Por Ana Carolina Paci e Maíla Diamante.
Até o Chico Bento pediu, mas não adiantou: a presidente Dilma Rousseff vetou apenas 12 dos 84 artigos do novo Código Florestal (CF), aprovado pelo Congresso neste ano. Foram alterados outros 32 itens, 13 dos quais são novos e devem ser transformados em medidas provisórias (MP). Com o veto, não haverá anistia aos desmatadores e os pequenos proprietários terão regras mais ?exíveis. Outro ganho foi a manutenção das áreas de preservação permanente, inclusive na beira de rios, e de reservas legais. O anúncio, feito em 25 de maio, não agradou aos ruralistas. O deputado
Paulo Piau (PMDB-MG), relator do CF na Câmara, lembrou que a MP que altera o texto será votada no Congresso e pode não ser alterada. “A gente vai analisar, aprovar o que for bom e rejeitar aquilo que não atenda aos interesses. Quem legisla é o Congresso.” Os ambientalistas também não ?caram totalmente satisfeitos. No dia seguinte ao anúncio da presidente, 14 ativistas do Greenpeace organizaram um protesto em São Luiz do Maranhão. Segundo eles, o novo CF, mesmo com essas modi?cações, dá margem legal ao desmatamento. Há quem acredite que o código
Esteja mais moderno, como a senadora Kátia Abreu, da bancada ruralista. “Para que o Brasil se transforme numa potência agrícola mundial, a legislação deve conciliar produção agropecuária e preservação do meio ambiente”. A senadora defende que o novo texto pode esbarrar na produção agropecuária, que ocupa 27,7% do território nacional. “É irresponsável diminuir 33 milhões de hectares, 14% da área plantada, como prevê a nova legislação”. De acordo com Márcio Astrini, coordenador da campanha Desmatamento Zero do Greenpeace, a senadora
Fala os números, sem indicar a fonte. “33 Milhões de hectares acordo com que órgão? Imagens feitas do espaço aéreo brasileiro mostram que são 60 milhões. Ela não dá nome aos bois – como ruralista, ela deveria saber como isso é importante.” Astrini defende que as áreas desmatadas devem ser recuperadas e que outras não podem ser destruídas. “Preservamos 61% do nosso território, condição que não existe em nenhum outro lugar”, a?rma a senadora Abreu. De fato, “temos um conjunto de leis ambientais federais das mais perfeitas do mundo”, segundo o professor
Daniel da Silva. Por isso, para os ambientalistas, o país não pode tropeçar em sua trajetória rumo ao desenvolvimento sustentável. O Brasil tem se esforçado para assumir papel de destaque em políticas ambientais. Para a Rio+20, não cedemos apenas o espaço para a realização, como também R$ 430 milhões aprovados pelo Congresso para contribuir com os gastos. Depois de ir tão longe, não vale a pena recuar tantos passos.
Ana Carolina Paci [email protected] Maíla Diamante [email protected]
Fonte: Zero Jornal da UFSC, Edição do mês de junho http://issuu.com/zerojornal/docs/zero_junho_2012/1
Imagem: Maurício de Sousa.
