Boaventura: Golpes parlamentares e a difícil democracia

Boaventura: Golpes parlamentares e a difícil democracia

Confira a íntegra:

Golpes parlamentares de tipo novo, que fazem uma interrupção constitucional, democrática, sem nenhuma alteração na Constituição, de fato. Na aparência de total normalidade constitucional. A opinião pública – nacional e internacional – viu claramente que a presidenta da República, Dilma Rousseff, não cometeu nenhum crime de responsabilidade. Em um sistema presidencial em que não há moção de censura, a única possiblidade de substituição era esperar até as próximas eleições, em 2018. Mas as forças de direita entenderam que era demasiado tempo, estavam com pressa e provocaram efetivamente um golpe com grande apoio das mídias, controladas por sete famílias. Com uma colaboração passiva e ativa do sistema judiciário. Um golpe parlamentar-judicial. Judicial por quê? Porque o Supremo Tribunal Federal tinha meios para impedir que o impeachment avançasse. O impeachment foi presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O sistema judiciário brasileiro perdeu uma oportunidade extraordinária de consolidar a democracia.

O sistema judiciário não tinha de fato nenhuma razão de queixa em relação aos governos dos últimos 13 anos, porque não só a carreira judiciária, o sistema judiciário foi muito apoiado institucional e financeiramente pela União, pelos governos Lula e depois por Dilma Rousseff, com o fortalecimento da Polícia Federal, que inclusive na investigação criminal teve um avanço extraordinário durante os últimos 13 anos. O sistema judiciário não tinha nenhuma razão corporativa, digamos assim, para avançar contra o governo, como acontece por vezes em países em que o Judiciário aproveita o seu poder para se vingar por sentimento, por queixa, contra governantes. Ocorreu isso recentemente em Portugal. Não é o caso, portanto, perdeu-se uma grande oportunidade para o sistema judicial brasileiro fazer realmente uma faxina de toda a corrupção, de todos os partidos, obviamente…

Perseguição judicial seletiva

A perseguição a Dilma Rousseff e a Luiz Inácio Lula da Silva foi seletiva, sem dúvidas. Foi seletiva. Até porque se nós compararmos com situações que ocorreram nos anos em que, por exemplo, o presidente da República era Fernando Henrique Cardoso, o contraste é flagrante. Só para lhe dar um exemplo, quanto à questão dos foros privilegiados, como sabem, quando Dilma Rousseff convidou Lula para o governo foi um barulho enorme dizendo que ela estava a fazer isso para ele fugir da Justiça. Como sabem, não era para fugir da Justiça, era apenas para ser julgado pelo STF. Fernando Henrique Cardoso fez exatamente o mesmo com Gilmar Mendes nos anos 1990, quando ele era o procurador-geral da União e perante às ações que estavam eventualmente a ser preparadas por juízes federais contra Gilmar Mendes. Houve, portanto, um decreto, penso que até foi uma medida provisória, de Fernando Henrique Cardoso, no sentido de que, entre outros altos funcionários do Estado, o procurador-geral da República, o procurador-geral da União ou advogado-geral da União, não sei exatamente o termo, também tivesse foro privilegiado. Com isso, Gilmar Mendes fugiu, naturalmente, ao controle da primeira instância, também não fugiu à Justiça, obviamente, mas ficou sob controle. Na altura, isso foi feito e não houve nenhuma reação. Ninguém disse que Gilmar Mendes iria fugir da Justiça ou o Fernando Henrique estava a obstruir a Justiça, neste caso concreto, como sabe foi isto. Portanto, há dois critérios, dois pesos, duas medidas. A Lava Jato, a meu entender, tem sido, se nós compararmos a Operação Lava Jato, sediada em Curitiba e a que está sediada no Rio de Janeiro, por exemplo, obviamente que a operação sediada em Curitiba tem tido uma dinâmica muito diferente da do Rio de Janeiro. A do Rio de Janeiro realmente não é tanto contra gente do PT, mas investiga também outros partidos, como PSDB e PMDB. Isso dá a entender que, há dois pesos, duas medidas, uma certa seletividade.

