O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu retirar da pauta desta quarta-feira (8) a votação do projeto de lei de auxílio financeiro aos estados durante a crise do coronavírus. Haverá uma tentativa de acordo para que a matéria seja analisada na quinta-feira (9).
“Como tivemos muito conflito nessa matéria, muitos querendo incluir prefeitos, incluir suspensão de dívida de outros bancos públicos, incluindo o Banco do Brasil, acho que é melhor a gente analisar cada uma dessas emendas propostas”, disse Maia durante discurso no plenário ao encerrar a sessão nesta quarta.
De acordo com o presidente da Câmara, o impacto nas contas públicas da medida de socorro aos estados é de R$ 35 bilhões.
O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) apresentou nesta quarta-feira (8) um substitutivo ao projeto de lei do Plano Mansueto. Na prática, a matéria original é deixada de lado e um novo plano de auxílio fiscal é proposto, mas sem as contrapartidas previstas no PL original.
O novo texto ainda causou insatisfação em líderes partidários, como o do Republicanos, Jhonathan de Jesus (RR) , e do PP, Arthur Lira (AL), que querem incluir municípios no pacote de ajuda.
O Plano Mansueto, matéria inicial e que agora só deve ser analisada após a crise do coronavírus, é mais duro por exigir que os estados endividados auxiliados façam medidas de ajuste fiscal, como privatizações e isenções tributárias.
A expansão de créditos na matéria anterior também era menor. Estados com nota C no ranking do Tesouro Nacional, só podiam pedir créditos que representassem até 3% da receita corrente líquida. Hoje são 14 estados com nota C. Pelo texto apresentado nesta quarta a expansão é de 8% para todos os estados.
