24A reune movimento estudantil e sindical no Congresso Nacional

dsc09446Manifestação buscou melhorias nas condições impostas atualmente pelo Governo Federal aos estudantes e trabalhadores

Por Daniel Lemes. 

Estudantes e trabalhadores foram à ruas de Brasília na última quarta-feira, 24. Batizada de 24 A, a marcha foi promovida por sindicatos, partidos políticos, estudantes de universidades públicas brasileiras e com apoio e participação da Assembleia Nacional de Estudantes Livre (ANEL), entre outras entidades de luta. A manifestação foi realizada na Capital Federal e contou com a presença de aproximadamente 25 mil pessoas, que percorreram o trajeto entre o Estádio Mané Garrincha até o Congresso Nacional, passando também pela Esplanada dos Ministérios.

Com objetivo de luta contra a precarização e descaso do Governo Federal com algumas questões e lutas travadas pelo movimento estudantil e categorias sindicais, a manifestação teve como foco de pauta: A destinação de 10% do PIB para a Educação Já, o reposicionamento por parte do Ministério da Educação do valor de R$ 2 bilhões de reais destinados ao PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), a Reforma Agrária, uma das principais discussões dos movimentos sociais como o MST e a retomada das discussões dos pontos levantados nas greves das Instituições Federais (IFES) no ano passado.

As propostas ainda exigiram que o Governo mantenha respeitos aos povos indígenas e quilombolas, contra as privatizações, a luta contra a criminalização dos movimentos sociais, contra o Novo Código Florestal e às Opressões. Outros pontos também foram foco do ato. A revogação da Reforma Previdenciária, que tem como foco o aumento do tempo de contribuição para aposentadoria, de 90 a 105 anos, para mulheres e homens, respectivamente, e também a luta contra o Acordo Coletivo Especial (ACE).

Manifestação contra Feliciano

Desde o início do ano, uma onda de manifestações vem sendo realizada contra a indicação do atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara, o deputado da bancada evangélica Marcos Feliciano (PSC-SP). Indicado após a desistência de presidir a comissão por parte da base governista, o parlamentar é acusado de racista, homofóbico e intolerante, após comentários que vazaram na internet por meio das redes sociais, ao declarar a África um continente amaldiçoado e os homossexuais uma ofensa aos princípios evangélicos.

Para garantir uma forma de exigir a representatividade e a mudança de indicação à pasta, estudantes da ANEL organizaram um beijaço na frente do Congresso Nacional às 11 horas, horário de Brasília. Cantando: Eu amo homem. Amo mulher. Tenho o direito de amar quem eu quiser, a juventude estudantil da Assembleia Nacional dos Estudantes (ANEL) fez um ato FORA FELICIANO em frente ao Congresso Nacional. Entoando palavras de ordem, pedindo a saída de Feliciano do cargo no Legislativo e cercado pela mídia, dois casais homoafetivos, de ambo os gêneros, seguiram rumo ao ato, que foi condecorado simbolicamente por uma militante do movimento estudantil.

O estudante Vitor Gregório, 18, da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, fez o casamento simbólico com Danilo Restaino, 18, estudante de Ciências Sociais da USP. Para Gregório, homossexual assumido, o protesto visou dar visibilidade para que a mudança de fato, aconteça. “Acredito que neste momento a bandeira LGBT deve ser um direito conquistado neste país. A Dilma deveria aparecer e fazer uma fala de posicionamento e não se omitir”, disse o militante da ANEL.

Heterossexual, a estudante de Letras da USP, Gabriela Costa, 20, foi para Brasília incomodada com a questão e apoio a união estável de pessoas do mesmo sexo e fez a cerimônia simbólica vestida de noiva com a amiga, também militante estudantil. “A opressão me incomoda. Há necessidade de melhorias para lutar sempre. Feliciano não representa em nada aquilo que desejo para meu país”, declarou a estudante. A manifestação contou com estudantes de universidades públicas brasileiras e teve apoio de coletivos estudantis de representatividade nacional como a ANEL, que, dentre uma das pautas de luta, tem como objetivo o combate às opressões, homofobia e racismo na sociedade. Além das melhorias nas políticas educacionais e de inclusão no Brasil.

EBSERH e Precariedade na Educação

Outros encaminhamentos foram expostos na Marcha de Brasília. A não implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), e o atendimento 100% público e de qualidade na rede do SUS foram o foco dos servidores aposentados da área da Saúde, SindSaúde. As associações sindicais FASUBRA (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Universidades Públicas Brasileiras) e o coletivo sindical CSP Conlutas exigiram reparo do governo melhorias nas condições da classe trabalhadora contra o ACE (Acordo Coletivo Especial) que precariza o trabalho, impondo restrições à classe como diminuição e eliminação dos direitos trabalhistas assim como as outras entidade e a solidariedade e apoio aos metalúrgicos da General Motors de São José dos Campos, que teve 1840 demissões anunciadas no segundo semestre do ano passado.

O Sindicato dos Previdenciários, SindPrevs-SC exigiu melhores reparos no fator previdenciário e que se mantenha os direitos de idade para aposentadoria. Além da necessidade de se rever a Reforma Previdenciária de 2012, que não se adequa a categoria.

Os setores ainda pediram maior atenção à Reforma Agrária e respeito ao direito dos assalariados. A defesa ao direito de moradia digna, que no atual contexto dos megaeventos esportivos, Copa do Mundo e Olimpíadas, têm se acentuado a remoção de famílias ao redor dos estádios, como é o caso da Aldeia Maracanã (RJ), e da Comunidade Vila da Paz (SP). O fim da violência contra pobres e negros também foram lembrados.

Como parte do protesto, uma carta reivindicatória foi entregue ao Ministério da Educação (MEC) por parte da categoria de professores e estudantes secundaristas e do ensino superior, exigindo melhorias ao sistema de ensino e as pautas reivindicadas. No dia 26 de abril, o órgão se propôs a se reunir com as entidades representativas nos próximos meses e discutir as questões colocadas na carta.

Fonte: Daniel Lemes.

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