Operação Mãos Limpas

A Operação Mãos Limpas teve outra lógica e outra dinâmica. Na Itália não há procurador-geral da Republica. O Ministério Público não tem uma cabeça. Os procuradores são autônomos. De fato houve uma perseguição da corrupção independente da orientação politica. É evidente que ela se dirigiu mais aos partidos da direita, isto é, Democracia Cristã e Partido Socialista, que eram os únicos que tinham estado no poder. Depois da 2ª Guerra Mundial, houve um acordo com os aliados de que o Partido Comunista Italiano podia participar de governos locais, não do nacional. Os comunistas nunca tinham estado no governo nacional e, portanto, a corrupção atingiu mais os outros partidos. Haviam três associações de magistrados na Itália: uma de direita, conservadora; uma comunista e uma socialista. As três associações estiveram envolvidas nas Mãos Limpas. As Mãos Limpas tiveram uma outra lógica, houve realmente um levante do sistema judiciário contra a corrupção que tinha atingido níveis disfuncionais para a própria economia. Como sabe, na área da corrupção, as polícias de investigação normalmente não avançam muito na prova porque é impossível quase se fazer prova.

A única possibilidade é a delação. É a denúncia. Na delação premiada, que é outra coisa, a delação premiada é obter uma recompensa por isso. No caso da Itália não foi isso, mas é evidente que foram empresários que tinham que pagar comissões e estavam a pagar muitas comissões e cada vez mais caras para obras do Estado e começaram a falar e a denunciar. No meu entendimento, a Operação Mãos Limpas teve uma lógica inicial diferente da Lava Jato. Claro que ela teve depois uma dimensão tão grande que acabou por desestruturar o sistema político italiano, porque realmente os partidos que tinham estado no poder eram esses. Uma lógica que não tinha conotação política. A Lava Jato tem aspectos que não encontramos nunca nas Mãos Limpas, de ilegalidades. Como por exemplo, um ato de flagrante ilegalidade, que se o Conselho Nacional de Justiça funcionasse deveria ter sido imediatamente disciplinado, foi o fato de o juiz federal Sérgio Moro ter vazado para a imprensa uma conversa telefônica entre Lula e a presidenta da República, Dilma Rousseff, quando isso é proibido na maneira como ocorreu, porque Dilma Rousseff tinha foro privilegiado. Isso é uma ilegalidade em qualquer parte do mundo e foi extremamente prejudicial.

Aliás, eu devo dizer que depois desse vazamento para a imprensa houve de fato um aceleramento da Lava Jato. Esse vazamento contribuiu para o avanço da Lava Jato. Há aqui elementos que nos levam a fazer crer que há uma conotação política. O juiz federal Sérgio Moro é extremamente acarinhado pelos americanos e foi considerado uma personalidade do ano pela revista Time. É convidado correntemente para os Estados Unidos. Que veem nele um líder do futuro. Politizam de uma maneira muito grande essa atividade do Sérgio Moro porque ela tem realmente por objeto um governo que era hostil, que os Estados Unidos consideravam hostil.

Governos do PT

Não é porque o governo do PT fosse socialista. Nem de longe, não é? É basicamente por causa dos Brics, portanto, dessa articulação entre a Rússia, a China, a Índia, a África do Sul e do Brasil no sentido de se criar uma aliança comercial entre estes grandes países de desenvolvimento intermediário que podiam fazer alguma rivalidade ao dólar. O comércio internacional entre esses países podia ser feito nas suas moedas nacionais e não em dólar. É uma ameaça total aos Estados Unidos. Porque, como se sabe, os Estados Unidos acertam basicamente na credibilidade do dólar internacional. Para um país que tem US$ 20 trilhões de dívidas, se não houver credibilidade no dólar, cai o país. Nós temos guerra, e temos intervenção dos Estados Unidos em todos os países onde haja recursos naturais. A própria Venezuela, onde as lideranças locais têm cometido muitos erros e cometeram muitos erros durante os últimos anos, particularmente depois da morte do Hugo Chávez.

Venezuela pode cair?

Sim, claro. É evidente que existem erros acumulados pelas lideranças locais, mas não podemos de maneira nenhuma esquecer a agressão e a intervenção dos Estados Unidos para desestabilizá-la. Basta essa declaração bombástica e que surpreendeu muita gente, quando o presidente dos EUA, Barack Obama, fez e que realmente tem valor legislativo nos Estados Unidos de que a Venezuela era uma ameaça à segurança interna dos Estados Unidos.

