Entre concessões e exigências, entenda ponto a ponto o acordo entre Grécia e credores europeus

Tsipras
Tsipras

Tsipras disse que medidas são ‘concessões difíceis’, já Varoufakis as classificou como ‘políticas de humilhação’ e disse se tratar de um novo Tratado de Versalhes

O acordo entre a Grécia e os credores, alcançado na manhã desta segunda-feira (13/07), traz uma série de reformas e exigências por parte da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI), como mudança na aposentadoria, aumento de impostos e privatizações, além do retorno dos credores ao país para fiscalizar a implementação das reformas e avalizar mudanças na legislação do país. Para o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, são “concessões difíceis”. Já o ex-ministro da Economia do país Yanis Varoufakis disse se tratarem de “políticas da humilhação” e de um novo Tratado de Versalhes.

Apesar da oposição do partido governista, o Syriza, a expectativa é de que o Parlamento grego aprove as medidas, mas cogita-se a renúncia e a demissão de ministros e até mesmo a convocação de novas eleições antes do final do ano.

“Enfrentamos dilemas difíceis e tivemos que fazer concessões difíceis para evitar a aplicação dos planos de alguns círculos ultraconservadores europeus”, disse Tsipras em referência à posição da Alemanha que, durante a madrugada, chegou a cogitar a suspensão temporária do país da zona do euro. Apesar das concessões que o governo teve de fazer, o premiê prometeu que “vai continuar lutando para restabelecer a soberania nacional” e ressaltou que “agora é preciso lutar contra a oligarquia que levou o país até aqui”, concluiu.

Varoufakis
Varoufakis

Renúncia de Varoufakis foi uma das exigência dos credores para seguir com negociação.

Já o ex-ministro da Economia do país Yanys Varoufakis chamou as medidas de “políticas da humilhação”. Em entrevista ao Late Night Live, afirmou que “a troika tem certeza de que o fará [Tsipras] comer cada única palavra que ele proferiu em crítica à troika nos últimos cinco anos. Não somente nesses seis meses em que estamos no poder, mas nos anos anteriores a isso”. E acrescentou: “Isso não tem nada a ver com economia. Isso não tem nada a ver com colocar a Grécia no caminho da recuperação. Isso é um novo Tratado de Versalhes que está novamente assombrando a Europa e o primeiro-ministro sabe disso. Ele sabe que está condenado se fizer e se não fizer isso”. Varoufakis sugeriu aunda que Tsipras poderá convocar novas eleições: “ficaria muito surpreso caso Tsipras queira continuar como primeiro-ministro”.

Confira quais são as medidas exigidas pela troika:

• Criação de um fundo de privatização de 50 bilhões de euros

Trata-se da maior concessão feita por Tsipras aos credores. O governo terá que transferir ativos públicos a um fundo que será de titularidade grega, mas supervisionado pela troika. Os bens serão privatizados e com tais privatizações, os líderes europeus esperam arrecadar 50 bilhões de euros. Destes, 75% serão destinados para recapitalizar os bancos e reduzir a dívida e apenas 25% será investido no país.

Neste fundo estariam setores como: energia, transportes e telecomunicações. Trata-se de uma medida bastante ampla, já que até hoje, as privatizações realizadas pelo país não somaram 4 bilhões de euros.

• Reforma da previdência

O país heleno terá que realizar uma ampla reforma na previdência, incluindo o aumento da idade para aposentadoria para 67 anos, o endurecimento das condições de aposentadoria precoce e o congelamento das aposentadorias até 2021. As medidas são exigidas para que previdência se torne financeiramente viável. Algumas destas reformas terão que ser votadas já nesta quarta-feira (15/07) e outras somente em outubro.

• Reforma fiscal e trabalhista

O Parlamento grego também terá que aprovar medidas fiscais que incluam a simplificação dos tipos de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e a ampliação da base tributária para aumentar a receita. Tema também terá que ser votado nesta quarta-feira (15/07).

Com relação ao mercado de trabalho, Tsipras aceitou realizar uma revisão dos acordos de negociação coletiva, greves e demissões coletivas. Além disso, se comprometeu com a reforma do mercado de produtos, o que incluirá a permissão de que comércios abram aos domingos, ampliando os períodos de vendas.

• Reforço do setor financeiro

Inclui medidas para regular empréstimos podres e para preservar a independência da agência de estatísticas do país. O país deverá implementar leis para que as regras bancárias fiquem em consonância com o restante da Europa.

• Administração pública

A Grécia terá que diminuir os custos da administração pública e reduzir a influência política sobre a mesma. Até quarta-feira (15/07), o país terá que votar leis para garantir o corte de gastos de forma quase automática caso as metas de superávit primário (receitas menos despesas, com exceção da dívida e outros custos de manutenção) sejam excedidas.

Além disso, terá que permitir que as instituições da troika supervisionem as reformas no país e terá que obter a aprovação dos credores com relação a leis chaves antes de submetê-las a consulta pública ou ao Parlamento.

O país terá ainda que reformar o sistema de justiça civil, de modo a torna-lo mais eficiente e assim reduzir custos e tomar medidas para permitir a aplicação da normativa da União Europeia para o auto resgate de bancos.

Contrapartida para a Grécia:

• Resgate de 86 bilhões de euros

Em resposta à aprovação das medidas exigidas pela troika, a Grécia receberá um resgate no valor de 86 bilhões de euros.

• Reestruturação da dívida

Os credores se comprometeram a realizar a reestruturação da dívida grega, mas a possibilidade será estudada apenas no último trimestre do ano, quando será possível ter uma ideia clara se a Grécia está ou não cumprindo o acordo

Fotos: Agência Efe

Fonte: Opera Mundi

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