Rodrigo da Silva
Pichação. Eu poderia apostar que se você acompanha minimamente o debate político no Brasil, essa foi uma das palavras que mais ouviu nesse ano. E a razão é fácil de explicar: João Doria. Desde que foi empossado prefeito da maior cidade da América Latina, o empresário vem travando uma dura batalha contra os pichadores.
A promessa é tolerância zero. Segundo Doria, um projeto de lei que prevê a punição para os vândalos deve ser colocado em breve em votação na Câmara Municipal. O valor da multa para quem for pego pichando? R$ 5.000 para cada muro pichado, R$ 10.000 se reincidente, R$ 50.000 se o estrago acontecer num monumento público. Para isso, Doria promete o maior programa de monitoramento eletrônico que São Paulo já viu, com dez mil novas câmeras de segurança espalhadas pela cidade nos próximos quatro anos.
A medida vem causando duro enfrentamento de parte da imprensa e de influenciadores de opinião, que tratam o combate à pichação como um desrespeito a uma manifestação artística. Em entrevista recente à rádio CBN, Doria chegou a ser questionado pela jornalista Fabíola Cidral se acreditava estar credenciado para determinar o que é arte.
A pergunta é nonsense. Ao contrário do que supõe uma parte da imprensa compromissada em defender qualquer valor encarado como alternativo, fingindo que toda luta subversiva é necessariamente libertadora, a discussão sobre pichação foge da subjetividade.
A premissa é simples. Nenhuma lei de combate à pichação pretende estabelecer uma opinião de arte, mas condenar vandalismos contra propriedades que não pertencem aos pichadores – e um jornalista inapto a entender um princípio tão rudimentar da natureza da notícia é incapaz de formular perguntas minimamente coerentes a seu entrevistado.
Digo, não é como se a arte representasse um valor acima da ordem institucional e fosse permitido aos seus praticantes, da forma mais pretensiosa possível, cometer delitos em nome de um bem maior. Quando o prefeito de uma cidade assina uma determinação que proíbe indivíduos de rabiscarem muros, portões e estátuas, o faz em nome de um direito constitucional, característico das democracias ocidentais: o da propriedade privada. Quando não estabelecemos limites a essa ação, permitimos que qualquer suposto artista redefina a integridade física de objetos que não lhe pertence, em locais públicos (das estantes de bibliotecas às mesas de cirurgia de hospitais) e privados (do muro da sua casa ao veículo parcelado em quarenta e oito vezes que você estacionou no pátio de um shopping center).
Mais do que isso. Como nos conta a Teoria da Janela Quebrada (a Broken Window Theory), desenvolvida na década de oitenta pelo cientista político James Wilson e o psicólogo criminologista George Kelling, ambos pesquisadores da Universidade de Harvard, pichações não apenas violam o direito de propriedade, como criam incentivos para o crime.
Difícil entender o motivo? Explico.
Imagine um edifício com algumas janelas quebradas. Não é tão complicado sacar o que acontecerá com o local caso elas não sejam reparadas num curto espaço de tempo: a tendência é que outras pessoas quebrem ainda mais janelas. É um incentivo e tanto, uma placa invisível gigante notificando todos os vândalos da região que aquele espaço é ausente de qualquer proteção. Com o tempo, é fácil prever que algumas pessoas passarão a invadir o edifício e, caso ele esteja completamente desocupado, passarão a ocupá-lo – talvez até mesmo incendiá-lo.
A teoria surgiu em 1969, graças a um experimento realizado por um psicólogo americano chamado Philip Zimbardo, que decidiu deixar um veículo abandonado em duas regiões completamente distintas dos Estados Unidos – o primeiro no Bronx, um bairro pobre de Nova York, e o segundo em Palo Alto, uma cidade desenvolvida na Califórnia.
Os resultados confirmaram aquilo que Zimbardo desconfiava. O primeiro veículo foi imediatamente danificado pela população local. O segundo permaneceu intacto durante a primeira semana, mas não durou muito mais que isso – o próprio Zimbardo decidiu quebrar uma janela com uma marreta para ver o que aconteceria em seguida e em pouco tempo o veículo passou a ser danificado e vandalizado pela população local.
