Por Marcus Eduardo de Oliveira.
Historicamente, a luta pelo acesso à terra no Brasil sempre deixou corpos de camponeses molhados de sangue espalhados pelo chão. No decorrer do tempo, esses corpos somente ocuparam as covas largas e profundas do latifúndio, ilustrando assim a poesia de João Cabral de Melo Neto. Conflitos, trabalho em condições análogas à escravidão e concentração de terras são profundas marcas que sangram a história agrária desse país. Nossa ainda intacta estrutura agrária, tacanha desde a gestação das cartas de sesmarias e das Capitanias Hereditárias somente fez, desde então, grassar latifúndios improdutivos.
Pela força dos grandes proprietários, incontáveis braços nunca puderam roçar seu próprio pedaço de solo, pois a reforma agrária sempre foi vista como uma ameaça ao direito de propriedade. Resultado? Muita gente sem terra e muita terra sem gente (são mais de 90 milhões de hectares improdutivos e somam-se mais de 4 milhões de famílias sem terras). Moral da história? Um contingente de miseráveis “escondidos” nos escandalosos bolsões de pobreza. Consequências econômicas e sociais? Preferência pelas exportações ao passo que nossa gente mais simples se distancia dos alimentos. Assim, forma-se o paradoxo dos paradoxos: mais de 15 milhões de bocas esfaimadas e estômagos vazios vivendo no quinto maior país em extensão territorial.
Disso resulta que nosso país “opta” por exportar vitaminas e suco de laranja adoçando as bocas dos europeus, quando milhares de crianças daqui nunca tomaram um copo de suco dessa fruta. Mais estarrecedor ainda é dar-se conta de que desde a década de 1980 somos o maior produtor mundial de laranja. Estima-se que há 190 milhões de pés de laranja – um para cada brasileiro. Somos o maior produtor mundial de mamão e o 3° exportador dessa fruta depois do México e Malásia. Até 2020, a exportação brasileira de carnes (bovina, suína e de frangos) suprirá quase 45% do mercado mundial; e quantos são os brasileiros que nunca provaram desses alimentos?
É assim que está sendo escrita a história agrária desse país. De um lado, a agricultura familiar com suas dificuldades lutando para sobreviver. Do outro, a exuberância do agronegócio que se empanturra com os dólares adquiridos das exportações. Quanto à concentração de terras, mais de 350 milhões de hectares estão prontos para o cultivo; entretanto, apenas 72 milhões são utilizados. De acordo com o último censo, os pequenos agricultores tem 24% de todas as terras privatizadas do Brasil, ou seja, de cada 100 hectares de terras, 24 é de camponês. Já os médios e grandes tem 76% de todas as terras; de cada 100 hectares, 76 é do agronegócio. Quinze mil fazendeiros detêm mais de 98 milhões de hectares. Esses priorizam as exportações, pois do que produzem apenas 30% vai para o mercado de consumo doméstico.
O outro lado dessa história responde pelos assassinatos, conflitos e pelas ações violentas como ameaças de pistoleiros profissionais. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), as ações violentas cresceram 24% (de 835, em 2010, para 1035, em 2011), ao passo que, em 2010, 29 trabalhadores rurais perderam a vida e, em 2011, foram 30 corpos espalhados ao chão.
Somado a esse triste cenário, a escravidão no campo ainda mostra sua cara em pleno século XXI, expondo a dor e o sofrimento de rostos enrugados precocemente pelo esforço físico. Ainda segundo a CPT, o número de ocorrências de trabalho escravo no meio rural aumentou 12,7% entre 2010 e 2011. Em 2011, entre denúncias e flagrantes foram identificados 230 casos, contra 204, em 2010. Em 2010, foram libertos 2.914 trabalhadores e, em 2011, 2.095. Dos 27 estados da federação, em 19 foi identificado trabalho escravo sendo que 39% dessas ocorrências se deram em atividades de corte de cana-de-açúcar, produção de carvão vegetal e desmatamento. Lamentavelmente, estamos perdendo a chance de escrever uma edificante história de acesso à terra no Brasil em decorrência do descaso como é tratada a questão da reforma agrária. A reforma agrária é um imperativo social. Ao fazê-la, reduz-se o empobrecimento no campo, contêm-se o êxodo rural e freia-se a concentração de terras. Tudo isso permite atenuar o histórico quadro de desigualdades e injustiça social. O lugar do homem sempre foi e sempre será a terra. Por sinal, a origem da palavra “homem” vem de “homo”, derivada de “húmus” que significa “terra”. Somos, pois, da terra; “filhos da terra”.
Marcus Eduardo de Oliveira é economista, professor e especialista em Política Internacional pela Universidad de La Habana – Cuba.
Foto: Mateus Machado.
