“Fortalecemos a ideia de que uma nova concepção de cidade vem sendo construída todos os dias a partir dos saberes indígenas, das experiências das ocupações urbanas, hortas familiares e comunitárias, feiras populares, grupos e movimentos de base, saraus, atividades socioculturais, artísticas, esportivas e recreativas periféricas, quilombos, iniciativas de economia solidária e tantas outras formas de construção do poder popular”
Carta da Conferência Popular pelo Direito à Cidade (2022)
O mês de junho de 2022 esteve marcado por discussões nacionais em torno da pauta da reforma urbana através da construção de uma Plataforma de Luta Popular pelo Direito à Cidade. Após mais de dez meses de debates, eventos preparatórios e uma construção coletiva que envolveu milhares de pessoas, de todos os cantos do país, a Conferência Popular pelo Direito à Cidade, que aconteceu em São Paulo no mês de junho, reuniu mais de 600 delegados e resultou em 16 propostas claras rumo à democratização do espaço urbano e à defesa do direito à cidade no Brasil.
No verbete elaborado por Mariana Diniz Bittencourt Nepomuceno, e reproduzido abaixo, a autora conta a história desse modelo tipicamente brasileiro e latino-americano de auto-organização social e coletiva. Focado na construção e produção de melhorias em habitações populares, nos dias atuais, o mutirão é um dos pilares da práxis dos maiores movimentos sociais latino-americanos, indo desde a construção de espaços coletivos comuns – como praças, quintais, áreas de lazer e cozinhas comunitárias – até a pactuação de regras e a construção de infraestrutura para uso e distribuição de recursos naturais, como a água. Seus usos e desdobramentos dialogam diretamente com o tema do Comum, um dos assuntos mais candentes do debate sociológico contemporâneo.
Termo de origem indígena, a palavra “mutirão” reflete a tradição de trabalho coletivo solidário que remonta aos povos originários e rurais da América Latina, tendo sido utilizado já no século XIX por associações de ajuda mútua e coletivos negros na luta por autonomia ao longo do inacabado processo de abolição da escravidão, e desembocando nas favelas e periferias de todo o país, no século XX, como alternativa às dinâmicas opressoras da expansão do capitalismo associado à urbanização seletiva.
Segundo Stavros Stavrides, um dos principais teóricos do Comum aplicado ao urbano, que pesquisou a fundo os movimentos de moradia no Brasil, Argentina e México, os mutirões são uma tecnologia social participativa, de traços decoloniais, que na perspectiva do “buen vivir” latino-americano, coloca a comunidade não como usuária ou proprietária dos espaços, mas como guardiã do território. Para além do esforço legítimo em demandar direitos ao Estado, o mutirão na construção de espaços e recursos comuns representa uma inovação nas formas de viver, atuando enquanto instrumento do poder público (em sentido amplo), e sem a intenção de produzir ilhas de isolamento comunitário. Fernanda Pernasetti resume o pensamento de Stravides ao apontar que sua compreensão do Comum não se refere a coisas, serviços ou recursos: trata-se de relações sociais definidas para si por comunidades específicas. O que está em questão para a construção dessas comunidades, portanto, é “o que” compartilhar entre seus membros e “como”, ou seja, quais seriam as regras a orientar esse compartilhamento.
