Juiza defere mandado proibitório contra o movimento e sua coordenadora por considerar, entre outros, que militantes “amedrontaram” funcinários de Belo Monte em protesto no dia das mulheres
A coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo, foi vítima de um novo mandado proibitório expedido pela justiça estadual do Pará na manhã desta quinta, 14. O mandado atendeu a uma ação do Consórcio Norte Energia (NESA) e do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) contra o Xingu Vivo e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), proibindo as organizações e seus representantes de fazer qualquer ação em áreas ou imóveis das empresas, sob pena de multa de R$ 50 mil. Com este, são cinco os interditos proibitórios já expedidos pela justiça estadual contra a coordenador a do Xingu Vivo.
Antonia Melo foi abordada por um oficial de justiça quando deixava o escritório do movimento por volta das 8 h da manhã. No mandado entregue pelo oficial, a juíza substituta Caroline Slongo Assad argumenta que, como o dia 14 de março foi designado pelos movimentos sociais como Dia Internacional de Luta contra as Barragens, “o receio de que as áreas de posse da autora [NESA e CCBM] sejam invadidas é ainda mais palpável para a UHE Belo Monte, pois se trata de empreendimento de grande importância para o país e de grandes proporções, sendo por isso um dos alvos prioritários dos réus neste momento, dada a notoriedade que os manifestantes alcançam com os seus atos, inclusive por parte da mídia”.
Para justificar sua decisão, a juíza elencou ainda algumas ações do MAB em anos passados, mas destacou a manifestação do Xingu Vivo no dia 8 de março, quando um grupo de 30 mulheres protestou contra os abusos de crianças e adolescentes, casos de exploração sexual, inundação da região por traficantes e usuários de drogas, entre outros problemas, causados por Belo Monte. Como parte dos protestos ocorreu em frente à sede da Norte Energia, a juíza afirmou que “dizem que naquele dia os funcionários do escritório da autora foram impedidos de desempenhar seus trabalhos normalmente e puderam trabalhar somente no período da tarde, em função do receio de iminente invasão diante da manifestação que se desenvolvia”.
Criminalização do movimento X impunidade para empresas
A nova ameaça de criminalizar e punir com multa o Xingu Vivo e sua coordenadora ocorreu poucas semanas após a descoberta de um funcionário da CCBM pago para se infiltrar e espionar o movimento. De acordo com o próprio espião, o material recolhido seria repassado à Agencia Brasileira de Inteligência (ABIN).
Segundo o site da Abin, uma parceria entre a agencia e a Eletronorte foi firmada em 2009 “com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica. As ações da Abin se inserem no âmbito do Programa Nacional de Proteção do Conhecimento (PNPC), uma iniciativa que, desde 1997, auxilia instituições públicas ou privadas que possuam ou custodiem conhecimentos sensíveis de interesse para o Estado Brasileiro”. “É brutal que um movimento social seja espionado a mando de uma agência do governo por um lado, e tratado como criminoso pela Justiça, por outro”, desabafa Antonia Melo.
Ameaças não cancelaram protesto
Apesar da intimidação dos construtores de Belo Monte e da juíza substituta, cerca de 40 pessoas, entre militantes do Xingu Vivo, pescadores, indígenas e ribeirinhos foram até a barragem do canteiro de obras do Pimental e fizeram um protesto em frente ao sistema de transposição de barcos no rio Xingu.
A comitiva deixou Altamira por volta das 10 h da manhã com três barcos e, de acordo com os manifestantes, foi acompanhada de longe por homens a paisana que filmaram e fotografaram durante todo o tempo. No local da transposição, os manifestantes abriram cartazes e discursaram contra a obra de forma pacífica. Vestida de deusa das águas, a jovem Maini, cuja família foi despejada, sem indenização, de suas terras nas proximidades do Pimental, simbolizou a força da resistência dos povos do Xingu.
No ato, os manifestantes aproveitaram para denunciar a precariedade do sistema que transporta os barcos de um lado a outro da barragem, uma vez que o rio não é mais navegável. De acordo com os pescadores, embarcações de madeira, mais frágeis, não agüentam o tranco. “A gente se sente aqui em um cativeiro. Nós não temos mais a nossa liberdade. Antes a gente pescava livremente nesta área; agora esta essa situação aqui do sistema de transposição, colocando em risco a nossa vida, nosso motor, nossa mercadoria. Quem vai pagar isso pra nós se o nosso governo não quer pagar nem os nossos direitos? O prejuízo fica pra nós, então nós nos sentimos massacrados, ilhados, desrespeitados como seres humanos filhos desta terra”, denunciou o pescador juruna Leonardo Batista.
Belém
Cerca de 40 pessoas também fizeram um protesto contra Belo Monte em frente ao escritório da Norte Energia em Belém. Os manifestantes protestaram contra o recente escândalo de trafico de pessoas e escravidão sexual ocorrido em meio às obras da usina, a espionagem do movimento Xingu Vivo patrocinada pelo governo, a precarização das condições de trabalho nas obras e a perseguição, demissão ou prisão de trabalhadores, entre outros.
Fotos: Sarah Freeman e Comite Metropolitano Xingu Vivo
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Fonte: http://www.xinguvivo.org.br/2013/03/14/xingu-vivo-e-alvo-de-novo-ato-de-repressao-em-altamira/
Enviada por Janete Melo.
