Por Claudia Weinman, para Desacato. Info.
A moradora Rosane Alves Antunes, 33 anos, que reside em uma área localizada ao lado do Senac em São Miguel do Oeste/SC, junto às famílias que foram ameaçadas de despejo nos últimos meses, fez uma fala durante a sessão da Câmara de Vereadores realizada na última terça-feira, dia 12. Rosane comentou sobre a liminar que conseguiu para permanecer no local, já que, ela, a família e os demais moradores vivem naquele espaço há mais de 20 anos.
A Câmara de Vereadores ainda estava cheia quando a moradora falou sobre as realidades das pessoas que habitam os terrenos. Segundo ela, existe muito preconceito da sociedade com os moradores. “Lá existe gente que tem crianças, pessoas idosas, e todos que permanecem naquele local são pessoas que possuem o direito de usucapião”, disse ela.
O Vereador Juarez da Silva (PT), salientou que existe uma promessa por parte do poder público municipal em ceder esse espaço para a instalação de um complexo do Sesc. “Essas famílias moram há 25 anos ou até mais tempo naquela localidade. Alguns moradores tem contrato de compra e venda nesse espaço”, informou o vereador.
A Vereadora Maria Tereza Capra (PT), disse ainda que a prefeitura está se “intrometendo” em um assunto que envolve segundo ela, a disputa de terra entre uma empresa particular e os moradores. Durante a sessão, Maria Tereza leu parte de uma matéria produzida por pessoas ligadas à imprensa local, onde consta a afirmação do prefeito João Carlos Valar, de que as famílias “estão sendo removidas e reassentadas em terrenos doados pelo município”. A vereadora contesta a informação e argumenta: “Não temos nenhuma notícia de doação de imóveis para essas famílias”.
A vereadora disse ainda que o poder público municipal usou a imprensa para divulgar que as famílias já estavam saindo do local, enquanto conforme ela, um único veículo de comunicação da cidade trouxe a informação de que moradores teriam conseguido uma liminar de permanência no terreno. “O que nos preocupa, é de que nada e nem ninguém tem o poder de agir acima da lei. Essas pessoas estão ali discutindo seus direitos. Não podemos permitir como Vereadores e principalmente, como cidadãos, que em nome de interesses privados, em nome de dinheiro, o município se intrometa nesse assunto”.
O Vereador Cláudio Barp (PMDB), também comentou sobre a permanência das famílias na área. “Recordo muito bem desse espaço onde localizava-se o antigo campo municipal. Essas famílias já viviam naquela área. Não entendo porque o Sesc tem que escolher a área que ele quer se instalar, da mesma forma, as famílias também desejam um lugar bom para residir”, argumentou.
A luta pela permanência no espaço
As famílias que residem próximo ao Senac, em São Miguel do Oeste/SC, na área pretendida para instalação de um complexo do Sesc, conseguiram uma liminar na justiça e devem permanecer na localidade até nova mudança no processo, segundo informações repassadas por um dos advogados que atua na defesa de uma das moradoras, Ricardo Seibel. O Juiz de Direito da 1º Vara Cível, da comarca de São Miguel do Oeste, Crystian Krautchychyn, já havia determinado o despejo das famílias e inclusive, reforçado o uso da forma militar para fazer o despejo.
Segundo o que foi repassado à reportagem pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura, 50% da área (próxima ao Senac) já está liberada, a outra, o município espera ordem judicial para poder ‘transferir’ as famílias. “No momento em que área estiver totalmente liberada o executivo sentará com os proprietários da área para definições. O município segue com vontade e intenção de ajudar na implantação do complexo em São Miguel do Oeste, assim como fez quando da implantação do Senac, há uns bons anos”.
A Assessoria de Imprensa repassou ainda, que a área para realocação das famílias está localizada entre as comunidades periféricas de São Miguel do Oeste, a Vila Nova I e Vila Nova II. “Áreas com lotes regularizados, lotes já demarcados e infraestrutura mínima necessária está sendo providenciada, segundo a advogado da prefeitura Julio Bagetti”, informou a Assessoria de Imprensa.
As famílias contestam e salientam que a área está vazia, sem casa e nenhuma infraestrutura. Sobre isso, a Assessoria respondeu que a Prefeitura deve ajudar os moradores no transporte das casas que, segundo repassado, devem ser desmanchadas e retiradas do atual terreno, mesmo sendo visível a realidade das famílias e as condições estruturais das casas, onde muitas delas, não podem ser transportadas inteiras e pelo fato das madeiras não comportarem uma nova mudança ou construção.
Na Imprensa
A moradora Rosane Alves Antunes, 33 anos, ressaltou que os moradores vão fazer resistência e exigem respeito da sociedade. Segundo ela, nos últimos dias, veículos de comunicação têm ido até a casa da moradora e não tem divulgado os fatos como ela menciona. A moradora conta que em entrevista para um dos repórteres de uma rádio da cidade, o repórter tentou induzir uma pergunta, dando ênfase em como ela estaria analisando o terreno para onde eles iriam se mudar. “Não sei, porque não vamos para lá. Respondi para ele. A justiça vai ser feita e a verdade vai aparecer. Só estão interessados no dinheiro que querem investir aqui”.
Rosane disse ainda que está sendo divulgado pela imprensa local que os moradores ‘aceitaram’ o terreno sugerido pela prefeitura, mas contesta salientando que os moradores não fizeram acordo e não vão deixar a área que, de acordo com ela, é de direito das pessoas que vivem ali.
Fotos: Claudia Weinman e Paulo Fortes.