Essa perspectiva se diferencia da ideia original de Commons, da economista americana Elinor Ostrom, ao afastar-se de uma imagem que remete a comunidades estáveis, com regras comuns definidas de maneira funcional, de modo a construir fronteiras de proteção. A abordagem de Stavrides propõe repensar a ideia de recursos, de regras e até mesmo a noção de comunidade, aproximando-se do entendimento do Comum como um caminho para a emancipação social humana, uma vez que enfatiza a prática da organização social que vai além dos padrões capitalistas, visando superá-los. Nessa, recursos não são dados, são relações dinâmicas cujas condições demoram a ser construídas e deflagram processos. A água, por exemplo, não é um common good (bem comum) nesse caso, mas torna-se um tema de comunização quando um contexto específico estabelece os recursos hídricos como uma necessidade, definindo sua distribuição sob determinadas condições e sob determinadas relações sociais. Comunidades rurais, por exemplo, vão falar de água de forma diferente das sociedades urbanas, e isso se aplica de forma geral a diversos outros recursos naturais sob a égide da comunização. Outro elemento fundamental que integra essa concepção de Comum é o fato de que as regras que regem as relações sociais nesses contextos devem ser feitas por aqueles que realmente participam das comunidades e não por membros de instituições externas. Para Stavrides, regras são processos em si mesmos, um trabalho a ser feito. Já a comunidade não se refere à tradicional imagem de grupos fechados ou estáveis: não importa quão democrática internamente ela seja, se suas relações sociais são limitadas e a comunidade se torna um enclave, a ideia de comunização morre. Sendo assim, o Comum só pode sobreviver em comunidades emergentes e criativas, que constroem sua autonomia num sentido não-tradicional. Um importante traço desse tipo de perspectiva é que as comunidades constroem sua independência ao definir suas próprias regras e permanecerem abertas às potencialidades de novos membros. Sendo assim, a comunidade se cria, se sustenta e não apenas repete tradições, mas segue aberta ao mundo exterior, explorando formas de autogoverno e de compartilhamento sob contextos de solidariedade e mutualidade.
Nos mutirões do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), por exemplo, ficam evidentes tanto o caráter pedagógico-freireano dos canteiros de obra – como momentos de grande aprendizagem para os participantes mutirantes – quanto a importância de que os produtos desses esforços coletivos não sejam circunscritos a determinados indivíduos ou usuários. Nesse sentido, os mutirões autogestionários são produtores de ideias e de formas valiosas de entendimento sobre como uma sociedade emancipatória deve ser construída. Um instrumento metodológico e prático fundamental na luta pela reforma urbana e pelo direito à cidade no Brasil. (Introdução: Equipe do Dicionário de Favelas Marielle Franco)
Mutirão
Em suas práticas históricas e contemporâneas, as definições do conceito de mutirão são dinâmicas e diversas. Majoritariamente, porém, trata-se de uma atividade laboral que tem por objetivo construir, reabilitar ou renovar unidades habitacionais (CALDEIRA, 1956).
Segundo Cardoso e Abiko (1994), o processo de construção por meio de mutirão apresenta três tipos básicos, classificados segundo sua forma de gestão, a saber: (i) mutirão por gestão institucional ou administração direta. Nesta modalidade, o poder público se encarrega de administrar o empreendimento, controlando seu projeto e contratando a assessoria técnica responsável por gerir a obra e seus recursos financeiros; (ii) mutirão por cogestão, no qual o poder público repassa esses recursos a comunidades que, por sua vez, contratam assessoria técnica a qual projeta, dirige, executa e administra a verba para as obras; e (iii) mutirão autogestionado, através do qual a própria comunidade, organizada coletivamente, é totalmente responsável pela administração das obras e inclusive pela gerência dos recursos financeiros a essas destinados.
Carneiro (1957) explica que mutirão é uma palavra aportuguesada que deriva etimologicamente da família linguística Tupi-Guarani motyrõ, que significa “reunião para a colheita ou construção”, ou simplesmente “trabalho em comum”. Ainda que a origem do vocábulo seja de origem indígena, refletindo uma antiga tradição (em alguns casos, ainda vigente) de trabalho coletivo solidário entre os povos originários da América, Caldeira (1956) observa a universalidade da prática do mutirão autogestionado, considerada como uma forma de apoio mútuo, observável nas mais diferentes comunidades ao longo da História, podendo ser compreendido como um traço ontológico ou característica intrinsecamente humana que qualifica o sentido e sentimento de solidariedade de todos os povos. Na definição de mutirão da Grande Enciclopédia Larousse Cultural (1998, p.4136), trata-se de um “Sistema cooperativo alternativo em que os próprios participantes são os trabalhadores e os beneficiários do produto final, que pode ser adotado em colheitas, plantios, construções de açudes e outras obras rurais, bem como, no meio urbano, em construção de moradias populares, em coleta de lixo e outras atividades”.