São obviamente as reservas de petróleo que estão muito próximas dos Estados Unidos e que são uma das maiores do mundo, não é? E, portanto, os Estados Unidos têm uma voracidade e uma necessidade de controlar os recursos naturais. Não por os EUA necessitarem deles, mas porque querem isolar a China. Toda a política dos Estados Unidas nesse momento é para isolar a China.

Não têm medo da Rússia, têm medo, sim, da China. E, portanto, para isso uma Venezuela amiga dos chineses é uma ameaça à segurança interna dos Estados Unidos. No caso do Brasil, a ameaça era de outro tipo, a ameaça era nacionalista, uma vez que o pré-sal tinha reservas na participação da Petrobras e ao mesmo tempo o seu rendimento estava em parte consignado nas políticas sociais, na saúde e na educação. Com tudo isso é uma violação da regra da privatização e do acesso internacional aos recursos naturais que é realmente a grande receita dos Estados Unidos e do neoliberalismo global. Portanto, foram estas as razões que levaram os Estados Unidos a considerar Dilma Rousseff como um governo hostil. Houve aqui no Brasil e na Venezuela medidas de intervenção entre desacertos locais e a intervenção dos Estados Unidos, é que no Brasil obviamente houve uma situação muito diferente. Não houve uma desestruturação, um caos como está agora instalado na Venezuela, o que basicamente foi o modelo de desenvolvimento completamente orientado pelos preços internacionais das comodities, isto é, dos grãos e dos minérios e no momento que eles baixam o Estado entra numa certa crise, porque não pode fazer a distribuição do Bolsa Família e de todas as políticas sociais, para continuar a gastar esse dinheiro tem que se endividar e ao endividar-se naturalmente cria outros encargos com o investidores internacionais com capital financeiro e isso criou uma volatilidade no Estado.

Argentina

A Argentina é um caso similar, diferente obviamente do Brasil, na medida em que Maurício Macri ganhou as eleições. Não houve golpe. Já as medidas adotadas têm o perfil das que estão a ser adotadas agora por Michel Temer, isto é, é uma doutrina de choque. É ideia de que quando estes governos entram, governos de direita, isso ocorreu também em Honduras e Paraguai.

O caso do Brasil é uma caricatura, nesse momento, a PEC 241, uma caricatura constitucional. Nunca vi em nenhum país uma emenda constitucional para vigorar durante 20 anos. Merece uma gargalhada… Mas que é cruel, não é? A intenção desses governos é retirar da deliberação política as políticas sociais. O que a PEC 241 está a dizer é que vai falar para as classes populares, as classes médias e as classes baixas do Brasil, que elas não podem esperar nada do Estado nos próximos 20 anos. Então, se a esquerda vier propor a essas classes outras coisas não pode, estás a mentir. O que eles querem dizer é que a esquerda não vai ter nenhuma viabilidade. O que se passa hoje na Argentina é muito similar ao que se passa no Brasil.

A Argentina nesse momento, o choque já foi absorvido, digamos assim, estamos nesse momento a assistir já a movimentações sociais bastante fortes. Os argentinos não estão dispostos a ignorar a degradação das políticas sociais que eles tinham até agora. É natural também que haja alguma perturbação, mas o modelo é o mesmo, não é? O modelo é o modelo de atuação rápida e eficaz. Eficaz no sentido de fazer esquecer as politicas dos últimos anos.

Cuba

Olha como para efeito para as forças de esquerda, para os intelectuais, acadêmicos que apoiaram a revolução cubana e muito de nós apoiamos durante muito tempo, ela trouxe um problema muito difícil para a esquerda porque a revolução cubana passou por muitas fases, foi vítima obviamente pelo embargo que condicionou totalmente o êxito da revolução cubana. A revolução cubana era uma tentativa de criar uma alternativa ao modelo soviético, como se sabe. Havia duas tentativas. Uma por via democrática, que foi Salvador Allende, no Chile, e a revolução cubana. Ocorre que o embargo com os Estados Unidos rapidamente levou que a revolução cubana caísse nas mãos da proteção da União Soviética e, para isso, obviamente, fazer algumas alterações significativas dentro da própria revolução. O caso do Allende é evidente, foi assassinado, suicidou-se, por uma pressão dos Estados Unidos, uma intervenção direta dos Estados Unidos, como está hoje documentado. E, portanto, a revolução cubana a partir daí entrou num processo de, a meu entender, de descaracterização bastante autoritária e que a esquerda inteira americana silenciou, isto é, teve sempre medo que qualquer crítica a Cuba fosse considerada um apoio aos norte-americanos. Acho que devíamos que ter visto mais cedo que realmente uma coisa é criticar o embargo, obviamente uma intervenção ilegítima dos Estados Unidos. Outra coisa seria não criticar internamente o que estava a se passar em Cuba. E, portanto, quando há um aumento de abertura uma transformação isto vai fundamentalmente com Raúl Castro, nessa altura eu escrevi o texto que está nesse livro em que diz assim: essa é a grande oportunidade para que Cuba possa surgir como uma alternativa, digamos, socialista-democrática.

