UFFS, protocolado por meio da equipe de transição e a Advocacia Geral da União (AGU).
Um conjunto de articulações da sociedade civil, como a ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Instituto Democracia e Justiça e RENAP – Rede Nacional de Advogados Populares, preocupados com a integridade dos estudantes, se posicionaram como Amicus Curiae* peticionando/solicitando intervenção no processo ao meio dia desta sexta-feira, dia 6.
A partir disso, a Juíza Federal substituta, Heloisa Menegotto Pozenato, realizou uma Mediação In loco na sede da reitoria nesta tarde, acompanhada da Polícia Federal, Delegado Federal e do Procurador da República Lucas Aguilar Sette. Após conversa com os estudantes, ficou agendada uma audiência de conciliação entre os estudantes e o interventor Marcelo Recktenvald para a data de terça-feira, dia 10 de setembro.
Ainda segundo os estudantes, a Advocacia Geral da União (AGU) se comprometeu em não realizar nenhum corte de energia ou água até a data da audiência, garantindo a segurança dos ocupantes sem a intervenção de militares no local.
Assembleia
Na noite desta sexta-feira, acontece ainda uma assembleia dos estudantes para dialogarem sobre a situação de entrada dos servidores públicos na Universidade. No momento, apenas casos emergenciais possuem acesso.
*Amicus curiae é uma pessoa, entidade ou órgão, com profundo interesse em uma questão jurídica, na qual se envolve como um terceiro, que não os litigantes, movido por um interesse maior que o das partes envolvidas no processo.
Documento abaixo, publicado em:https://www2.trf4.jus.br.
Entenda o documento elaborado com base no Amicus Curiae*
*Amicus curiae é uma pessoa, entidade ou órgão, com profundo interesse em uma questão jurídica, na qual se envolve como um terceiro, que não os litigantes, movido por um interesse maior que o das partes envolvidas no processo. (Fonte: https://jus.com.br/)
