Conquista: Ibama obriga Norte Energia a cadastrar atingidos por Belo Monte

A Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, terá que fazer o cadastro socioeconômico dos moradores da lagoa do bairro Independente 1, em Altamira. A determinação foi expedida pelo Ibama na segunda-feira (5), após mais de dois anos de luta e organização da comunidade junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

O cadastramento é uma conquista dos moradores, que lutam no para serem reconhecidos como atingidos por Belo Monte. São cerca de 500 famílias que vivem em área permanentemente alagadiça, sem saneamento, e que foram levadas à ocupação do local após a inflação imobiliária causada pela construção da hidrelétrica. A Norte Energia, no entanto, até o momento, se recusa a reconhecer qualquer responsabilidade com relação a esses atingidos.

De acordo com o ofício assinado pela diretora de licenciamento do Ibama, o objetivo do cadastro é “identificar a temporalidade do afluxo populacional para a região da lagoa do Independente 1 (…) contendo no mínimo as seguintes informações: identificação dos ocupantes, tempo de residência no local, origem dos ocupantes, motivos que levaram a residir na área e descrição da moradia (palafita ou outros)”. O cadastramento deve ser feito entre 20 e 60 dias a partir desta segunda (5).

O MAB comemora a decisão do Ibama, mas pondera que somente o cadastramento não é suficiente para garantir o direito dos atingidos ao reassentamento. “Conquistamos esse primeiro passo graças à dura luta dos atingidos e à sensibilização do pessoal do escritório do Ibama aqui em Altamira. Agora, será necessário continuar lutando para garantir de fato o direito ao reassentamento”, afirma Izan Passos, militante do MAB e morador da comunidade.

Outra preocupação dos atingidos é que a Norte Energia costuma exigir uma série de documentos para comprovar que as famílias são atingidas, como fez em outras áreas na cidade de Altamira. No entanto, por ser uma ocupação irregular, a maioria dos moradores não tem comprovante de endereço. “Temos que garantir que esse cadastro de fato represente a realidade da ocupação da área, senão a Norte Energia vai usar esse cadastro para se desobrigar a garantir os direitos”, afirma Jackson Dias, militante do MAB. Segundo o militante, os atigidos vão buscar o apoio da Defensoria Pública da União, que vem acompanhando o caso.

Fonte: MAB. 

 

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