O ministro da Educação, Abraham Weintraub, vai exigir a contratação de professores e técnicos sem concurso público para as universidades federais que aderirem ao programa “Future-se”, abrindo brecha para aparelhar as instituições e acabar com a estabilidade de docentes e pesquisadores.
Em entrevista divulgada nesta segunda-feira (23) pelo jornal O Estado de S.Paulo, Weintraub voltou a afirmar que as universidades federais têm “politicagem, ideologização e balbúrdia”. “Vamos dar uma volta em alguns campi por aí? Tem cracolândia. Estamos em situação fiscal difícil e onde tiver balbúrdia vamos pra cima”, afirmou.
O ministro disse que a contratação via CLT será exigência para a entrada das universidades no programa. Na prática, esse tipo contratação permite adequar os docentes ao perfil ideológico requerido pelo governo Jair Bolsonaro.
“As faculdades e universidades que aderirem ao Future-se vão ter de passar a contratar via CLT e não mais via concurso público, um funcionário público com regime jurídico único”, disse.
Dessa forma, os contratos de novos docentes e técnicos serão intermediados por Organizações Sociais (OSs), entidades privadas que prestam serviços públicos e não precisam seguir a Lei de Licitações e Concursos. A ideia é o servidor ter a permanência atrelada ao desempenho.
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“O Future-se tem várias características. Uma delas é o modelo da Ebserh (autarquia do MEC que gere hospitais universitários federais), que são novas contratações via CLT. Com isso, pode preservar contratos atuais e ir gradualmente trocando, o que se tem na FGV (Fundação Getúlio Vargas)”, afirmou.