Ainda de acordo com a mesma fonte, há uma especificidade brasileira do termo e de suas práticas históricas:
No Brasil, a origem do mutirão representa uma forma de ajuda mútua em que os trabalhadores rurais participavam de certa obra necessária a um dos membros da comunidade que, sozinho, não teria recursos e possibilidade de levar a cabo o empreendimento. Assim, todos reunidos, partilham da construção das obras necessárias a cada membro segundo certas regras definidas pela própria comunidade (p.4137).
O que se faz necessário ressaltar na definição que sintetizamos aqui é o aspecto político e social do mutirão autogestionado. Partindo da análise de nossa realidade concreta, da história do nosso povo, o mutirão por autogestão, “tal como o conhecemos em certas regiões brasileiras, é antes uma permanência cultural, consequência da vida em sociedade em regiões de carência econômica” (Grande Enciclopédia Larousse Cultural, 1998, p.4137).
De fato, observa-se, ao longo da história do Brasil, que a prática foi e continua sendo uma forma alternativa das camadas mais pobres da sociedade de produzir, de modo autônomo, suas próprias habitações populares. Pode-se dizer, portanto, que o mutirão autogestionado é uma solução do povo para suprir sua demanda ou necessidade imediata básica: a moradia – a qual, apesar de se constituir como um direito constitucionalmente garantido, não é assegurada de fato pelo Estado para a grande maioria dos brasileiros.
O mutirão autogestionado representa uma forma popular solidária e comunitária de trabalho baseado no apoio mútuo, organizado em sistema de rotação e sem hierarquias pré-estabelecidas. De modo que, além de sua dimensão instrumental (como meio para lograr um fim – no caso, o direito cidadão a uma habitação digna), a prática deve ser compreendida também em sua dimensão formativa/educativa e inclusive afetiva.
Mutirão autogestionado e luta pela moradia no Brasil
A crise de moradia no Brasil não é recente – trata-se de um problema social estrutural que encontra suas origens nas transformações observadas no meio rural brasileiro, essencialmente em meados do século XIX no processo de desenvolvimento da urbanização.
Historicamente, observa-se, nesse país, o estabelecimento de uma classe dominante de donos de imensas propriedades e que, por meio da concentração fundiária, monopolizam o poder político-econômico. De fato, contrariamente ao que se passou em vários países americanos e europeus, nunca houve no Brasil a reforma agrária e a inexistência de uma política pública que democratizasse o acesso à terra inviabilizou um desenvolvimento autônomo da sociedade como um todo. A Lei de Terras foi um importante instrumento normativo deste processo, pois responsável pela mercantilização das terras, que teve por consequência a camada mais pobre da sociedade alijada do seu direito fundamental à moradia – realidade esta que perdura até os dias atuais como veremos mais adiante. À época – metade do século XIX –, a economia mundial começa a tomar novos contornos, adquirindo um teor cada vez mais mercantilizado a fim de se adaptar às novas demandas do capitalismo industrial. Uma das consequências mais marcantes é a de que, a partir de então, a terra é apreendida como fonte de lucro.
Baldez (2002, p.98-99) afirma, de forma concisa e mordaz, o que significou, na prática, a aplicação deste instrumento normativo: “antes de libertarem os escravos, escravizaram a terra”: a partir daí garantiu-se a perpetuação do monopólio da terra – apenas os grandes latifundiários, isto é, a elite já instituída, possuía meios financeiros para realizar a compra dos títulos de propriedade. Explica-se: a Lei Nº 601 de 18 de Setembro de 1850 (Lei de Terras) dispõe, já no Artigo 1º, que “Ficam prohibidas as acquisições de terras devolutas por outro titulo que não seja o de compra”. Assim, ao mesmo tempo em que impossibilita outra forma de aquisição da propriedade que não a de compra e venda. A normativa teve como consequências a concentração fundiária e a expulsão de posseiros pobres. Para Pressburger (1986), a Lei de Terras de 1850 é o marco da atual estrutura fundiária brasileira e, inclusive, na forma como se define a própria terra. Segundo Martins (2002), a partir desta Lei a terra é desnaturalizada, convertida em uma mercadoria, definida a partir da lógica capitalista enquanto propriedade privada. Antes, portanto, a terra não era uma mercadoria – mercadoria eram os escravos, comprados e vendidos para trabalharem no espaço rural em áreas agrícolas (diferentemente de hoje, quando a mercadoria é a força de trabalho e o trabalhador é “livre” para vendê-la). Em resumo, a Lei de Terras passa a reproduzir a relação social do capital, baseada na expropriação e na exploração, criando, de um lado, exploradores, e de outro, explorados, produzindo tanto a fartura quanto a fome – caráter inerente da contradição do desenvolvimento capitalista (Fernandes, 1999).
