Juiz libera propaganda nazista em Santa Catarina

Foto: Polícia Civil de Itajaí

Está permitido em Santa Catarina defender o nazismo e divulgar suásticas. Ao menos é o que dá a entender a decisão do juiz Augusto Cesar Aguiar, da 1ª Vara Criminal de Itajaí. Em sentença proferida nesta terça-feira (8), o magistrado absolveu dois indivíduos que colaram pela cidade cartazes comemorativos em razão aniversário do ditador Adolf Hitler, em 2014, e que ostentavam fotos de suásticas nas redes sociais.

O Ministério Público de Santa Catarina denunciou Fabiano Schmitz e Kaleb Frutuoso por crime de preconceito de raça por associação ao nazismo, mas Aguiar não entendeu que a ação representava uma incitação ao regime genocida que imperou na Alemanha.

“Considerando as provas dos autos e o contexto do fato, tenho que, os réus ao colarem cartazes, manterem estes e publicarem fotos da cruz suástica/gamada e do ditador Hitler em seus perfis pessoais no Facebook, não o fizeram com o dolo específico de divulgar/incitar o nazismo”, escreveu o juiz em sua decisão.

Os cartazes que foram espalhados pela cidade de Itajaí eram assinados por uma entidade chamada White Front – frente branca – que,  de acordo com o MP, trata-se de um grupo extremista.

Foto: Polícia Civil de Itajaí

Entre as provas ignoradas por Aguiar, estava uma tatuagem de um dos réus da Division Wiking (divisão militar criada pela Alemanha na Segunda Guerra). Para o magistrado, no entanto, a prova não era válida pois o desenho “não é da cruz suástica”.

O MP não informou se pretende recorrer da decisão.

PARA QUE A MEMÓRIA PREVALEÇA

Campanha de Financiamento Coletivo para não esquecer da Novembrada. Faça como os apoios institucionais da Apufsc Sindical, Fecesc, Editora Insular, Sinergia, Sintram/SJ, Sintespe, Sinasefe, Sindsaúde, Sintrasem e Sinte e apoie a realização do “Quarenta” você também. Para contribuições individuais, clique em catarse.me/quarenta

8 COMENTÁRIOS

  1. Notícia de hoje dia 9 de outubro de 2019 diz que na Alemanha a maior corte decidiu que negar o holocausto é crime, não é ok inverdade de expressão. Um deputado fez isso em discurso na câmara deles e a liberdade de expressão não está acima do crime previsto em lei de apoiar qualquer coisa relacionada ao nazismo

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.