No Brasil e no mundo mulheres sofrem abusos, maus tratos e violência física e psicológica, em muitas instituições de saúde da rede pública e particular, em especial no momento do parto, o que é muito preocupante.
A violência obstétrica impede que o Brasil alcance os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio de reduzir a mortalidade na infância e melhorar a saúde materna, conforme estabelecido pelas Nações Unidas há dezesseis anos. “Infelizmente, não atingiremos a meta para a redução das mortes maternas. Segundo o Relatório sobre as Recomendações Gerais da CEDAW, o Brasil não conseguiu alcançar a taxa de anual de 16% para a redução de mortes maternas a fim de cumprir a meta do milênio de redução da morte materna em 75% até 2015. E uma das principais contribuições para isso consiste no fato de que uma a cada quatro brasileiras são vítimas de violência obstétrica, conforme pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo de 2010”. A constatação é da Promotora de Justiça, Fabiana Dal’Mas Rocha Paes, integrante do MPD – Movimento do Ministério Público Democrático e do GEVID – Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo.
Ela explica que se conceitua a violência obstétrica como toda ação ou omissão direcionada à mulher durante o pré-natal, parto ou puerpério (após dar à luz), que cause dor, dano ou sofrimento desnecessário à mulher, praticada sem o seu consentimento explícito ou em desrespeito a sua autonomia. Este conceito engloba todos os prestadores de serviço de saúde, não apenas os médicos.
As formas mais comuns de violência são os procedimentos dolorosos sem consentimento ou informação, a falta de analgesia e a negligência. De acordo com Fabiana Paes, a violência obstétrica pode, ainda, caracterizar-se pela recusa à admissão ao hospital (Lei nº 11.634/2007), impedimento de entrada de acompanhante (Lei nº 11.108/2005), violência psicológica (tratamento agressivo, grosseiro, zombeteiro, inclusive em razão de sua cor, etnia, raça, religião, estado civil, orientação sexual, número de filhos ou inferiorizando a vítima), impedimento de contato com o bebê, o impedimento ao aleitamento materno e a cesariana desnecessária e sem consentimento. Afirma a Promotora de Justiça: “Também constituem formas de violência obstétrica a realização de episiotomia de modo indiscriminado, o uso de ocitocina sem consentimento da mulher, a manobra de Kristeller (pressão sobre a barriga da gestante para empurrar o bebê), a proibição da mulher se alimentar ou de se hidratar e obrigar a mulher a permanecer deitada”.
Para enfrentar esta grave situação a integrante do MPD entende como imprescindível, em primeiro lugar, a admissão de que este tipo de violência existe e que atinge mulheres em todo mundo, no Brasil inclusive. A partir desta percepção da violência de gênero, gerar um amplo debate com participação da sociedade, dos profissionais de saúde, da academia, do sistema de justiça; a afirmação dos direitos sexuais e reprodutivos com um olhar interseccional (não apenas de gênero, mas também étnico racial e de classe); a efetivação dos direitos contidos na Constituição Federal, na Convenção CEDAW e na Convenção Belém do Pará; a sensibilização e formação dos profissionais de saúde e do direito; a garantia ao direito ao acompanhante à gestante; a garantia ao direito à informação; a garantia ao acesso pleno à saúde, inclusive nos casos de aborto legal e o incentivo às boas práticas obstétricas, fundamentadas em evidências científicas.
Fabiana Paes relata que o panorama vem lentamente mudando, mas alerta que se não queremos mortes maternas evitáveis no Brasil, temos que desconstruir os estereótipos de gênero, tratar as mulheres como titulares de direitos, e combater todas as formas de violência contra a mulher, em especial a violência obstétrica, dando visibilidade ao tema.
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Esse texto é uma sugestão de pauta feita por Lidiane Tanaka da empresa Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação.
A integrante do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) e promotora de Justiça, Dra. Fabiana Dal’Mas, que está disponível para entrevistas, faça contato pelo email: [email protected]
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Fonte: Blogueiras Feministas.
