A Câmara sem máscaras

Por Elaine Tavares.

A sessão da Câmara de Vereadores de Florianópolis dessa terça-feira, 24 de janeiro,  durou 12 horas e foi um exemplo concreto de como agem os representantes do sistema capitalista de produção. Nenhuma lição poderia ter sido melhor ministrada. Ao longo de todo o processo, os vereadores que representam os interesses de grupos bem específicos, ligados ao capital, mostraram que nada, absolutamente nada, lhes toca, a não ser o desejo de cumprir, à risca, as ordens dos “patrões”. A sessão retirou direitos dos trabalhadores, diminuiu salários e aprovou uma contrarreforma na prefeitura, protegida por um forte aparato policial no qual a guarda municipal foi a protagonista. Truculenta, feroz e incapaz de perceber que seu próprio destino estava sendo selado na votação. Os trabalhadores em luta foram atacados e não conseguiram, nas negociações com os vereadores, avançar em sequer um voto, mostrando que a tática de tentar ganhar no tapete da institucionalidade definitivamente não funciona. Não num contexto de luta de classe, no qual a classe dominante tem as regalias, os espaços físicos e a repressão a seu favor. Assim, ao final de um dia inteiro regado a bombas, gás e paulada, os trabalhadores foram derrotados.

O dia começou bonito em Florianópolis. Céu claro, sol forte. E às sete horas da manhã os trabalhadores já estavam firmes em frente à Câmara, esperando a votação que definiria o destino de seus salários e do serviço público como um todo. Na mesa, a proposta do prefeito de mexer no plano de carreira, cargos e salários, retirando direitos e diminuindo os salários em mais de 40% com a retirada de gratificações que foram dadas em gestões anteriores, por conta de negociações salariais. A prefeitura dava gratificações para não aumentar o salário real e os trabalhadores aceitavam porque precisavam recompor seus soldos. O resultado não poderia ser outro: ao primeiro sinal de problemas financeiros na administração, o corte das gratificações apareceu como a solução.

O prefeito Gean Loureiro iniciou seu mandato em primeiro de janeiro e já na primeira semana anunciava que a cidade estava quebrada. Um rombo que variava de 900 mil a um bilhão. Número que foi mudando sem que a administração apresentasse qualquer balancete para os vereadores ou para os munícipes. Ao mesmo tempo, o vereador Lino Peres divulgou a lista dos devedores da cidade: grandes empresas e figurões. O valor chegando a um bilhão e 500 mil reais. Apesar disso, o prefeito seguiu insistindo em cortar as gratificações dos trabalhadores que não deve chegar nem a 10% do valor devido pelos grandalhões.

Fazendo-se de surdo o prefeito enviou à Câmara de Vereadores, em pleno janeiro, período de recesso, um pacote de 38 projetos, no qual estava um que mexia no plano de carreira e de salários dos trabalhadores. Uma boa jogada de marquetim, pois, assim, acirrava várias lutas, botava alguns bodes na sala e ao final poderia se limitar apenas a tirar direitos dos trabalhadores. Batata! Foi o que aconteceu. Como o pacote trazia propostas de alteração do Plano Diretor, mexia com os taxistas, tratava de questões financeiras e outros quetais, houve várias gritarias segmentadas. E, ao final, alguns dos projetos foram retirados, ou por força da Justiça ou por pressão dos grupos. Restaram os que mexiam com a vida dos trabalhadores públicos e com o serviço que é prestado à população. Tudo bem afinadinho com a lógica de desmonte do serviço público, abrindo espaço para a privatização. O mesmo velho golpe de sempre. Onde o estado abre espaço, os abutres assentam.

E foi assim que se chegou ao dia de ontem. Câmara inteira,  23 vereadores. O veredito já estava dado. Os trabalhadores pagariam a conta e bastava contar as “garrafinhas” para saber que se a votação acontecesse, a derrota era certa. Pelo menos 14 votos eram seguros, o que já garantiam a vitória do prefeito. Mesmo assim os trabalhadores deram uma dura batalha, visitando cada vereador, explicando a situação, mostrando que a economia com suas gratificações não salvaria o município. Enquanto isso, o prefeito não apresentava qualquer dado que justificasse o corte.

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Os trabalhadores em luta

Mas, no mundo do capital não há espaço para compaixão. Para os vereadores alinhados ao prefeito, não importava para nada que 11 mil trabalhadores tivessem seus salários reduzidos, que suas famílias fossem destroçadas, que não pudessem mais saldar suas dívidas. Nenhum sentimento. Tudo ficou bastante explícito na votação. Durante 12 horas votaram repetidas vezes, com voz firme, sem qualquer temor. Mesmo a única mulher no plenário, conhecida por seu trabalho amoroso com os animais, deixou tocar seu coração. Repetidas vezes votou contra os trabalhadores, aniquilando a vida de humanos.