Tratando-se de um processo dirigido por e orientado para os interesses da elite econômica, Harvey (2014, p.30) afirma que “a urbanização sempre foi, portanto, algum tipo de fenômeno de classe, uma vez que os excedentes são extraídos de algum lugar ou de alguém, enquanto o controle sobre o uso desse lucro acumulado costuma permanecer nas mãos de poucos”. No caso brasileiro, afirma Milton Santos (1995), no mesmo sentido, que o processo de urbanização foi essencialmente social e territorialmente seletivo, isto é, as cidades (especialmente as grandes) são geradoras de um polo de pobreza, “o lugar com mais força e capacidade de atrair e manter gente pobre, ainda que muitas vezes em condições sub-humanas” (SANTOS, 1995, p.10).
Com o processo de industrialização, as cidades, inchadas pelo êxodo rural, não absorvem o contingente populacional. Ainda no século XIX surgem associações de ajuda mútua e coletivos de moradores compostos majoritariamente por negros que promoveram uma auto-organização em seus locais de trabalho e em suas comunidades de origem, tecendo relações de solidariedade de classe. A sociedade civil começa a se pluralizar em termos de associações de moradores, desenvolvendo de maneira mais concreta e autônoma um programa alternativo ao modelo de urbanização imposto pelo capitalismo urbano-industrial. Dentre as ações, o mutirão por autogestão para a construção de habitações dignas. Passa-se a perseguir e cooptar politicamente as associações, criminalizando os mutirões e controlando, a partir de então, as iniciativas de ação direta – dentre elas, as construções de moradias -, absorvendo-as e remanejando-as para a lógica capitalista.
Quando analisamos a atual crise de moradia no município do Rio de Janeiro, a dinâmica galopante da expropriação de direitos básicos fica evidente. O cenário de déficit habitacional da cidade chegou a níveis alarmantes: cerca de 22% dos cariocas vivem em favelas que, em sua imensa maioria, distam muito do centro da cidade, de seus locais de trabalho – quando o têm, pois o desemprego atingiu, em 2019, um nível recorde, afetando 15% da população do Rio.
Como consequência desses e diversos outros fatores, nos últimos três anos a população em situação de rua triplicou: de 5 mil pessoas, em 2015, passou para cerca de 15 mil em 2019, agravando ainda mais o problema. Atualmente e em números reais, temos aproximadamente um milhão e trezentas mil pessoas vivendo sob condições precárias e desumanas (ou em situação de rua) apenas na cidade do Rio. É o equivalente à população total de países como Timor Leste, Trinidad e Tobago ou Estônia. São dados preocupantes e obscenos, que deveriam causar, no mínimo, constrangimento ao poder público e um profundo sentimento de indignação e revolta de toda a população.
Mutirão autogestionado: necessidade, utopia e processo pedagógico
O mutirão do tipo autogestionado é realizado exatamente para suprir a demanda ou necessidade imediata dos mais pobres: a moradia. O canteiro converte-se em um espaço educativo/[trans]formativo no qual, segundo Rodrigo Lefèvre (1981) – arquiteto brasileiro que participou organicamente de diversas experiências de construção de moradias populares por meio de mutirões autogestionados –, existe a possibilidade emancipatória, precisamente por se tratar de um projeto democrático participativo. Lefèvre (1981) assinala que este constitui uma prática essencialmente educativa a qual se assemelha, em muito, ao método pedagógico freireano. O arquiteto aponta que o canteiro de obras de um mutirão baseado na autogestão e todo o processo de conquista do território até a obra finalizada, são momentos de grande aprendizagem para os participantes mutirantes. Para o autor, assim como na pedagogia de Paulo Freire (1978; 1985; 1992; 1996) – em que a alfabetização constitui um meio para a elevação cultural das massas – a construção de habitações por meio do mutirão autogestionado não é apenas um fim em si mesmo, mas um ponto de partida para um processo pedagógico de emancipação humana.
