Por Elissandro dos Santos Santana e Gustavo Linzmayer, para Desacato.info.
No dia 3 de setembro do corrente ano, centenas de famílias de São Carlos (SP) e região, em busca de um pedaço de terra para plantar, ocuparam um espaço localizado no Horto Florestal de Itirapina, município vizinho. Nas primeiras semanas, o movimento já contava com mais de 650 famílias e 1000 pessoas.
O terreno pertence ao estado de São Paulo, sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente. O governo estadual, chefiado por Geraldo Alckmin (PSDB), tem como plano privatizar a área, que já é modificada, tendo em sua paisagem o predomínio de pinheiros não nativos, introduzidos por plantio.
A proposta dos sem terra, dirigidos pela FNL, é dar utilização social a esse espaço, ao invés de entregá-lo ao grande capital. Depois de 13 anos em que as ocupações rurais praticamente pararam, um movimento de tamanha magnitude tem incomodado os condomínios de luxo e os políticos representantes das grandes empresas na região.
A mídia comercial local, os donos de imóveis de alto padrão nos arredores, as prefeituras locais e a direita organizada tem se engajado em uma campanha de calúnia aos acampados. Acusações de violação ambiental e de incêndios têm sido difundidas na imprensa e nas redes socais. Esquecem-se, porém, de que os condomínios habitados por ricos próximos à Represa do Broa que fica próxima à ocupação é que estão construídas em área de preservação ambiental.
A outra versão da história, que os sem terra tentam difundir, é de que o método de agricultura que tentam implantar no local, baseado na agricultura familiar, é a possibilidade de uma agricultura sem veneno e que consiga conviver com a natureza sem destruição, ao contrário da monocultura dos latifúndios.
Segue carta escrita durante a noite de ocupação e lida em assembleia.
Carta dos Sem Terra do Acampamento do Horto de Itirapina – SP
Apresentação: Somos Trabalhadores de São Carlos e Itirapina. Lutamos por um futuro melhor para nós e para nossos filhos e, também, para nossa gente de Itirapina e região.
Porque Lutamos: A Fazenda conhecida como Horto de Itirapina, de propriedade da Secretaria do Meio Ambiente do governo do estado de São Paulo é uma grande propriedade que há muito tempo vem sendo arrendada a grandes empresários para a extração de resina e madeira, enquanto nós e outras pessoas do povo não temos dinheiro para comprar um caixão, muito menos um pedaço de terra para enterrar nossos mortos.
Cumprimentos de Lei: O estatuto da terra, lei 4504 de 30 de novembro de 1964, diz que a reforma agrária deve ser feita prioritariamente em terras da União, dos Estados e dos municípios. Entre outras leis, consta o Projeto de Lei 249/2013 votado em 07/06/2016, que institui a venda de 24 propriedades do Estado, no qual a prioridade de compra será para a União, para a reforma agrária. Essas terras não devem ser vendidas para grandes empresários ou latifundiários a preço de banana, à custa da exploração de nosso povo.
O que queremos: Somos trabalhadores brasileiros e não podemos ficar calados, vendo terras do povo sendo exploradas, promovendo lucro a grandes empresários, enquanto nós e outras pessoas do povo sofremos dificuldades e a esperança de um futuro de prosperidade está cada vez mais distante.
Pedimos apoio: Sabemos que a luta não será fácil e que ainda vamos passar por grandes dificuldades, mas preferimos viver lutando ao invés de ficar acomodados. Precisamos de apoio de cada morador de Itirapina e região, e, principalmente, de nossas autoridades.
Nossa vitória será a vitória de todos
Mais trabalho, mais renda, mais oportunidade, mais desenvolvimento. Que as riquezas produzidas no Horto de Itirapina sirvam à nossa gente e não mais para encher os cofres de grandes empresas.
(Escrita pelo Sr. Mauro, do acampamento, no calor da ocupação, durante a madrugada)
