Por Luis Nassif.
Peça 1 – para entender o caso
Na renovação do acordo de Itaipu, o ponto 6 determinava que a energia excedente de 300 MW, do lado paraguaio, seria comercializada pela ANDE, a Eletrobrás paraguaia, em bloco mínimo inicial de 20 MW.
No próprio gabinete do presidente Mario Abdo Benítz, o vice-presidente Hugo Velásquez informou Pedro Ferreira, então presidente da ANDE, que o advogado José Rodrigues Gonzáles entraria em contato com ele em seu nome (clique aqui), para acompanhar as negociações.
No dia 23 de maio passado, González mandou uma mensagem confusa aos executivos da ANDE informando que o ponto 6 não deveria ser incluído. Ao mesmo tempo acertou-se que o excedente seria comercializado pela Léros Energia e Participações SA, empresa brasileira com capital social de R$ 5,7 milhões, vinculada ao Léros Group, de propriedade do suplente de senador pelo PSL, Alexandre Giordano. Nas reuniões com autoridades paraguais, Giordano dizia representar a família Bolsonaro.
O escândalo explodiu depois que o presidente da ANDE, Pedro Ferreira, se recusou a sancionar a jogada, pediu demissão e divulgou as conversas mantidas com autoridades paraguaias – incluído o próprio presidente Benítz – pelo WhatsApp.
Com o escândalo explodindo, o advogado González admitiu à jornalista Mabel Rehnfeldt, do jornal paraguaio ABC Color, ter participado em maio de uma reunião na Ciudad del Leste representando o vice-presidente Hugo Velázquez. Da reunião participaram o suplente de senador Giordano, um representante do Grupo Lerós, ambos se apresentando como representantes do governo brasileiro. “Não somente a mim, mas a todos que estavam na reunião”, afirmou.
A confirmação de que a manobra havia sido sancionada pelo governo brasileiro veio de Brasília, com o memorando de entendimento assinado pelo embaixador paraguaio e pelo Itamaraty, extirpando o ponto 6. Os negociadores do acordo foram o embaixador Hugo Saguier Caballero e o ex-diretor técnico da Itaipu, José Sánchez Tillería, Do lado brasileiro, o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, nomeado em janeiro de 2019 Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas (clique aqui).
Peça 2 – o início do jogo
O jogo começou a ser montado no início do ano.
Reportagem minuciosa do jornal ABC (clique aqui) mostrou mensagens do próprio presidente Benítz informando que estaria sendo pressionando pelo Brasil para honrar o acordo.
Segundo Benítz, a Eletrobrás estaria retendo pagamentos ao Paraguai para pressionar pela manutenção do contrato secreto.
No dia 16 de fevereiro, o ABC Color publicou matéria sobre a resistência da Eletrobrás em pagar atrasados. Benítz enviou uma mensagem para Ferreira
“Isso me preocupa. Isso afeta nosso governo. E muito. Aqui ninguém vai ganhar se o governo enfraquecer. E se chegarmos a um ponto em que a negociação está sob aparente pressão. Devemos resolver o mais rapidamente possível”. “Aqui temos que negociar. E quando negociar sacrifica posições até às vezes princípios, mas é a responsabilidade que temos hoje. Não acredite que eu faço tudo o que quero. Todos os dias tenho que digerir bebidas amargas, mas hoje o país está nas nossas mãos e acho que está nas melhores mãos. Força!
Em 5 de março, a Eletrobrás continuava sem colocar os pagamentos em dia. Nova pressão de Benítz.
“PEDRO, apressa solução da ANDE Eletrobras. Está tudo parado. Temos que movimentar a economia, a Itaipu é uma ferramenta. Você não pode ganhar nada em uma negociação. ”
Peça 3 – a pressão combinada
Aí, Bolsonaro começa a se mover. Convida Benítz a visitar o Brasil. No dia 12 de março de 2019 foi divulgada uma declaração presidencial conjunta, por ocasião da visita (clique aqui). Segundo nota os dois chefes de Estado mantiveram encontros privados. Depois, uma reunião ampliada com as respectivas delegações, nas quais foram definidas as prioridades dos dois governos.
