Na sessão de hoje da Câmara Municipal, a maioria dos vereadores votou por manter o veto do prefeito Gean Loureiro aos artigos de de uma lei que garantiria a remuneração de mestres culturais na cidade. O Mestres dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares Tradicionais de Florianópolis, aprovado pela Câmara no ano passado e sancionado por Gean, valoriza e salvaguarda os fazeres tradicionais de Florianópolis, a própria cultura ilhoa e os mestres de culturas populares como a renda de bilro e a capoeira. Através de aulas e oficinas, estes mestres passarão seus conhecimentos às novas gerações – e o pagamento de dois salários mínimos, previsto no projeto de lei, seria uma garantia de subsistência a essas valiosas pessoas.
Criado pelo mandato do vereador Lino Peres em conjunto com a Rede das Culturas Populares Tradicionais – Território SC, o Mestres percorreu um longo caminho até agora. Proposto como Indicativo de Lei ao Executivo por nosso mandato em 2013 (vereadores não podem sugerir leis que criem custos ao município), recebeu pareceres favoráveis de todos os órgãos da prefeitura e também da Procuradoria, mas o então prefeito Cesar Souza Jr. simplesmente sentou sobre o projeto e passaram-se três anos sem resposta do Executivo. Como ato político, por inação do Executivo, nosso mandato protocolou o Projeto de Lei diretamente na Câmara em 2016 e, aprovado em Plenário, novamente recebeu pareceres favoráveis de técnicos da prefeitura. Mas sem pagamento aos mestres.
“Essas pessoas estão desaparecendo! O pagamento a esses mestres, que é mínimo, é a própria condição para que a lei exista e tenha sucesso. Peço aos vereadores o esforço de conversar em conjunto com o prefeito para criar essa política cultural que seria um belo presenta à cidade”, clamou Lino Peres na tribuna. No ano passado, uma das rendeiras homenageadas pela Câmara fez um apelo ao prefeito para que as ajudassem a repassar seus conhecimentos às novas gerações por também se preocuparem com a possibilidade do fim do artesanato e da tradição local. Precisamos de políticas de Estado efetivas e menos demagogia sobre a importância da cultura. Após os muitos elogios à lei, o vereador Lela (PDT) deu uma solução que foi aceita em Plenário: todos os 23 vereadores assinarão uma Indicativo de Lei para que o prefeito Gean Loureiro adicione formas de remuneração aos mestres culturais agraciados pela lei Mestres dos Saberes. Publicaremos assim que o documento estiver pronto e for apresentado aos legisladores. Cabe a pressão popular e da área cultural. Abaixo, como votou cada vereador (sendo “sim” para manter o veto do prefeito).
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Fonte: Ver. Lino Peres