Que pode até, inclusive, aberta também ter empresas capitalistas, mas que não sejam elas a determinar a lógica de desenvolvimento cubano. Infelizmente esse artigo, que aliás foi escrito para Cuba, foi aceito por muitos dos meus colegas, que tenho muitos em Cuba e amigos nomeadamente pela Casa das Américas que é a grande revista intelectual de Cuba. Que iria publicá-lo. Mas o Comitê Central não quis publicar esse meu texto que sai agora nesse livro porque acharam que era dissidente que era contrário à política do CC de Cuba. Realmente veio a se verificar que era isso mesmo, ou seja, o modelo que Cuba seguiu é um modelo muito similar ao de toda China, é uma pequena chinesa.

Economia chinesa

É uma economia capitalista estatal. Um capitalismo do Estado. Até que muitas das empresas que apareçam como empresas chinesas a fazer investimento na Europa ou nos Estados Unidos ou na América Latina são empresas estatais, não são empresas privadas. É o Estado, só para dar um exemplo: a companhia elétrica e o sistema elétrico do Brasil vão ser colocados também à privatização, certamente, porque não sei quem é que vai ganhar esse concurso, mas em Portugal, a privatização que o partido conservador executou entre 2011 e 2015 vendeu a eletricidade porque era preciso privatizar porque o Estado não seria bom administrador. Privatizou-se, mas para entregar a eletricidade portuguesa a outro Estado, a China. A empresa que comprou as hidrelétricas é empresa estatal chinesa. É muito curioso que se faça uma privatização para entregar a um outro Estado. É a lógica do capitalismo.

Vladimir Putin

Vladimir Putin foi durante muito tempo considerado um aliado dos Estados Unidos e da Europa. Visitou Camp David. Já nessa altura era mesmo o Vladimir Putin. Mas há muito controle na Rússia…

Rússia, hoje

É uma democracia controlada. Com certo controle ainda das forças que presidiram, digamos assim, a destruição do próprio regime. Não consideraria a Rússia hoje uma ditadura. Vladimir Putin que genuinamente não gostaria que ingressássemos em uma nova guerra fria. Neste momento nós estamos realmente a atravessar a guerra fria.

Nova Guerra Fria?

Mais uma vez a Europa e os Estados Unidos estão a provocá-la. Não é, neste momento, a Rússia que está a provocar. O pretexto é a anexação da Crimeia. A Crimeia é uma zona que foi tradicionalmente da Rússia. Em 1959, ela foi oferecida, oferecida, por Nikita Kruschev aos ucranianos, mas dentro do sistema soviético.

Nikita Kruschev

Um ucraniano. Por isso que ela passou a fazer parte da Ucrânia. Há um momento em que a Ucrânia toma posições em que a Rússia considera inamistosas e há essa anexação. O que os poderes ocidentais vão fazer é eliminar qualquer gênio político dentro da Ucrânia que pudesse ser pró-soviético que era, exatamente, o presidente anterior, e provocaram um golpe. Foi um golpe que fez com que fosse operado no governo da Ucrânia e que pusesse no poder o presidente pró-ocidental. Deste então há uma política de reforçar por conta da Otan, vocês dizem, de reforçar toda a área militar que faz fronteira com a Rússia. Está a Romênia, então entra nisso Bulgária, Estônia, Polônia. Estão a criar uma rede de mísseis virados à Rússia. Se vir mais a gente conhecer um pouco de história, é um pouco semelhante àquela crise que pôs os mísseis em Cuba e quase provocou uma guerra nuclear. Agora é quase o contrário, aqui uma grande aversão e uma provocação. Por quê que é isto? É fundamentalmente porque os Estados Unidos têm muito medo de uma aliança da Rússia com a China. Eles não podem atingir a China diretamente porque a China é credora de uma boa parte dos US$ 20 trilhões de dívida pública dos Estados Unidos. Eles querem é isolar a parceria da Rússia e da China. Outro lado, para isso, obviamente, a Rússia que depende muito do petróleo e que ia fornecer gás natural à Europa, iria ter com isso uma vantagem grande, porque fornecer petróleo à Europa e o Estados Unidos não estavam interessados em que a Europa dependesse da Rússia. E, portanto, criaram um outro obstáculo. E com isso impedir que esse plano seja criado. Tem a guerra da Síria, que é para destruir o Assad, que se opôs ao plano dos EUA. A Rússia decidiu vir em apoio ao Assad e como veio em apoio ao Assad a luta continua.