A interpretação é a mais simples possível: as normas sociais de convívio em sociedade são totalmente ignoradas quando as pessoas percebem que ninguém se importa com os atos de vandalismo.
Em resumo, segundo a Teoria das Janelas Quebradas, caso a população e as autoridades públicas não se preocupem com os pequenos atos de marginalidade, como o de uma pichação num monumento público, induzirão as pessoas a acreditarem que nos locais vandalizados ninguém se importa com a desordem pública. E o resultado inevitável desse incentivo? A prática de delitos mais graves naquele local.
É exatamente isso que acontece nesse momento no Espírito Santo, com os protestos dos familiares dos policiais militares impedindo a ação da polícia. A completa ausência de controle da ordem pública cria uma sinalização, um incentivo para a prática de delitos como o testemunhado no vídeo abaixo.
E é por isso que condenar a pichação está longe de ser um ato ideológico. É uma política de segurança pública e de reconhecimento de um direito básico constitucional. Quer dizer, não é como se Doria estivesse inventando algo inédito para justificar tamanho alarde de setores da imprensa. No Brasil, nos últimos anos, inúmeros prefeitos, de diferentes partidos e identidades políticas, apertaram o cerco contra os pichadores. Foi o caso de Luciano Rezende, do PPS, em Vitória; de Pedro Bigardi, do PCdoB, em Jundiaí; de Gustavo Fruet, do PDT, em Curitiba; de Carlinhos Almeida, do PT, em São José dos Campos; e de Jonas Donizette, do PSB, em Campinas. Exemplos não faltam.
Nos Estados Unidos o cenário também se repete: democratas e republicanos condenam a pichação.
O democrata Richard M. Daley, prefeito de Chicago entre 1989 e 2001, chegou a aprovar uma portaria na cidade proibindo a venda e a posse de tinta de spray (a multa pode chegar a $ 500). Em 1993, ele criou o Graffiti Blasters, um programa para eliminar as pichações da cidade.
Outro democrata, Ed Koch, apertou o cerco contra os pichadores em Nova York nos anos 80. E se você não faz ideia do caos que a Big Apple estava inserida nesse tempo – e nem assistiu a primeira temporada de The Get Down, na Netflix – pode entender melhor o tamanho do problema com as imagens abaixo.
A mais completa bagunça, não?
No início da década seguinte, o cerco se fechou completamente com outro prefeito, o republicano Rudolph Giuliani, que implementou a política de “tolerância zero” contra os pichadores. Como ele mesmo contou, em 2013:
“Realmente, essas pequenas coisas fazem grande diferença, para que as pessoas abracem a ideia de uma sociedade com leis. Em Nova York, tínhamos duas manifestações como essas, que precisaram ser contidas. A primeira foram os pichadores. Passamos a prendê-los por danos a propriedades públicas e privadas, aos pontos de ônibus e metrôs. E outra eram aquelas pessoas que entravam na frente dos carros e constrangiam os motoristas pedindo dinheiro para limpar as janelas dos seus carros.”
Aos poucos, as pichações deixaram de ser consideradas manifestações toleráveis. E uma das cidades mais violentas do planeta, que chegou a ter 2.262 homicídios num único ano, caiu para a sua menor marca em cinquenta anos, se tornando uma das cidades mais seguras do mundo.
Ou seja: como política pública, a tolerância zero à pichação não resolveu isoladamente o problema da violência urbana em Nova York. Mas ao criar um sistema de incentivos que sinalizava a presença de boas instituições na manutenção da ordem, atuou como um pontapé para que a diminuição da criminalidade, construída em conjunto por distintas ações do poder público, alcançasse os 80%. Se considerarmos que os mais atingidos pela violência na cidade nos anos oitenta eram justamente os moradores dos bairros mais pobres, é possível dizer que a solução não apenas ajudou a valorizar o metro quadrado dessas regiões, como a torná-las mais seguras e desenvolvidas.
Medidas como a adotada em Nova York, não por acaso, se repetiram com sucesso ao redor do planeta. Só nos Estados Unidos, segundo estimativas, o gasto para “monitor, detectar, remover e reparar danos de pichação” atinge entre $ 15 e $ 18 bilhões por ano.