Era impactante observar que a cada emenda votada apenas os vereadores de oposição, variando entre seis e nove, faziam uso da palavra, mostrando dados, argumentando, apelando para deus, para a compaixão, para tudo. E os 14 vereadores do prefeito seguiam impávidos, sem dizer palavra. Nenhum, absolutamente nenhum, teve coragem de usar a palavra para defender o projeto de desmonte do serviço público. Insensíveis e impenetráveis, ouviam, expressando no rosto, em caretas, a incomodação que lhes causavam os vereadores de oposição e os gritos dos trabalhadores nas galerias.

Nem mesmo a batalha campal provocada pela Guarda Municipal e Polícia Militar do lado de fora da Câmara, contra os trabalhadores, comoveu o grupo. No segundo ataque da guarda, o vereador Marquito pediu, em quase desespero que a sessão fosse suspensa por conta do que acontecia lá fora, o presidente Guilherme Pereira, fazendo cara de mofa, redarguiu: “é lá fora, não aqui dentro. Precisamos deliberar”. E seguiu o rolo compressor.

Todas as ilegalidades foram cometidas, regimento foi quebrado, aprovou-se que o presidente poderia votar duas vezes, Não havia dados, relatórios não foram distribuídos aos vereadores da oposição, um festival de irregularidades. Por três vezes os trabalhadores na rua tentaram impedir a votação, foram reprimidos violentamente.

Já ia longe a noite quando foi votada a mensagem 2, que tratava globalmente dos trabalhadores e do serviço público. Por motivos pessoais, alguns vereadores que estiveram votando em todas as emendas junto com a base do prefeito, mudaram sua posição e garantiram 11 votos contra a proposta. Ainda assim, o bloco governista ficou com 12 votos e foi tudo aprovado. Estava selado o destino dos trabalhadores e da cidade, pois certamente essa decisão afetará a qualidade dos serviços e abrirá a porta para a privatização.

Karl Marx mostra no livro 1 do Capital, exatamente no capítulo 24, que trata da acumulação primitiva, como os “legisladores” ingleses, no início do capitalismo, atuaram de maneira sanguinária e impiedosa contra os trabalhadores, ao criarem as leis que expropriavam terras dos pequenos proprietários e outras que rebaixavam salários dos trabalhadores urbanos. A leitura desse singelo capítulo reflete de maneira tremendamente atual o que foi vivido nessa terça, na Câmara de Vereadores de Florianópolis. Diz Marx: “a burguesia nascente empregava a força do Estado para `regular´ os salários, isto é, comprimindo-o dentro dos limites da produção da mais-valia, para prolongar a jornada de trabalho e para manter o trabalhador num grau adequado de dependência”.  Ou seja, é da natureza do capital espoliar os trabalhadores, garantindo que eles sempre permaneçam no limite da sua capacidade de reprodução da vida. É o que os mantém eternamente reféns do sistema. Como eles nada têm além dos seus corpos e a força de trabalho, são colocados diante do dilema: ou aceita assim, ou morre.

Essa foi a opção do prefeito Gean Loureiro aos trabalhadores, seus colegas, que atuarão com ele na máquina pública. Nos primeiros dias de comando ele estalou o chicote, rebaixou os salários e ainda vai exigir o máximo de cada um e cada uma. E caso esse máximo não seja dado, esses trabalhadores serão execrados junto à opinião pública. Para isso existem os meios de comunicação comercial, braço armado do sistema. Ou aceitam, ou morrem. Isso numa cidade na qual 10% da população é composta por servidores públicos.

Se fossemos usar de argumentos morais poderíamos dizer que o que aconteceu ontem foi uma vergonha, uma tragédia, um absurdo, uma tristeza. Mas, não. O que aconteceu ontem é o que acontece cotidianamente com os trabalhadores, sem pompa ou alarde. Isso faz parte da natureza do capitalismo. Para que os ricos existam, e usem do dinheiro público, e não paguem suas dívidas, e vivam nababescamente, é necessário que uma legião de pessoas produza a riqueza, pague os impostos e as dívidas. Entre os de cima não há espaço para sentimentos ou compaixão.

Assim, resta aos trabalhadores a luta. E ela vai acontecer. Talvez os terríveis momentos vividos ontem os façam compreender que não existe negociação possível com o capital. E os desdobramentos da votação, que se farão sentir em toda a cidade, também deverão provocar novas ondas de lutas daqueles que ontem, deixaram praticamente sozinhos os trabalhadores públicos, como se aquela luta não fosse de todos os que vivem nesse pequeno pedacinho de terra.

 

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