Sem democracia

A democracia só serve aos EUA se servir aos seus interesses. Se não servir aos interesses, fazem esses pactos com ditadores. A situação em Honduras é um caso muito nítido, não é? Temos presidentes que eram presidentes democráticos e populares. Temos Manuel Zelaya, que é deposto com uma intervenção muito forte de Hillary Clinton. Para que? Para impedir praticamente que houvesse um governo de esquerda ali em Honduras. O primeiro teste desses novos golpes, depois foi o Paraguai e agora o Brasil. E funcionou, ou seja, hoje não foi preciso dos militares para fazer uma alteração na política externa que permita beneficiar os Estados Unidos.

Syriza na Grécia

É uma experiência interessante. Um país que foi humilhado pela União Europeia. O Siryza faz uma inovação política semelhante, aliás, a outro partido de Portugal, que é o Bloco de Esquerda ou o Podemos, na Espanha. Mas que será obrigado a conduzir uma política totalmente contrária ao seu programa. A Alemanha, que domina a União Europeia, obrigou que a Grécia caísse de joelhos. É um país onde cresce a extrema-direita. O PS está, obviamente, destroçado. O Syriza continua no poder, não sei por quanto tempo. Não faz nenhuma politica de esquerda ou que esteja coerente com o seu partido, com o seu governo, com seu programa. É uma situação trágica essa do Syriza, na Grécia.

Portugal, BE, PCP e PS

Portugal aprendeu muito com o Syriza. O Syriza começou com uma política confrontacional e contra a União Europeia. Não deu resultado. Quiseram humilhar a Grécia.

No caso de Portugal foi diferente. Portugal começou sem hostilizar a União Europeia, as suas instituições, mas a tentar uma alteração da política europeia. Utilizando e beneficiando das brechas, das contradições e das melhorias que se podia fazer à margem, digamos assim. Sem confrontar a União Europeia. Para isso era preciso uma coligação de esquerda. Ora, em Portugal, a tradição europeia, desde a guerra, nunca se tinha aliado o Partido Comunista e o Partido Socialista.

Os comunistas nunca quiseram aliar-se ao Partido Socialista. O que ocorreu e que pode ser uma lição ao Brasil é que as forças de esquerda que eram socialistas, que se consideram de esquerda, com um bom líder, que foi um grande prefeito de Lisboa, Antônio Costa, e os próprios comunistas e o Bloco de Esquerda, extrema-esquerda radical, acharam que estavam numa situação extremamente perigosa por uma onda conservadora em Portugal, no poder entre 2011 e 2014.

Poderiam destruir todas as políticas que nós tínhamos construídos depois de 1974. Portanto, houve uma ameaça de uma direita radical que viera para destruir a democracia portuguesa. As forças de esquerda uniram-se. É uma coisa nova. Viabilizaram o governo do Partido Socialista, no parlamento, com os comunistas e o Bloco de Esquerda. É uma coisa nova, tem funcionado bem, mas está a ser ameaçada pela União Europeia, não é por outro país. A Comissão Europeia é controlada pelos neoliberais e eles não querem nenhuma alteração à ortodoxia neoliberal. Para a Comissão Europeia ser europeu é ser da direita e quem é de esquerda não é europeu.

Reinvenção da Esquerda

É preciso “Reinventar as esquerdas”, o subtítulo do meu novo livro.

Serviço

Livro: A difícil democracia
Editora: Boitempo
Ano: 2016
Mês: Outubro
Autor: Boaventura de Sousa Santos

Fonte: O Vermelho.

Você precisa estar logado para postar um comentário Login