Sérgio Ferro, arquiteto e, como Lefèvre, integrante do grupo Arquitetura Nova, em sua obra O Canteiro e o Desenho, enfatiza o caráter formativo do mutirão autogestionado, analisando suas especificidades em relação à divisão do trabalho e às relações sociais de produção desse tipo de empreendimento. Em entrevista concedida à revista Vitruvius (2006), Ferro afirma que, a partir de suas experiências com o mutirão por autogestão, é possível aos mutirantes desenvolverem “sua capacidade crítica em relação ao mundo e à sua própria condição” e que, mais além, trata-se de processos de crescimento mútuo (entre os próprios mutirantes e também com arquitetos-assessores), aos moldes da pedagogia freireana.
Diferentemente de outros tipos de mutirão (realizados por empreiteiras), o que se baseia na autogestão subverte as relações capitalistas de trabalho e produção: o projeto é elaborado e perpetrado por um grupo ou uma comunidade, que participa ativamente no processo de tomada de decisões por meio de assembleias, comissões e representantes eleitos – jamais sob o controle de patrões ou seus capatazes. A partir dessa definição pode-se visualizar o caráter educativo da prática do mutirão: há que se organizar, aprender a trabalhar de forma cooperativa, dialogar – de forma igualitária – com outros, participar e definir coletivamente as regras da obra, promovendo a integração entre todos os mutirantes.
O canteiro de obras de um mutirão por autogestão não reproduz as relações de exploração e alienação do trabalho, mas de produção coletiva e democrática. O grupo realiza um esforço coletivo máximo com o objetivo da construção de um objeto que lhes pertencerá: ou seja, será eminentemente valor de uso e não de troca. Isso produz inversões fundamentais no que se entende como trabalho e apropriação do produto.
Analisando as formas de sociabilidade das atividades cotidianas do processo de construção de moradias por meio do mutirão autogestionado, é possível afirmar que os valores e conhecimentos que o mesmo mobiliza podem encetar uma mudança comportamental dos sujeitos implicados no mesmo, desenvolvendo uma postura crítica e participativa que permite a construção de formas mais democráticas de organização coletiva. As atividades envolvidas em um mutirão por autogestão, além de produzirem uma moradia digna para a população envolvida na luta por sua posse, parece possibilitar o desenvolvimento e fortalecimento da consciência e prática como agentes protagonistas por meio de um trabalho participativo, horizontalizado e coletivizado, apontando para um modelo de autogoverno geral e possibilitando o crescimento cultural de todos os envolvidos. A experiência que se desenvolve converte o processo em um espaço de criação de novas formas de sociabilidade entre os mutirantes que, além de moradias, constroem a si mesmos como sujeitos históricos ativos através do fortalecimento do sentimento de pertencimento à sua comunidade e na mudança na forma de participação (direta) e definição dos rumos da vida coletiva por meio de assembleias, atividades laborais e trocas de experiências/vivências.
Os valores de solidariedade, cooperação, justiça social, ética e equidade manifestam-se nas práticas de um mutirão autogerido. Há indícios de que tais atividades podem ser consideradas práticas político-pedagógicas dinâmicas, dialógicas e críticas por meio da qual as pessoas se constroem a si mesmas como protagonistas do processo de desenvolvimento material e cultural de sua vida social – isto é, esses sujeitos se historicizam a si mesmo, a sua própria realidade. Em outros termos, as atividades possibilitam a aprendizagem de novas formas de sociabilidade, um novo tipo de sujeito, capaz de tornar-se governante de si mesmo, especialmente quando inserido um coletivo organizado.