O item 3 rezava:
(…) 3) Os Presidentes destacaram a administração conjunta da Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu, que continua a ser a maior unidade de produção de eletricidade no mundo e um paradigma de integração energética bilateral bem-sucedida. Concordaram que as futuras negociações com vistas à revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu devem orientar-se pelo mesmo espírito de entendimento construtivo que tem caracterizado esse importante projeto binacional.
O memorando serviu como pressão adicional sobre a ANDA.
A aproximação teve todos os componentes familiares, com direito a uma Twitter de Eduardo Bolsonaro e Félix Ugarte, filho do presidente do Paraguai, fazendo mão em forma de arma. Eduardo Bolsonaro informava que “a cooperação na fronteira certamente será um norte nessa relação internacional”.
Peça 4 – fechando a jogada
No dia 23 de maio, os técnicos da ANDE se deram conta que o acordo bilateral havia sido definido sem eles. Naquele mesmo dia, o advogado Rodríguez enviou a mensagem para retirar o ponto 6 do memorando.
No dia 24 de maio, o gerente técnico Fabián Cáceres viajou para Brasília. Na sala de reunião estavam Sánchez Tillería (ex-diretor técnico da Itaipu), Alcides Jiménez (como assessor de energia, chefe da ANDE) e o próprio Hugo Saguier Caballero, ex-embaixador paraguaio no Brasil e representante do Ministério das Relações Exteriores.
O acordo foi mantido em segredo. Para ser implementado, havia a necessidade de um contrato assinado por Pedro Ferreira. Em junho começaram as discussões entre os técnicos paraguaios com os brasileiros da Eletrobrás, querendo regulamentar rapidamente o contrato.
No dia 20 de junho, o embaixador Caballero mandou uma mensagem ao chefe da Itaipu no Paraguai, José Alberto Alderete, dizendo ter sido convocado pelo Itamaraty e recebido pressão da cúpula do governo brasileiro. “Não do Ministério das Relações Exteriores, mas do governo”.
“Subsequentemente, envio um trabalho preparado pela Itaipu Brasil intitulado “Reflexões da falta de regulamentação do Ato Bilateral que quantifica os danos”. Isso é muito sério. Como é minha obrigação, relatei isso imediatamente ao chanceler de meu chefe imediato e a gravidade da situação me preocupa profundamente”.
No dia 4 de julho, o presidente Benítz insistiu com Ferreira que o Brasil havia congelado as relações com o Paraguai, prejudicando o país. Ferreira manteve-se firme. No dia 24 de julho, o embaixador Frederido Gonzáles fez outra arremetida e Ferreira recusou e renunciou.
Peça 5 – a reação de Bolsonaro
Vendo o escândalo estourar, imediatamente Bolsonaro recuou. No dia 30 de julho o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, informou os setores do Palácio (clique aqui):
— O presidente Bolsonaro me comentou há pouco a sua intenção de estar aberto a essa discussão, inclusive uma eventual denúncia do acordo, de se colocar em posição de dialogar profundamente para que ambos os países, mais especialmente no sentido do Brasil do que no do Paraguai, nós tenhamos a possibilidade de ajudar aquele país amigo sem, contudo, prejudicarmos a nossa sociedade, porque é tão importante essa energia, particularmente na região Sudeste — declarou Rêgo Barros.
Mais cedo, o próprio Bolsonaro hipotecara apoio ao amigo, tratando-o por um apelido intimo:
— Você sabe como é que funciona, lá (no Paraguai ) é muito rápido o impeachment. Ontem, eu conversei com o Silva e Luna, o presidente da parte brasileira de Itaipu. Estamos resolvendo esse assunto. Pode deixar que com toda a certeza o Marito vai ser reconhecido pelo bom trabalho que está fazendo no Paraguai.
Muitas vezes Paraguai foi apresentado como símbolo máximo da corrupção e da falta de instituições.
No escândalo atual, Paraguai se moveu. Espera-se que o Brasil não se torne o grande Paraguai que já não há.
