É “remota” a chance de Lula ser candidato mesmo condenado em 2ª instância

Publicado em: 14/07/2017 às 11:25
É “remota” a chance de Lula ser candidato mesmo condenado em 2ª instância

Jornal GGN – É destaque na coluna de Mônica Bergamo, na Folha desta sexta (14), que as chances de Lula ser candidato a presidente mesmo condenado em 2ª instância foram consideradas “remotas” por ministros do Supremo Tribunal Federal.

A jornalista divulgou apenas a fala de Marco Aurélio Mello, afirmando que a Lei da Ficha Limpa é bem clara sobre a inelegibilidade após condenação em segunda instância. O magistrado disse ainda que, “por esse ser um efeito ‘extrapenal’, e não de ‘execução da pena’, não caberia a discussão” no Supremo. Assim, dificilmente Lula conseguiria uma decisão em caráter liminar que o permitisse entrar na disputa.

“Outro ministro lembra que, provocado por ações da OAB, o Supremo pacificou a questão em 2012, dizendo que a lei é constitucional e que pode ser aplicada. Antes disso, candidatos conseguiram liminares da corte para concorrer mesmo depois de condenados”, apontou Bergamo.

Ainda segundo a jornalista, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, por outro lado, “lembram que a corte tem permitido que condenados em segunda instância por improbidade administrativa concorram. O caso de Lula, no entanto, seria novo, pois não se trata de ação administrativa,e sim penal.”

No caso triplex, Sergio Moro condenou Lula a 9 anos e meio de prisão, mais o dobro desse tempo afastado de cargos públicos e multa de pouco mais de R$ 13 milhões vinculada à progressão da pena. A defesa deve decorrer no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Em resposta, Lula lançou-se candidato a presidente da República na eleição de 2018 pelo PT, em coletiva de imprensa na manhã de quinta (13).

Fonte: Jornal GGN.

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