Em Los Angeles, um pichador que causar um estrago maior que $ 400 a uma propriedade pode ter que arcar com uma multa de $ 10.000 e um ano de prisão. Se o estrago custar menos do que $ 400, a multa cai para $ 1.000 e a condenação para seis meses.
Em Londres, há uma pena fixa para a pichação de £ 75 (algo próximo dos R$ 288). A tabela foi fixada pelo Clean Neighborhoods and Environment Act, em 2005. Para pichações maiores, que causam danos graves à propriedade ou que contenham conteúdo racista, a multa pode chegar a £ 5.000 (R$ 19.500) e seis meses de prisão.
Em Mumbai, a multa para pichadores pode chegar a ₹ 50.000 (próximo dos R$ 2.320) e até um ano de prisão.
Em Dubai, as multas começam em $ 136 e vão dobrando conforme a reincidência.
Em Barcelona, as multas dependem do estrago causado pelo pichador – algo entre € 750 e € 1500. Se o estrago acontecer em monumentos ou prédios públicos, a multa pode chegar a dobrar, alcançando os € 3.000 (próximo dos R$ 10.100).
Em Detroit, a multa também depende dos danos causados à propriedade. A pena máxima pode chegar a $ 15.000 e 10 anos de prisão.
Em Berlim, uma mulher já foi obrigada a pagar uma multa de € 7.000 por pichar uma parede.
Em Singapura, um dos países economicamente mais desenvolvidos do planeta (e dos mais seguros, com uma média de 0,2 homicídios a cada 100 mil habitantes), um pichador pode ser condenado a 8 chibatadas, uma multa de $ 1.471 e três anos de prisão. Em 1994, um adolescente americano chegou a ser punido no país, apesar de um pedido de clemência feito por Bill Clinton.
No Brasil, penas duras também já são aplicadas, sem grande comoção da imprensa. De Sinop, no Mato Grosso, a Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
Em Curitiba, a atual multa para pichadores é de R$ 1.804,88 e para o estabelecimento que vende spray para menores alcança R$ 4.512,20 na primeira infração e R$ 9.024,40 na reincidência. Na terceira punição, o alvará comercial é cassado. Em 2015, a prefeitura atendeu 1.107 denúncias que resultaram no encaminhamento de 201 infratores pegos em flagrante.
Em Vitória, quem for flagrado fazendo pichação deve pagar uma multa de R$ 9.007,80 aos responsáveis pela propriedade atingida. Para Luciano Rezende, o prefeito, então no Partido Comunista do Brasil quando a aplicação da medida, a intenção da lei é criar um ambiente de maior segurança à capital capixaba.
Mesmo no estado de São Paulo não faltam exemplos de duras punições que não receberam o menor destaque da imprensa nos últimos anos.
Em Campinas, a multa para os estabelecimentos que forem pegos vendendo sprays de tinta para menores (ou que vendam para maiores sem a assinatura de um termo de responsabilidade pela aquisição e comprovação de endereço completo) pode chegar a R$ 12.402,40.
Em Taubaté, a multa aos pichadores alcança os R$ 15.000, com pena de um ano de prisão. Em Bauru, o valor mínimo da multa é de R$ 2.014,00. Em Sorocaba, ela atinge R$ 3.018,98. Em Mogi das Cruzes, R$ 6.461,00.
Ou seja: leis contra a pichação, como a que Doria promete estabelecer em São Paulo, não são novidade em qualquer lugar desenvolvido no planeta e mesmo em grandes cidades brasileiras já são aplicadas sem o menor alarde.
Na maior capital do hemisfério sul, no entanto, por mera birra política, o debate em torno de suas consequências foi abandonado pela razão e partidarizado sem o menor pudor, pelos motivos mais mesquinhos possível. Por aqui, a julgar certo tom da imprensa e de seus “especialistas”, o vandalismo permanecerá gourmetizado e a depredação politizada. E tudo por um suposto ideal libertador que na prática violenta de modo ainda mais contundente as camadas mais pobres da população.
No Brasil até o progressismo é uma ode ao atraso.
